Vereadores de Fortaleza aprovaram na sessão desta quinta-feira (10), em primeira discussão, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Capital. A Mensagem do prefeito José Sarto (PDT) estava prevista para ser apreciada na sessão de quarta (9). A matéria segue em plenário para segunda discussão, e tende a ser aprovada na Casa.
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LDO não entra na pauta da Câmara Municipal de Fortaleza nesta quarta (9)
Contrariando a expectativa para a sessão da Câmara Municipal Fortaleza desta quarta-feira (9), a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ocorrerá apenas na semana que vem. O texto do Executivo já foi aprovado no inicio da semana comissões e prevê investimento de R$ 716 milhões no orçamento da Capital em 2022.
Foto: Alessandra Castro
Sarto envia à Câmara projeto para manter preço da tarifa do transporte complementar na Capital
O prefeito José Sarto (PDT) enviou à Câmara Municipal de Fortaleza projeto de lei que concede subsídio ao serviço de transporte público complementar na Capital. A medida, semelhante ao projeto já aprovado voltado às empresas de ônibus, visa garantir o não aumento da tarifa cobrada aos usuários em 2021. Agora, o repasse de até R$ 1,8 milhão no ano precisa ter o aval dos vereadores.
Foto: Prefeitura de Fortaleza
Projeto que autoriza Estado a subsidiar tarifa de ônibus em Fortaleza para evitar aumento tem votação adiada
Com o pedido de vista do deputado Bruno Pedrosa (PP) na CCJ, o projeto que autoriza o Estado a fazer convênio com a Prefeitura de Fortaleza para subsidiar a tarifa dos transportes coletivos da Capital em 2021 deve ser votado na semana que vem. A medida busca garantir a permanência da atual tarifa de ônibus aos usuários, sem aumentos neste ano.
Foto: Camila Lima
Deputados devem votar subsídio do Estado para evitar aumento de passagens de ônibus em Fortaleza
Deputados estaduais devem votar, nesta quinta (13), projeto de lei do Governo do Estado para subsidiar parte das passagens de ônibus em Fortaleza e evitar que a tarifa aumente em 2021. A medida foi anunciada pelo governador Camilo Santana (PT) e prefeito José Sarto (PDT) . O aporte será de R$ 4 milhões por mês, dividido entre Estado e Prefeitura.
Foto: Camila Lima
Com previsão de R$ 9 bi de orçamento para 2022, vereadores de Fortaleza começam a apresentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Com previsão de R$ 9,15 bilhões para o orçamento da Capital em 2022, vereadores de Fortaleza têm três sessões para apresentar emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para priorizar investimentos. O prazo começou a correr na sessão desta quarta (12). Na LDO, são definidas as metas de gastos da Prefeitura para o orçamento.
Em audiência na Câmara dos Deputados, Sarto cobra envio de lotes da CoronaVac para aplicação de 2ª dose
Em audiência na Câmara dos Deputados nesta sexta (30), o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), cobrou ao Ministério da Saúde o envio de lotes suficientes da CoronaVac para aplicação da 2ª dose na Capital. Ele lembrou que foi o próprio Ministério que autorizou o uso das doses disponíveis, em março, sob argumento de que haveria ressarcimento para a 2ª dose.
Foto: Prefeitura de Fortaleza
Reforma da Previdência de Fortaleza é sancionada pelo prefeito José Sarto
O prefeito José Sarto (PDT) sancionou, nesta segunda-feira (26), a lei complementar que estabelece a reforma da Previdência municipal de Fortaleza. As novas regras para a aposentadoria dos servidores, aprovadas pela Câmara Municipal da Capital no último dia 16 de abril, foram publicadas no Diário Oficial do Município. Com isso, a norma passa a valer. Veja aqui as regras.
