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Eleições 2020: Ministério Público do Ceará pede cassação de chapa do PSB em Granja

O Ministério Público do Ceará impetrou ação contra a chapa do PSB que disputou as eleições em Granja. Uma das candidatas não teria feito campanha e foi inscrita no pleito apenas para cumprir a cota de participação feminina (30%). “Se o partido impugnado não apresentou candidaturas reais (…) ele sequer poderia ter sido admitido”, aponta o MP.

Foto: Thiago Gadelha
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MPE pede cassação dos registros de candidatura do prefeito eleito, vice e vereador de Coreaú

O Ministério Público Eleitoral solicitou a cassação dos registros de candidatura do prefeito eleito em Coreaú, Edezio Sitonio, por suposta compra de votos. Além dele, a vice-prefeita eleita, Erika Frota, e o candidato a vereador, Chico Antonio também tiverem cassação solicitada, por terem sido beneficiados pela prática de compra de votos (abuso de poder econômico).

Foto: Arquivo Pessoal/Facebook
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PontoPoder Cafezinho: podcast discute as aglomerações nas campanhas eleitorais no Ceará

Está no ar edição extra do PontoPoder Cafezinho. Os jornalistas Márcio Dornelles, Letícia Lima e Wagner Mendes discutem os últimos acontecimentos que estão marcando as eleições municipais: as aglomerações. Decisões judiciais têm interferido nas disputas. O Ministério Público ameaça pedir na Justiça a cassação de candidaturas. Você pode ouvir aqui:

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Após aglomerações, Ministério Público pede condenação de prefeito, vice e presidente da Câmara de Groaíras

O atual prefeito de Groaíras, Ueliton Vasconcelos, a vice, Angélica Matos, e o presidente da Câmara do Município, Clerton Paiva, são alvos de ação do Ministério Público. Eles são acusados de promover aglomeração durante dois eventos políticos. Na quinta (22), o MP pediu que os políticos sejam multados em R$ 250 mil e proibidos de promoverem eventos semelhantes.

Foto: Thiago Gadelha
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Ministério Público aponta candidaturas laranjas de mulheres como um dos desafios nas Eleições 2020

“Uma preocupação em 2020 é com as candidaturas femininas laranjas, porque o TSE diz que o partido tem que gastar 30% do fundo eleitoral com candidaturas de mulheres e se for mais de 40% de candidaturas de mulheres tem que gastar 40% do fundo. Em 2018, teve problema com isso”.

Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPCE.

Foto: Fabiane de Paula
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PGJ cria grupo para análise da Lei Anticrime

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro formou um Grupo de Trabalho para análise da Lei Anticrime e da repercussão no MP. O núcleo terá a procuradora de Justiça Magnólia Barbosa e os promotores de Justiça Franke Soares, Juliana Mota e Marcus Amorim. Até o dia 15, o colegiado vai preparar uma análise das modificações na legislação penal.

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Primeira-dama Onélia Santana usa redes sociais para mostrar a noite de Natal do governador em família

A primeira-dama Onélia Santana postou em sua rede social, na tarde desta quarta, uma imagem da noite de Natal do governador Camilo Santana com a família. Nesta semana encurtada pelo feriado, o chefe do Executivo estadual terá ainda de anunciar o nome escolhido para comandar a Procuradoria Geral de Justiça. Manuel Pinheiro encabeça a lista tríplice.

Foto: Reprodução/Instagram
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Assembleia aprova urgência para projeto que cria 165 cargos comissionados no Ministério Público

A Assembleia Legislativa aprovou pedido de urgência, nesta quinta (24), para tramitação do projeto de lei, enviado pelo Ministério Público, que cria 165 cargos comissionados. Segundo o líder do Governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania), que pediu a urgência, o incremento dos cargos não aumenta gastos no MP.

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Três eleitos e dois suplentes ao Conselho Tutelar de Pentecoste são impugnados

Cinco candidatos a conselheiro tutelar em Pentecoste foram impugnados pelo Comdica, responsável pela eleição. Três tiveram votação expressiva, eleitos, e dois eram suplentes. A impugnação foi pedida pelo MPCE, após vereadores afirmarem em público que apoiaram diretamente candidatos, violando regras eleitorais. Em Fortaleza, 20 candidatos são investigados.

Foto: Helene Santos
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Justiça determina exoneração de 4 parentes do prefeito de Catarina

O município de Catarina tem prazo de 10 dias para exonerar quatro pessoas que têm parentesco direto com o prefeito, Thiago Paes de Andrade Rodrigues. A determinação é do juiz da Comarca e atende a Ação Civil Pública do Ministério Público. Um deles chega a receber R$ 45 mil ao mês. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 5 mil.

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Deputados entram com representação no MPCE por recusa de dinheiro nos ônibus em Fortaleza

Os deputados Vitor Valim (Pros) e Fernanda Pessoa (PSDB) protocolaram, nesta quinta (12), uma representação no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra empresas de ônibus no Estado pelo uso exclusivo de crédito eletrônico e a recusa de dinheiro. Ao todo, 14 parlamentares, tanto da base governista como da oposição, assinaram a representação.

Foto: José Leomar