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Relatora no Conselho de Ética faz defesa de punição a André Fernandes

“As condutas do dep. André Fernandes foram inadequadas e graves. (…) (A suspensão) é a decisão que melhor concilia o injusto e inaceitável constrangimento ao colega parlamentar (Nezinho) ao mesmo tempo que respeita a vontade popular e a inexperiência parlamentar do acusado”

Disse a dep. Augusta Brito (PCdoB), relatora do processo no Conselho de Ética.

Foto: Junior Pio
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Osmar Baquit se defende de ataque de Leonardo Araújo e leva “pasta rosa” à tribuna

“É uma mentira deslavada que eu tenha dito que o deputado Domingos Filho vendia sentenças”

Disse o dep. Osmar Baquit (PDT), que pediu direito de resposta após ataques de Leonardo Araújo (MDB). Os dois são alvo de representação no Conselho de Ética por bate-boca. Baquit levou ao púlpito uma “pasta rosa” na qual disse haver documentos para “momento adequado”

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“Impossível não recorrer ao Conselho de Ética para imprimir o respeito”, diz Patrícia Aguiar após ataques

“Quando passarmos a aceitar esse tipo de situação como norma, esse parlamento vai ganhar contornos gravíssimos, é preciso dar um limite”

Patrícia Aguiar (PSD) ao se defender das acusações do Leonardo Araújo (MDB) de corrupção contra ela, o presidente do PSD, Domingos Filho, e o dep. Domingos Neto. O grupo move ação contra Araújo na AL e na Justiça.

Foto: José Leomar
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Juíza remete ao Tribunal de Justiça ação de André Fernandes para suspender votação na AL-CE

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza remeteu ao Tribunal de Justiça o pedido do dep. André Fernandes para suspender o processo disciplinar a que responde na AL-CE e a votação do projeto de resolução que prevê a suspensão temporária de seu mandato, marcada para amanhã. Ela julgou “incompetência” do juízo para avaliar o pedido e remeteu à instância superior.

Foto: José Leomar
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Suspensão de André Fernandes será votada em plenário na quinta-feira (20)

Está prevista para a pauta da sessão de quinta-feira (20) da AL-CE a votação do relatório que pede suspensão de 30 dias para o deputado André Fernandes (Republicanos). A votação aberta acontece exatamente um ano após o Conselho de Ética abrir processo contra o deputado por ter acusado sem provas o colega Nezinho Farias (PDT) de integrar facção criminosa.

Foto: Camila Lima
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Ministério Público arquiva processo contra André Fernandes por “fake news” sobre pandemia

O MPCE decidiu arquivar a representação movida pela Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap-CE) e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE contra o deputado André Fernandes, por disseminar “fake news” sobre atestados de óbitos relacionados à Covid-19 no Ceará. Na AL-CE, PSOL e PSDB abriram representações no Conselho de Ética pelo mesmo motivo.

Foto: Fabiane de Paula
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Deputados consideram possibilidade de voltar processo contra André Fernandes à CCJ

Nos bastidores, deputados discutem recuar uma etapa no processo por quebra de decoro parlamentar contra André Fernandes. A leitura do processo em plenário estava prevista para hoje (6), mas foi retirada de pauta em meio à discussão sobre a forma de votação. Na CCJ, os votos foram secretos. Diante do impasse é que surgiu a possibilidde de retornar à CCJ.

Foto: Fabiane de Paula
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Caso André Fernandes provoca impasse nos bastidores: votação vai ser secreta ou aberta?

O processo contra o deputado André Fernandes (sem partido) por quebra de decoro na Assembleia é alvo de impasse nos bastidores. A dúvida é se a votação será secreta, de acordo com o Regimento Interno, ou aberta, como dita a Constituição Federal, no caso de processos disciplinares. A Procuradoria orienta que seja aberta.

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Sarto diz que não há urgência em pautar processo contra André Fernandes; Casa busca isenção

O presidente da Assembleia, Sarto Nogueira (PDT), afirmou hoje (23) que não há urgência em pautar a votação final do processo contra o deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. O Conselho de Ética sugeriu a suspensão do mandato dele por 30 dias, após acusar outro deputado de integrar facção. O processo tá pronto desde março.

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Deputados temem votação secreta virtual e caso André Fernandes pode ficar para o retorno da AL

Deputados estaduais avaliam que a votação do processo contra o deputado André Fernandes (PSL) na Assembleia por quebra de decoro deve ser presencial, quando as atividades voltarem, talvez em julho. Nos bastidores, apesar da pressão, alguns parlamentares se recusam a participar de votação secreta virtual do caso, temendo problemas jurídicos.