Foto: Arquivo/Prefeitura de Fortaleza
Prefeitura de Fortaleza inicia distribuição de cestas básicas a beneficiários do Bolsa Família
A Prefeitura de Fortaleza iniciou hoje (5) a distribuição de cestas básicas a beneficiários do Bolsa Família sem filhos matriculados na Rede Municipal. Entre abril e junho, 126 mil famílias devem ser beneficiadas pela ação, que tem a primeira etapa até dia 10, com 54 pontos de distribuição. O prefeito José Sarto esteve pela manhã no CRAS do Aracapé.
Foto: Marcos Moura
Prefeito de Fortaleza, José Sarto, recebe primeira dose da vacina contra a Covid-19
O prefeito de Fortaleza, José Sarto PDT), recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 neste sábado (03), no Centro de Eventos. Após ser imunizado, o prefeito fez um pronunciamento, transmitido nas redes sociais, para atualizar o índice de vacinação, reconhecer o trabalho das equipes de saúde e pedir à população que siga evitando aglomerações.
Foto: Reprodução
Reforma da Previdência de Fortaleza começa a tramitar nesta terça (30) e será novo teste para Prefeitura
A reforma da Previdência dos servidores públicos de Fortaleza chegou à Câmara Municipal e vai começar a tramitar a partir desta terça-feira (30). A proposta prevê mudanças na idade mínima, com sistema de pontuação; nas alíquotas de contribuição; criação de fundo capitalizado e Previdência Complementar. Um novo teste de força política para a Prefeitura.
Foto: José Leomar
Pacote de apoio ao setor produtivo na Capital será votado na Câmara na próxima semana
O pacote de medidas de apoio ao setor produtivo em Fortaleza, com o Refis, deverá voltar à pauta da Câmara Municipal apenas na semana que vem. A Casa terá sessão nesta sexta (26), mas como o projeto está ainda nas comissões, a votação ficará mesmo para próximas semana, possivelmente na terça (30). Vários vereadores apresentaram emenda ao projeto.
Foto: Alessandra Castro
Consórcio Nacional terá força para acelerar compra de vacinas para Fortaleza, diz Sarto
Após participar de forma virtual da 1ª Assembleia Geral do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), com cerca de 2 mil gestores, nesta segunda-feira (22), o prefeito José Sarto (PDT) disse que a ação em conjunto, que busca agilizar a chegada de imunizantes, terá “força para acelerar a aquisição de vacinas para Fortaleza”.
Foto: Reprodução
128 municípios cearenses manifestam interesse em aderir a consórcio público de vacinas
Mais de 30% dos municípios brasileiros (1.703) e 69,5% dos municípios cearenses (128) manifestaram interesse em participar do consórcio público de vacinas, que teve lista final divulgada pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP) nesta sexta (5). A ideia da iniciativa, que deve ser oficializada no próximo dia 22, é adquirir vacinas de forma conjunta caso o Plano Nacional de Imunização não supra a demanda.
Foto: José Leomar
Sarto sanciona leis de ajuda financeira a profissionais impactados pela pandemia e famílias de baixa renda
O prefeito José Sarto (PDT) sancionou, nesta terça-feira (17), um pacote de ajuda financeira para minimizar impactos econômicos da pandemia em Fortaleza. As leis criam auxílio emergencial de R$ 100 (duas parcelas) para o setor cultural e trabalhadores autônomos. Com reajuste, o Cartão Missão Infância também terá um valor de R$ 100 entre março e maio.
Foto: Natinho Rodrigues
Vereadores de Fortaleza analisam projetos da Prefeitura sobre reforço de renda na pandemia
A Câmara Municipal de Fortaleza deve votar, nesta terça-feira (16), três projetos do Executivo para amenizar os efeitos financeiros da Covid-19. Um deles aumenta o valor do Cartão Missão Infância para R$ 100. Além dele, vereadores devem analisar a concessão de auxílio de R$ 100 a trabalhadores da cultura e a entrega de 30 mil cestas básicas para taxistas e outros profissionais.
Foto: Natinho Rodrigues
Prefeitura de Fortaleza enviará para Câmara Municipal projeto para formalizar entrada no consórcio de vacinas
A Prefeitura de Fortaleza vai enviar, nesta terça (16), para a Câmara Municipal projeto de lei que formaliza a entrada da Capital no consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O consórcio será constituído oficialmente no dia 22 de março e vai facilitar a compra de imunizantes.
