O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adiou para 14 de julho o início da primeira fase do plano de retomada gradual das atividades presenciais em comarcas com processos físicos no Ceará. A decisão segue recomendações da Secretaria da Saúde, que apontou ajustes a serem feitos no plano. Antes, a primeira fase estava prevista para iniciar amanhã.
O TJCE deve definir amanhã (30) quais comarcas serão contempladas pela primeira fase do plano de retomada da Corte, que inicia em 1º de julho. Nessa fase, apenas comarcas que possuem processos físicos devem voltar a funcionar, sem atendimento e com no máximo 50% dos funcionários, para dar andamento às ações. Elas serão definidas de acordo com a incidência de Covid-19 nos municípios.
Trinta e cinco defensores públicos foram convocados para tomar posse nos próximos dias. A nomeação visa reforçar o quadro de defensores, que conta com 314 para todo o Estado. Os convocados ocuparão vagas no interior. A Defensoria Pública tem atuação em apenas 25% das comarcas do Ceará. O defensor atende quem não tem dinheiro para pagar advogado.
