Secretária da Fazenda diz que Estado perdeu 1,4 bilhão em receita e propõe contingenciamento “rígido”

Em reunião virtual com os deputados, hoje (4), a secretária de Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, revelou que o Ceará perdeu R$ 1,4 bilhão em receita em abril e maio deste ano, por causa da pandemia, e resumiu o momento fiscal: “catastrófico”. Ela disse que a equipe econômica deve propor nos próximos dias um contingenciamento “rígido” no Governo.

Roberto Cláudio irá apresentar balanço de ações contra a Covid-19 em reunião virtual da Câmara

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) deve participar de reunião virtual na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta terça-feira (2), para fazer um balanço das ações da Prefeitura de Fortaleza no combate à Covid-19. A reunião terá a participação de todos os vereadores, que poderão tirar dúvidas com o prefeito sobre o enfrentamento à pandemia na Capital.

Foto: Reprodução/Aprece

Camilo Santana se reúne com prefeitos da Macrorregião Norte nesta terça-feira

O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.

Vereadores aprovam urgência para antecipar feriados em Fortaleza; projeto segue em debate

A Câmara Municipal aprovou na sessão virtual de hoje (26) o regime de urgência para a votação da Mensagem encaminhada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) que antecipa os feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi para quarta e quinta desta semana. A medida, segundo a Prefeitura, visa aumentar o isolamento na Capital.

Vereadores de Fortaleza devem votar ajustes no orçamento do município para ações de combate à Covid-19

Os vereadores de Fortaleza devem votar, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que prevê ajustes no orçamento público para o enfrentamento à Covid-19 na Capital. A mensagem, vinda do Executivo municipal, quer autorização para transferir ou antecipar recursos dos fundos públicos municipais para o Tesouro Municipal, além de prever medidas de contingenciamento.

Foto: Camila Lima

Parlamentares apresentam subemenda para proteger pequenas e médias escolas em redução de mensalidade

Parlamentares protocolaram subemenda ao projeto de lei, de autoria do Dep. Nezinho (PDT), que trata sobre a redução das mensalidades escolares durante a pandemia. No texto, é proposta a diminuição do percentual de redução, que passa a ser de 15% a 30%. Além disso, pequenas e médias escolas terão o desconto reduzido em 2/3 do percentual proposto.

Profissionais da saúde também terão direito à suspensão de pagamento do Fies

Também foi aprovado destaque de autoria de José Guimarães (PT), que inclui profissionais de saúde que atuam e que venham a atuar no combate ao novo coronavírus entre os beneficiados da suspensão do pagamento do Fies. Terão direito ao benefício profissionais que estão em dia com as prestações do Fies ou com atraso das parcelas por, no máximo, 180 dias.

Foto: Foto: Câmara Federal

De autoria de cearense, projeto de lei que suspende pagamentos devidos do Fies é aprovado na Câmara Federal

O projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fies por 60 dias devido a pandemia do novo coronavírus teve votação concluída na Câmara dos Deputados na terça-feira (28). De autoria do deputado cearense Denis Bezerra (PSB), o projeto será enviado ao Senado, na forma do substitutivo do deputado Moses Rodrigues (MDB).

Foto: Isanelle Nascimento

Deputado cobra representação de trabalhadores em comissão que discute retorno de atividades econômicas

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) deve apresentar requerimento ao secretário da Casa Civil, Élcio Batista, pela inclusão de entidades sindicais trabalhistas na comissão que vai discutir o retorno das atividades econômicas no Estado. O grupo tem integrantes do Governo, do Ministério Público, da OAB, da Aprece, da Fecomércio, da CDL, dentre outros.

Foto: Arquivo/Sistema Verdes Mares

Assembleia Legislativa vota projetos de enfrentamento à pandemia no Ceará

Deputados estaduais devem votar nesta quinta-feira (23) pelo menos três projetos que tratam do enfrentamento à pandemia da Covid-19. Uma das matérias cria o programa estadual de incentivo às doações para a saúde pública, além de uma PEC que prorroga contratos de servidores temporários e outra proposta que estende prazos de investigações de servidores.