Foto: Érika Fonseca/CMFor

Fundo Imobiliário avança na Câmara Municipal de Fortaleza

Projeto de lei que pretende autorizar a Prefeitura de Fortaleza a desafetar e vender bens públicos por decreto do Executivo teve parecer favorável aprovado em reunião da comissão conjunta de Constituição e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Capital na quarta-feira (11). Agora, as cinco emendas apresentadas à matéria esperam o parecer do relator.

Foto: José Leomar

Fundo Imobiliário e Autoatendimento em ônibus devem ser discutidos na próxima semana

As comissões que irão discutir tanto o Fundo Municipal Imobiliário, de autoria do Executivo, como o projeto que obriga os ônibus a terem 2 funcionários, impossibilitando o autoatendimento, devem ter reunião convocada na próxima semana. Responsável pelas convocações, o vereador Didi Mangueira afirmou que ainda não tem data definida.

“Quando acabar o prazo regimental, vou convocar”, afirma Didi Mangueira sobre Fundo Municipal Imobiliário

Presidente da Comissão Conjunta de Constituição e Meio Ambiente da Câmara, o vereador Didi Mangueira (PDT) afirmou que, uma vez encerrado o prazo regimental do pedido de vistas, irá convocar o colegiado para votar o parecer sobre o Fundo Municipal Imobiliário. A matéria teve parecer favorável por parte de Ésio Feitosa (PDT), mas teve pedido de vistas de três parlamentares.

Foto: Lucas de Menezes

Comissão da Câmara começa a analisar o Fundo Municipal Imobiliário

A proposta da Prefeitura de Fortaleza que trata da desafetação e alienação de terrenos e imóveis públicos, além de criar o Fundo Municipal Imobiliário, deve começar a ser analisada amanhã (21) na Comissão conjunta de Constituição e Meio Ambiente. O presidente do colegiado, Didi Mangueira (PDT) convocou a reunião na manhã de hoje (20).

Fundo Imobiliário pode entrar extra-pauta em comissão conjunta nesta terça (20)

O Fundo Municipal Imobiliário, que está na Câmara Municipal, deve começar a ser discutido ainda nesta semana nas comissões de Meio Ambiente e Constituição e Justiça. Contudo, na reunião conjunta convocada para esta terça (20), a proposta do Executivo ainda não consta na pauta, podendo entrar extra-pauta.

 

Foto: Natinho Rodrigues

Vereador quer alienação de bens públicos só com autorização da Câmara

Proposta do Executivo lida na semana passada na Câmara Municipal de Fortaleza, o Fundo Municipal Imobiliário registrou suas quatro primeiras emendas. Todas de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT). Dentre as modificações, o parlamentar requer que a desafetação e alienação de bens públicos só possa ser autorizada pelo Legislativo, exatamente como é hoje.

Guilherme Sampaio quer ser relator do Fundo Municipal Imobiliário

Em conversa informal no plenário, o vereador Guilherme Sampaio (PT) pediu ao presidente da Comissão de Constituição, Didi Mangueira (PDT), para ser o relator do projeto que trata do Fundo Municipal Imobiliário. O petista disse ser importante estabelecer critérios para a venda de bens públicos pela Prefeitura. Didi Mangueira não respondeu ao pedido.