Após a instalação da CPI do derramamento de óleo, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) foi eleito para a segunda vice-presidência. Herculano Passos (MDB-SP) será o presidente e o relator, João Campos (PSB-PE). “A comissão irá se reunir duas vezes por semana até o recesso. O prazo do relatório são 120 dias e as punições serão cabíveis se houver culpados “, explicou o pedetista.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o derramamento de óleo no litoral nordestino foi instalada na Câmara dos Deputados. O colegiado conta com três cearenses como titulares – Célio Studart (PV), Júnior Mano (PL) e Eduardo Bismarck (PDT) – e um como suplente – Ronaldo Martins (Republicanos).
Presidida por Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Comissão Especial que analisa a PEC 048/19, que propõe a retirada da Caixa na intermediação entre União, Estados e Municípios para o repasse de recursos públicos, irá realizar 5 audiências públicas. Serão convidados prefeitos, vereadores, representantes do Executivo e órgãos de controle.
O deputado cearense Eduardo Bismarck (PDT) vai presidir a comissão especial da PEC 48/19, que permite transferência direta de recursos para estados e municípios, das emendas parlamentares ao Orçamento da União, sem passar pela Caixa Econômica. A proposta faz parte do Pacto Federativo e já foi aprovada pelo Senado. O relator é Aécio Neves (PSDB).
O deputado cearense Eduardo Bismarck (PDT) vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima terça (27), para discutir saídas para a distribuição de recursos para estados e municípios. O parlamentar defende a destinação de recursos do pré-sal. Bismarck é o coordenador da frente parlamentar do novo Pacto Federativo no Congresso.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, encerrou, agora a pouco, uma reunião com Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), e Tasso Jereissati (PSDB) relator da reforma da Previdência. Guedes vai ao Senado, dia 20, discutir propostas para modificar o Pacto Federativo, contrapartida para aprovar a reforma.