Análise: situação crítica da pandemia força o lockdown em Fortaleza
Com cerca de 10 capitais à beira do colapso no sistema de saúde e com a piora simultânea da pandemia nos estados e municípios, o Brasil viu 1,9 mil pessoas morrerem de Covid-19, ontem (3). No Ceará, a preocupação com o pico de casos, que deve acontecer ainda neste mês, fez com que o governo estadual decretasse lockdown em Fortaleza. Leia análise de Inácio Aguiar.
Servidores voltam a protestar contra reforma da Previdência de Fortaleza nesta terça
Quase uma semana após reunião com a Prefeitura de Fortaleza sobre a reforma da Previdência Municipal, servidores foram à Câmara Municipal em novo protesto, nesta terça (2). Além do aumento da idade, do tempo de serviço e da contribuição previdenciária, entre outros pontos, sindicatos questionam a redução dos benefícios do anuênio e da licença prêmio.
Foto: Divulgação/Sindifort
Após reunião da Previdência, servidores dizem que negociação com a Prefeitura sobre reforma não avança
Após reunião com membros da Prefeitura, representantes dos servidores municipais afirmam que as negociações sobre a reforma da Previdência não avançaram. Eles pedem negociação diretamente com o prefeito José Sarto, e não com interlocutores. Enquanto isso, projetos com mudanças de questões da Previdência na Lei Orgânica segue com tramitação barrada na Justiça.
Justiça interrompe tramitação de mudanças na Previdência municipal de Fortaleza
Atendendo à contestação judicial da vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), a juíza da 14° Vara da Fazenda Pública, Ana Cleide Viana, suspendeu a emenda à Lei Orgânica que adequa a legislação municipal para receber a reforma da Previdência, aprovada na semana passada. Será avaliado se a deliberação obedeceu todos os ritos legislativos.
Foto: Arquivo
Prefeitura e sindicatos discutem o imbróglio da previdência municipal
Representantes da Prefeitura de Fortaleza e de sindicatos de servidores da Capital reúnem-se, virtualmente, na manhã desta segunda-feira (22), para dialogar sobre a previdência municipal e o reajuste salarial. De acordo com o Sindicato dos Servidores de Fortaleza (Sindifort), os trabalhadores pedem acréscimo de 4,52% nos salários. O imbróglio maior é na Previdência.
Foto: José Leomar
Prefeitura e vereadores devem se reunir nesta segunda (22) com sindicatos para discutir Previdência
Uma comissão especial de vereadores de Fortaleza junto com representantes da Prefeitura devem se reunir, nesta segunda (21), com representantes de sindicatos para discutir os projetos que adequam a Lei Orgânica da cidade às novas regras da reforma da Previdência. As propostas geram polêmica, como o ponto que revoga a licença prêmio de três meses.
Foto: José Leomar
Em busca de negociação sobre reforma da Previdência, servidores realizam ato em frente ao Paço Municipal
Em busca de negociação sobre a reforma da Previdência, servidores públicos municipais realizam, nesta quinta-feira (11), ato em frente ao Paço Municipal, sede do Governo Sarto (PDT). Eles cobram diálogo para a construção de uma matéria e ameaçam paralisar as atividades. Ontem, a Câmara aprovou em 1º turno projeto que prepara a legislação para a reforma.
Foto: Fersep-For
Base de Sarto enfrenta 1ª prova de fogo com projeto que prepara legislação para reforma da previdência
A base do prefeito José Sarto (PDT) no Legislativo enfrenta hoje (10) a primeira prova de fogo com as mensagens do Executivo que preparam a legislação da Capital para receber a reforma da Previdência municipal. A base quer votar as matérias em 1° turno ainda hoje. Eles contam 32 votos favoráveis. Do lado de fora da Casa, servidores cobram diálogo.
Foto: Helene Santos