Foto: José Leomar
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PDT protocola representação contra André Fernandes após acusações contra Osmar Baquit

O PDT protocolou hoje (25), na Assembleia Legislativa, representação – a 2ª – contra o deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Desta vez, o partido alega que Fernandes vem fazendo acusações sem provas contra Osmar Baquit, do PDT, de ligação dele com quadrilha criminosa. A denúncia será encaminhada ao ouvidor do Conselho de Ética.

Foto: Camila Lima
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PSDB apresenta nova representação contra André Fernandes na Assembleia; a 3ª contra ele na Casa

O PSDB apresentou nova representação contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro parlamentar. O partido pede que o colegiado apure as acusações feitas por Fernandes envolvendo o secretário de saúde Dr. Cabeto sobre supostas fraudes nos atestados de óbitos. Essa é a 3ª denúncia contra Fernandes na Casa.

 

 

Foto: Kid Júnior
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Lideranças do PDT chancelam ação contra André Fernandes no Conselho de Ética da Assembleia

A Executiva do PDT no CE aprovou hoje (21) por unanimidade representação contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia. O argumento principal são as acusações dele – ainda sem provas – de que Osmar Baquit, do PDT, tem ligação com quadrilha criminosa. Na reunião, o clima era de “indignação”. A ação vai ser apresentada nos próximos dias.

Foto: Isanelle Nascimento
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Cúpula do PDT se reúne para votar representação contra André Fernandes na Assembleia

O diretório estadual do PDT se reúne hoje (21), às 14h30, virtualmente, para discutir questões políticas, entre elas a representação do partido contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia. O comando do partido vai colocar em votação o ingresso da denúncia, após acusações de Fernandes contra o deputado Osmar Baquit, do PDT.

Foto: Divulgação
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André Fernandes é alvo de 2ª representação no Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro

Uma nova representação foi apresentada ao Conselho de Ética da Assembleia contra o deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar. A denúncia desta vez é do Psol, que alega a divulgação de fake news pelo deputado. Fernandes já enfrenta processo na Casa por quebra de decoro, após acusar outro deputado de integrar facção criminosa.

Foto: José Leomar
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Deputados cobram votação do parecer que pede a suspensão do deputado André Fernandes

Em reunião do colégio de líderes, hoje (11), deputados cobraram ao presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), a votação do parecer do Conselho de Ética, que pede a suspensão temporária do deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar, após acusações contra o deputado Nezinho Farias (PDT). Sarto vai consultar a Procuradoria da Casa.

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PSD vai denunciar Leonardo Araújo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Assembleia

O ex-vice-governador Domingos Filho, presidente estadual do PSD, afirmou que o partido vai apresentar na próxima semana uma representação contra o deputado Leonardo Araújo (MDB) junto ao Conselho de Ética da Assembleia. A denúncia é de quebra de decoro de Araújo por acusações, que Domingos classifica como “criminosas“, contra o seu grupo político.

Foto: José Leomar
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“Não vou tolerar qualquer desvio de conduta de quem quer que seja”, responde Sarto a André Fernandes

Não há e não haverá dois pesos e duas medidas. Não vou tolerar qualquer desvio de conduta de quem quer que seja. Eu reputo muito séria a situação que aconteceu aqui. Em havendo representação (no Conselho de Ética) pode ter certeza que o rito será igual para todos

José Sarto, presidente da Assembleia (PDT), após discurso de André Fernandes sobre briga entre Osmar Baquit e Leonardo Araújo.

Foto: Júnior Pio
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Conselho de Ética vota pela suspensão de 30 dias de André Fernandes; desfecho será em 2020

O Conselho de Ética da Assembleia acatou parecer que determina suspensão de 30 dias do mandato do deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. O parecer foi enviado ao presidente da Casa José Sarto (PDT), que vai encaminhar para a CCJ. O desfecho desse caso vai ficar só para 2020.

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Deputados já defendem que possível punição a André Fernandes fique para fevereiro de 2020

Caso seja votada ainda neste semestre, a possível punição ao deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro, poderia ser aplicada no período de recesso legislativo, o que, na visão de alguns, seria bom para o parlamentar, pois reduziria a repercussão do caso. Por isso, já tem deputado defendendo que o caso fique para fevereiro de 2020.

Foto: Kid Júnior