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Análise: imbróglio envolvendo o prefeito de Viçosa gera embate entre instâncias da Justiça

Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Divulgação/STF
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Com liminar do STF, prefeito de Viçosa com registro cassado toma posse sem diplomação

Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.

Foto: Divulgação
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Presidentes de câmaras municipais assumem prefeituras no interior; eleitos têm pendências na Justiça

Em pelo menos seis municípios cearenses os prefeitos eleitos não assumiram os cargos, porque têm ainda pendências na Justiça Eleitoral. Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca estão entre eles. Por isso, os presidentes das câmaras municipais – Betão Souza (PP), Dona Nazinha (MDB) e Rogério Curdulino (SD), respectivamente – assumiram o Executivo interinamente.

Foto: Cid Barbosa
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Prefeito e vice de Cedro são empossados nesta sexta

Prefeito de Cedro, Joãozinho de Tico, e a vice-prefeita, Ana Nilma, ambos do PDT, foram empossados nesta sexta-feira (1°), no Centro de Formação Profissional do Senac. O prefeito disse que iria dar continuidade ao programa do antecessor, Nilson Diniz, presidente da Aprece, priorizando obras de abastecimento das comunidades e os serviços de saúde.

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Prefeito de Iguatu é empossado e anuncia reforma administrativa

O prefeito reeleito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PSD), e o vice, Franklin Bezerra, foram empossados, nesta sexta (1º), em solenidade restrita aos vereadores e servidores na Câmara Municipal. Ednaldo anunciou o envio de projeto de reforma administrativa neste mês para o Legislativo, e a ida ao Instituto Butantan para aquisição da vacina Coronavac.

Foto: Honório Barbosa
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“Sou prefeito de 100% dos cidadãos caucaienses”, afirma Vitor Valim durante a posse em Caucaia

Em solenidade virtual, Vitor Valim (Pros) tomou posse como prefeito de Caucaia. Ele destacou que “a eleição já passou” e que será “prefeito de 100% dos cidadãos caucaienses“. “O prefeito está para cuidar de toda a população”, ressaltou. Ele falou ainda da importância da parceria com o legislativo municipal para garantir melhorias na cidade.

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Destacando parceria com o Eusébio, Bruno Gonçalves toma posse em Aquiraz

Bruno Gonçalves (PL) tomou posse como prefeito de Aquiraz em solenidade na Câmara Municipal. Ele destacou parceria com a Prefeitura de Eusébio — onde o pai, Acilon Gonçalves (PL), foi reeleito para o cargo de prefeito. Bruno Gonçalves destacou ações na educação, como a implementação de creches em tempo integral, e os desafios econômicos nos anos da gestão.

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Empossado em Maracanaú, Roberto Pessoa cita ações prioritárias na educação e na saúde

Em solenidade híbrida, Roberto Pessoa (PSDB) tomou posse da Prefeitura de Maracanaú. Durante o discurso, ele destacou metas para a gestão, dentre elas a universalização da creche no município, a ampliação de ensino de idiomas na rede municipal de educação, além da construção de duas UPAs e a conclusão da reforma do Hospital de Maracanaú.

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Antes de tomar posse, Roberto Pessoa elenca vacinação e infância como prioridades da gestão em Maracanaú

Antes de tomar posse em Maracanaú, o prefeito eleito Roberto Pessoa (PSDB) ressaltou que a vacinação e a infância devem ser prioridades na sua gestão. “Vamos focar na criança, porque a criança é o futuro”, disse. A solenidade de posse tanto dos vereadores eleitos, como do prefeito e vice está sendo realizada virtualmente.

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Vice-prefeita eleita de Ereré vai tomar posse interinamente no lugar do prefeito que está com Covid-19

O prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT), foi diagnosticado com Covid-19 e pelo estado de saúde dele não vai tomar posse no dia 1º de janeiro. A Câmara Municipal de Ereré, então, vai dar posse interinamente à vice-prefeita eleita, Emanuelle Martins (PDT). A cerimônia vai ser fechada apenas para os gestores e transmitida pelas redes sociais.

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Câmara Municipal de Fortaleza define data e hora da posse dos novos vereadores

Os vereadores recém eleitos em Fortaleza serão empossados às 13 horas do dia 1º de janeiro. Devido aos protocolos de prevenção à Covid-19, a cerimônia será híbrida. Os parlamentares ficarão em seus gabinetes, acompanhados de apenas três assessores, sendo chamados um a um somente no momento de assinar o documento de posse.

Foto: José Leomar
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Câmara Municipal discute, nesta quarta, alteração do rito de posse e aumento no número de oradores

A alteração no rito de posse dos vereadores eleitos é uma das medidas em discussão no plenário na Câmara Municipal nesta quarta-feira (2). A mudança no número de oradores por sessão também vai passar pela análise dos vereadores. A iniciativa busca aumentar de seis para nove oradores no grande expediente, com 10 minutos de tempo para cada.

Foto: José Leomar
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Vereadores de Granjeiro devem definir posse de vice-prefeito na quinta, 26

Vereadores de Granjeiro devem definir na quinta (26) quando será a posse do vice-prefeito do Município, Ticiano Tomé (PSDB). Segundo o presidente da Câmara Municipal, Luiz Márcio Pereira, a decisão ainda não ocorreu devido “a dor do momento”. Tomé assume a Prefeitura após o assassinato do prefeito da cidade, João Gregório Neto, o João do Povo.