Foto: Érika Fonseca

Vereadores têm até dia 10 para apresentarem emendas à LOA 2020; 542 já foram apresentadas

O calendário para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual de Fortaleza para 2020 está apertado. O relator da matéria na Câmara Municipal, Dr. Porto (PRTB), havia pedido que os vereadores enviassem emendas até esta quarta-feira (4). Contudo, o prazo final para envio é o próximo dia 10 de dezembro. Até agora, 542 emendas foram apresentadas.

Foto: Érika Fonseca

Vereadores já apresentaram mais de 300 emendas à LOA 2020

Os vereadores já apresentaram mais de 300 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de Fortaleza para 2020. As emendas estão sendo apresentadas no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOPFOR) da Prefeitura de Fortaleza. O objetivo do relator da proposta, Dr. Porto (PRTB), é que os vereadores apresentem todas as emendas até o dia 3 de dezembro.

Vereadores de Fortaleza pedem vistas ao parecer da LOA 2020

Após a realização de duas audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, a proposta começou a tramitar na comissão conjunta de Orçamento e Legislação da Câmara Municipal. O relator da matéria, Dr. Porto (PRTB), apresentou parecer favorável, mas Guilherme Sampaio (PT) e Renan Colares (PDT) pediram vistas por 3 sessões.

Foto: José Leomar

Câmara receberá capacitação para a elaboração de emendas à LOA de 2020

Nesta quarta-feira (13), vereadores de Fortaleza e assessores parlamentares devem participar de oficina ministrada pela  Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, Dr. Porto (PRTB), explicou que o objetivo é a capacitação técnica para a elaboração de emendas à matéria, que está em tramitação na Casa.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Relatório do Orçamento da União 2020 será finalizado neste mês, informa Domingos Neto

O relator da Lei Orçamentária Anual 2020, deputado cearense Domingos Neto (PSD), informa que a proposta será finalizada na próxima semana. Ele aguarda o governo enviar “mensagem modificativa” ao texto depois da realização do leilão do pré-sal. O parlamentar espera um maior volume de investimentos, com novas receitas.

Foto: Junior Pio / AL-CE

Governo do Ceará prevê orçamento de R$ 28,8 bi em 2020; serão R$ 3 bi em investimentos

A LOA começou a tramitar hoje na Assembleia Legislativa. A receita prevista é de R$ 28,8 bi. Com gastos em: Pessoal e Encargos (12,6 bi), Outras Despesas (10,9 bi, em que 3,97 bi são de transferências obrigatórias), Dívida (1,7 bi) e Investimentos (3 bi). Como prioridade, estão Educação (27,1% da receita líquida de tributos), Saúde (12,7% da receita) e Segurança.