O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) marcou, nesta sexta-feira (14), a data para eleição suplementar em Martinópole. Os eleitores voltam as urnas no dia 1° de agosto para escolher prefeito e vice. O gestor municipal eleito em 2020, James Bell (PP), foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de candidatura indeferido.
A população de Caridade e de Martinópole terá que ir às urnas, neste ano, para escolher seus prefeitos novamente. O TSE considerou os eleitos nesses municípios, Simone Tavares (PDT) e James Bel (PP), respectivamente, inelegíveis. Além deles, existem outros 13 gestores com pendências na Justiça Eleitoral. Leia análise de Inácio Aguiar.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), anulando o pleito majoritário de 2020 em Martinópole e convocando novas eleições. Com isso, o presidente da Câmara assumirá o Executivo de maneira provisória. O atual prefeito, James Martins Pereira Barros (PP), foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e tornou-se inelegível.
Por unanimidade, o TSE indeferiu hoje (23) a candidatura do prefeito de Martinópole, James Bell (PP), e determinou novas eleições. A decisão se estende ao vice. O presidente da Câmara deverá assumir a gestão. Bel respondeu a processo por abandono de emprego público.
A Justiça Eleitoral barrou a diplomação de dois irmãos eleitos prefeitos em Martinópole e em Senador Sá por candidaturas sub judice. Em Martinópole, James Bel (PP) foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Em Senador Sá, Bel Júnior (PP), está com o registro regular, mas o vice, Vilane (MDB), está indeferido com recurso. Eles ainda podem recorrer.
Em seis cidades do Ceará, os presidentes das Câmaras Municipais ainda estão à frente das prefeituras enquanto os prefeitos eleitos resolvem pendências com a Justiça. É o caso de Barreira, Missão Velha, Pedra Branca, Jaguaruana, Martinópole e Caridade – nesta última, o TSE determinou eleição suplementar, mas a data só pode ser definida após o trânsito em julgado do processo.
Em seis cidades do Ceará, os presidentes das Câmaras Municipais ainda estão à frente das prefeituras enquanto os prefeitos eleitos resolvem pendências com a Justiça. É o caso de Barreira, Missão Velha, Pedra Branca, Jaguaruana, Martinópole e Caridade – nesta última, o TSE determinou eleição suplementar, mas a data só pode ser definida após o trânsito em julgado do processo.
Enquanto a situação da prefeita eleita de Barreira não é resolvida no TSE, o município intercala governos interinos para não ficar sem funcionar. Ontem, o então gestor, João Carlos, renunciou ao cargo para que o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcio Gley Nascimento, o Chaveirinho, pudesse assumir também interinamente, como manda a Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, o indeferimento do registro de candidatura de Simone Tavares (PDT) para o cargo de prefeita de Caridade. Com a decisão, Simone, apesar de ter sido a candidata mais votada, não pode ser diplomada nem assumir. A Corte ainda determinou a convocação de novas eleições para a cidade.
Em pelo menos seis municípios cearenses os prefeitos eleitos não assumiram os cargos, porque têm ainda pendências na Justiça Eleitoral. Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca estão entre eles. Por isso, os presidentes das câmaras municipais – Betão Souza (PP), Dona Nazinha (MDB) e Rogério Curdulino (SD), respectivamente – assumiram o Executivo interinamente.
A Justiça Eleitoral barrou a diplomação de dois irmãos eleitos prefeitos em Martinópole e em Senador Sá por candidaturas sub judice. Em Martinópole, James Bel (PP) foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Em Senador Sá, Bel Júnior (PP), está com o registro regular, mas o vice, Vilane (MDB), está indeferido com recurso. Eles ainda podem recorrer.
O prefeito eleito em Martinópole, James Bel (PP), teve o registro de candidatura indeferido pelo TSE. Segundo a decisão do min. Alexandre de Morais, ele se tornou inelegível ao ser demitido do cargo de professor da rede municipal, após processo administrativo por abandono de emprego. O TRE-CE havia deferido o registro, mas o MPE entrou com recurso. James Bel vai recorrer da decisão.
