-  

“Estou 100% à disposição”, diz Eduardo Girão sobre comando da CPI da Covid-19 no Senado

O senador Eduardo Girão (Podemos) disse nesta sexta-feira (16), nas redes sociais, estar “100% à disposição” para ser relator ou presidente da CPI da Covid-19. “Estou pronto para colocar a bola debaixo do braço e bater esse pênalti decisivo para o Brasil”, escreveu. Segundo o portal Congresso em Foco, Omar Aziz (PSD-AM) deve ser o presidente e Renan Calheiros (MDB-AL), o relator.

Foto: Agência Senado
  -  

Diante da pandemia, vereador propõe maior parcelamento de imposto para autônomos em Fortaleza

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Fortaleza deu aval, nesta quinta-feira (15), à proposta do vereador Danilo Lopes (Podemos), que altera o Código Tributário do Município, autorizando o maior parcelamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Se aprovada em plenário, autônomos poderão ter mais tempo para executar a contribuição na Capital.

  -  

Deputado Júlio César requer inclusão imediata de pessoas autistas e com síndrome de Down na vacinação

Um requerimento do deputado Júlio César (Cidadania) na AL-CE pede que o Ministério da Saúde antecipe a vacinação de pessoas autistas e portadoras de síndrome de Down. Esse grupo está previsto para integrar como prioridade apenas na 4ª fase. “São pessoas extremamente vulneráveis neste cenário pandemia acentuada”, justifica o parlamentar.

Foto: Helene Santos
  -  

Danilo Forte se encontra com embaixador dos EUA para discutir energia renovável e vacina

O dep. Danilo Forte (PSDB) se reuniu na quarta (14) com o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, em Brasília, para tratar de energias renováveis e envio de vacinas contra Covid-19 para o Brasil. Outros três deputados do RJ participaram. “Agradeço a disponibilidade e solicitude do embaixador que se mostrou muito acessível e prestativo”, disse Forte.

  -  

Professores temporários da rede estadual podem ter contratos prorrogados no Ceará

Começa a tramitar nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Ceará, uma proposta do Governo do Estado que prevê a prorrogação excepcional de contratos de professores substitutos da rede estadual pública de ensino. Atualmente, as aulas ocorrem de forma virtual devido à pandemia da Covid-19.

Foto: Wandenberg Belém
  -  

Reforma da Previdência é aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza

Por 30 votos a 11, os vereadores de Fortaleza aprovaram o texto da Reforma da Previdência para os servidores do município. O projeto aumenta a taxação de 11% para 14%, inclui cobrança para inativos, muda regras para recebimento de pensões e cria sistema de transição para os servidores. Também foram aprovadas nove emendas ao texto original.

  -  

Opositores pedem que reforma da Previdência de Fortaleza seja retirada de pauta

Os vereadores Márcio Martins (Pros), líder da oposição, e Adriana Nossa Cara (Psol) pediram que o PLC 26/2021, que trata da reforma da Previdência de Fortaleza, seja retirado de pauta. Eles cobraram audiências públicas sobre o tema. “Não tivemos o tempo necessário para fazer as discussões”, reclamou Márcio. Adriana destacou que as audiências são um direito dos vereadores.

Foto: Reprodução/CMFor
  -  

Cid Gomes comemora abertura da CPI da Covid-19 no Senado e destaca papel do STF

O senador cearense Cid Gomes (PDT) comemorou a abertura da CPI da Covid-19. Ele disse que o Senado sai “engrandecido pela decisão” e exaltou o papel do STF. “Quem tem salvado nosso País é o Poder Judiciário”, afirmou. “A CPI é mais do que necessária. Não podemos ficar sem respostas, sem investigação sobre as responsabilidades se houverem, e tenho certeza de que há”.

  -  

Podemos decide indicar Eduardo Girão para a CPI da Covid-19; Ceará deve ter dois membros no colegiado

O Podemos decidiu indicar o senador cearense Eduardo Girão para ocupar uma das duas vagas do partido na CPI da Covid-19 no Senado. Autor do pedido para que a comissão se voltasse também a governadores e prefeitos, ele celebrou a decisão de que o uso de recursos federais por estados e municípios seja investigado. Para Girão, isso tornará a CPI mais “justa”.

Foto: Pedro França/Agência Senado
  -  

Tasso Jereissati será indicado pelo PSDB para compor a CPI da Covid-19 no Senado

O PSDB, que terá direito a uma cadeira na CPI da Covid-19 no Senado, decidiu indicar o senador cearense Tasso Jereissati para compor o colegiado. O tucano é um defensor das investigações. Os partidos terão dez dias para indicar seus representantes na comissão. Há, nos bastidores, a expectativa de que outro cearense também componha a CPI: o senador Eduardo Girão (Podemos).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
  -  

Com licença de Denis Bezerra, Odorico Monteiro assume mandato na Câmara dos Deputados

O suplente de deputado federal Odorico Monteiro (PSB) assumirá uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele entra no lugar de Denis Bezerra (PSB), que solicitou licença para tratar de assuntos de interesse particular pelos próximos quatro meses. A posse de Odorico ocorre nesta terça-feira (13).

