O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), anulando o pleito majoritário de 2020 em Martinópole e convocando novas eleições. Com isso, o presidente da Câmara assumirá o Executivo de maneira provisória. O atual prefeito, James Martins Pereira Barros (PP), foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e tornou-se inelegível.
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TSE determina novas eleições em Martinópole após indeferir candidatura de James Bel
Por unanimidade, o TSE indeferiu hoje (23) a candidatura do prefeito de Martinópole, James Bell (PP), e determinou novas eleições. A decisão se estende ao vice. O presidente da Câmara deverá assumir a gestão. Bel respondeu a processo por abandono de emprego público.
Seis cidades do Ceará ainda estão sob gestão de presidentes das Câmaras Municipais
Em seis cidades do Ceará, os presidentes das Câmaras Municipais ainda estão à frente das prefeituras enquanto os prefeitos eleitos resolvem pendências com a Justiça. É o caso de Barreira, Missão Velha, Pedra Branca, Jaguaruana, Martinópole e Caridade – nesta última, o TSE determinou eleição suplementar, mas a data só pode ser definida após o trânsito em julgado do processo.
Presidentes de câmaras municipais assumem prefeituras no interior; eleitos têm pendências na Justiça
Em pelo menos seis municípios cearenses os prefeitos eleitos não assumiram os cargos, porque têm ainda pendências na Justiça Eleitoral. Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca estão entre eles. Por isso, os presidentes das câmaras municipais – Betão Souza (PP), Dona Nazinha (MDB) e Rogério Curdulino (SD), respectivamente – assumiram o Executivo interinamente.
Justiça Eleitoral barra diplomação de irmãos eleitos prefeitos em Martinópole e Senador Sá
A Justiça Eleitoral barrou a diplomação de dois irmãos eleitos prefeitos em Martinópole e em Senador Sá por candidaturas sub judice. Em Martinópole, James Bel (PP) foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Em Senador Sá, Bel Júnior (PP), está com o registro regular, mas o vice, Vilane (MDB), está indeferido com recurso. Eles ainda podem recorrer.
Prefeito eleito em Martinópole tem registro indeferido pelo TSE
O prefeito eleito em Martinópole, James Bel (PP), teve o registro de candidatura indeferido pelo TSE. Segundo a decisão do min. Alexandre de Morais, ele se tornou inelegível ao ser demitido do cargo de professor da rede municipal, após processo administrativo por abandono de emprego. O TRE-CE havia deferido o registro, mas o MPE entrou com recurso. James Bel vai recorrer da decisão.