Foto: Helene Santos

Municípios são contra o envio de recursos do pré-sal por meio de emendas parlamentares

Nos bastidores da Convenção Estadual do PDT, um dos principais assuntos foi os embates entre Câmara e Senado na cessão onerosa do pré-sal. O presidente da Aprece, prefeito Nilson Diniz, diz que a Confederação Nacional dos Municípios é contra a ideia da Câmara de mandar os recursos por emendas parlamentares.

Foto: Defensoria Pública

Acesso à Justiça: 12 cidades do Ceará passam a ter defensores públicos

Doze municípios cearenses passarão a contar com assistência jurídica gratuita a partir de hoje (3): Boa Viagem, Brejo Santo, Crateús, Granja, Icó, Itapajé, Mauriti, Mombaça, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Trairi e Viçosa do Ceará. Estão sendo nomeados 32 novos defensores públicos. Algumas cidades terão atuação extraordinária.

Foto: José Leomar

Roberto Cláudio teme que Reforma Tributária prejudique autonomia dos municípios

Primeiro gestor municipal a palestrar nesta manhã (13), Roberto Cláudio (PDT) criticou a possibilidade dos municípios perderem, com a Reforma Tributária, ingerência sobre ISS e IPTU como instrumento de autonomia de gestão. “Qual será o papel do municipalismo no futuro?”, questionou. As propostas de reforma, segundo ele, podem “matar de asfixia” o planejamento dos municípios.

Foto: José Leomar

Assembleia e TCE realizam seminário para difundir boas práticas de gestão

O Seminário Efetividade da Gestão Municipal, realizado nesta sexta-feira (13) no Anexo II da AL-CE, traz como palestrantes prefeitos cujos municípios conseguiram melhores índices em áreas analisadas pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas do TCE: Fortaleza (Planejamento), Sobral (Educação), Iguatu (Saúde) e Aiuaba (Gestão Fiscal).

Empresas investigadas por fraude em licitações têm contratos com oito prefeituras

As empresas investigadas por suposta fraude em licitações com a gestão municipal de Limoeiro do Norte mantém contratos com oito prefeituras cearenses, entre elas Jijoca de Jericoacoara e Quixeré. As investigações ainda não chegaram em agentes públicos – ainda!