Comissão define plano pra discutir PEC que retira a Caixa da intermediação na liberação de emendas

Presidida por Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Comissão Especial que analisa a PEC 048/19, que propõe a retirada da Caixa na intermediação entre União, Estados e Municípios  para o repasse de recursos públicos, irá realizar 5 audiências públicas. Serão convidados prefeitos, vereadores, representantes do Executivo e órgãos de controle.

Cearense preside comissão que discute emendas parlamentares a estados e municípios

O deputado cearense Eduardo Bismarck (PDT) vai presidir a comissão especial da PEC 48/19, que permite transferência direta de recursos para estados e municípios, das emendas parlamentares ao Orçamento da União, sem passar pela Caixa Econômica. A proposta faz parte do Pacto Federativo e já foi aprovada pelo Senado. O relator é Aécio Neves (PSDB).

Cearense coordena Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e terá reunião com Paulo Guedes

O deputado cearense Eduardo Bismarck (PDT) vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima terça (27), para discutir saídas para a distribuição de recursos para estados e municípios. O parlamentar defende a destinação de recursos do pré-sal. Bismarck é o coordenador da frente parlamentar do novo Pacto Federativo no Congresso.