  -  

Deputados cearenses pedem inclusão de pessoas com deficiência na prioridade da vacinação

Os deputados estaduais Acrísio Sena (PT), Renato Roseno (Psol), Érika Amorim (PSD) e Augusta Brito (PCdoB) enviaram ofício ao governador Camilo Santana (PT) para incluir o grupo de pessoas com deficiência (PCD) como prioridade na vacinação contra a Covid-19 no Ceará. O pedido feito aos parlamentares é do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.

Foto: José Leomar
  -  

‘Investigar para responsabilizar as omissões é importante’, diz Tasso Jereissati sobre CPI da Covid-19

“Uma CPI é importante porque nós temos uma das piores conduções sobre a pandemia no mundo. (…) Muitos erros e omissões aconteceram. Investigar para que não se repitam e para responsabilizar as omissões é importante”.

Senador Tasso Jereissati (PSDB), sobre a CPI da Covid-19. Ele, contudo, não é signatário do requerimento para que a investigação se volte a estados e municípios.

  -  

Vereador vai à Justiça para tentar liberar academias em Fortaleza ainda nesta semana

O vereador Danilo Lopes (Podemos) ajuizará um pedido de liminar para que atividades físicas ao ar livre e academias sejam reconhecidas como essenciais em decreto municipal de Fortaleza. O parlamentar argumenta que já existe uma lei nesse sentido e que a ação na Justiça pedirá a regulamentação do texto. O atual decreto estadual ainda não libera as atividades.

Foto: Camila Lima
  -  

Após articulação de Girão, Cid Gomes diz que nova CPI serve para “gerar confusão”

O senador Cid Gomes (PDT) disse que criar outra CPI serve para “gerar confusão” após Eduardo Girão (Podemos) articular assinaturas para uma comissão que investigue governadores e prefeitos. Uma CPI no Senado será aberta com foco apenas no Governo Federal, para apurar possíveis omissões no combate à pandemia. O assunto repercute em Brasília.

Foto: Pedro França/Agência Senado
  -  

Eduardo Girão reúne 33 assinaturas para ampliação da CPI da Covid-19 no Senado

O senador Eduardo Girão (Podemos) conseguiu 33 assinaturas para a instalação de uma CPI que investigue também estados e municípios no Senado. A medida fortalece o discurso de Jair Bolsonaro de que a comissão inicialmente proposta teria cunho de perseguição pessoal, e agora o foco poderá ser menor no Governo Federal. Girão chamou de “esdrúxula” a intervençã0 do STF no assunto.

Foto: Agência Senado
  -  

Cresce articulação para que Tasso Jereissati seja membro titular da CPI da Covid

Por fazer parte dos críticos ao Governo Bolsonaro e ser determinante para formar maioria da oposição na CPI da Covid, cresce articulação para tornar Tasso Jereissati (PSDB) membro titular da comissão. Segundo o jornal O Globo, Tasso é preferência no partido, porém há impasses pela impossibilidade da presença do senador em sessões presenciais.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
  -  

Assembleia Legislativa do Ceará oferece programa de aulas gratuitas de preparação para o Enem 2021

Tem início nesse sábado (10), das 8h às 12h30, aulas gratuitas de preparação para o Enem 2021 pelo projeto Alcance.Enem, promovido pela Assembleia Legislativa. As inscrições podem ser feitas até a data do aulão inaugural, que contará com a participação do presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), e do dirigente do programa, Elmano de Freitas (PT).

Foto: Divulgação
  -  

Regulamentação da lei que inclui igrejas entre atividades essenciais em Fortaleza tem prazo até dia 13

Após a decisão do STF que determinou a proibição de cultos na pandemia, o vereador e bispo, Ronaldo Martins (Rep), disse que tem mantido diálogo com a liderança de Governo na Câmara e com a Procuradoria sobre a regulamentação da lei, da autoria dele, que inclui igrejas e academias entre as atividades essenciais. O prazo é até 13 de abril.

Foto: Helene Santos
  -  

Após recurso, Justiça Eleitoral defere candidatura do ex-vereador de Fortaleza Dr. Porto

A candidatura do ex-vereador Dr. Porto (PDT) foi deferida na quinta-feira (7) após recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele recebeu 5.093 votos, mas, como teve a candidatura indeferida antes do 1º turno, apenas agora os votos serão totalizados pela Justiça Eleitoral. Com o deferimento, Porto passa para a suplência do PDT, maior bancada na Câmara.

Foto: Érika Fonseca