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Candidatos que descumprirem regras sanitárias em campanhas podem responder por crime de desobediência

A recusa ao cumprimento de medidas sanitárias obrigatórias nas campanhas políticas pode ser qualificada como crime de desobediência, previsto no Código Eleitoral. Caso o candidato, partido ou coligação não atenda à intimação inicial da Justiça Eleitoral, o procedimento definido por esta autoriza que a autoridade policial seja acionada.

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Justiça proíbe chapa do SD de realizar campanha em desacordo com regras sanitárias, em Parambu

A chapa encabeçada por Rômulo Noronha (SD) à prefeitura de Parambu está proibida de realizar atos de campanha que desobedeçam regras de decreto sanitário e da Secretaria Estadual da Saúde. Em caso descumprimento às determinações, será cobrada multa de R$ 100 mil. A decisão desta sexta-feira (16) foi proferida pelo Juiz Eleitoral da 19ª Zona.

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Com diagnóstico de Sarto, normas sanitárias da campanha de rua são questionadas

Após o candidato à prefeitura Sarto Nogueira (PDT) testar positivo para Covid-19, cautela com medidas sanitárias na campanha de rua deve ser ponto de atenção dos concorrentes. A coluna PontoPoder traz questionamentos sobre a viabilidade das aglomerações, apertos de mão e abraço entre candidatos e eleitores em meio a pandemia. Leia aqui.

Foto: Divulgação