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Juiz determina cassação do prefeito e vice de Barro por abuso de poder político-econômico e aglomerações

O juiz da 92ª Zona Eleitoral, Luzinaldo Alves Alexandre, cassou os diplomas do prefeito de Barro Dr. Marquinélio (PSD) e do vice Vanderval (PSD) por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. O prefeito teria utilizado a máquina pública para fazer contratações ilegais. Eles também foram condenados por provocar aglomerações. Ainda cabe recurso.

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“Falar de abuso de poder econômico numa campanha como a nossa é contrassenso”, diz Gledson Bezerra sobre cassação

“Recebi essa notícia com muita estranheza, porque temos a nosso favor um parecer do Ministério Público  a nosso favor e nós vamos recorrer. Falar de abuso de poder econômico numa campanha como a nossa, simples, quando vocês sabem como foram as campanhas dos nossos adversários? Realmente é um contrassenso”

Gledson Bezerra (Podemos), prefeito de Juazeiro do Norte sobre cassação da chapa

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TRE-CE mantém cassação do deputado federal Pedro Bezerra por abuso de poder

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, nesta segunda (22), a cassação do diploma do deputado Pedro Bezerra (PTB) por abuso de poder político nas Eleições de 2018. O parlamentar havia apresentado embargos de declaração contra a decisão da Corte, proferida em 2020. Agora, ele deve recorrer ao TSE. Como não esgotaram recursos, Bezerra segue no mandato.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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Prefeito e vice de Pacajus são cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político

Os diplomas do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT) e do vice, Francisco Fagner (DEM), foram cassados pelo juiz eleitoral Alfredo Rolim Pereira, da 49ª Zona Eleitoral. A ação movida contra a dupla foi apresentada pelo candidato derrotado José Wilson Chaves Júnior (PSD). Eles foram considerados culpados por abuso de poder político.

Foto: Reprodução
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TRE-CE adia julgamento de recurso do deputado federal Pedro Bezerra contra decisão de cassação

O TRE-CE adiou o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo dep. federal Pedro Bezerra (PTB) contra a decisão da Corte proferida em 2020, que cassou o mandato do parlamentar e deixou inelegível a ex-secretária de Educação de Juazeiro Maria Loureto por abuso de poder político na eleição de 2018. Ele permanece no mandato enquanto couber recurso.

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TRE-CE mantém cassação de prefeito e vice de Viçosa do Ceará; gestores continuam no cargo

O TRE-CE manteve a cassação do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e de seu vice, Dr. Marcelo (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada, rejeitando o pedido da defesa para anular a decisão do juiz eleitoral zonal. No entanto, eles permanecem no cargo até que esgotem os recursos no TRE.

Foto: Instagram/Reprodução
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Com liminar do STF, prefeito de Viçosa com registro cassado toma posse sem diplomação

Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.

Foto: Divulgação
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A menos de dez dias para posse, MP pede cassação de prefeito e vice eleitos em Varjota

A menos de dez dias para a cerimônia de posse, o Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral pedindo a cassação dos diplomas do prefeito eleito e da vice-prefeita eleita em Varjota, Elmo Monte (PDT) e Loura do Povo (PDT). Eles são acusados de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições deste ano.

Foto: José Leomar
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Justiça Eleitoral determina cassação de registro de prefeito reeleito em Mulungu; cabe recurso

A juíza da 5ª zona eleitoral, Verônica Margarida de Moraes, determinou a cassação do registro de candidatura do prefeito reeleito em Mulungu, Robert Viana (PL), e do vice, Cleanto Uchoa (PP), por abuso de poder político. Segundo a decisão, Robert Viana teria utilizado o cargo de prefeito na cidade para executar obras com cunho eleitoral. Ainda cabe recurso.

Foto: Kleber A. Gonçalves
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MPE pede cassação dos registros de candidatura do prefeito eleito, vice e vereador de Coreaú

O Ministério Público Eleitoral solicitou a cassação dos registros de candidatura do prefeito eleito em Coreaú, Edezio Sitonio, por suposta compra de votos. Além dele, a vice-prefeita eleita, Erika Frota, e o candidato a vereador, Chico Antonio também tiverem cassação solicitada, por terem sido beneficiados pela prática de compra de votos (abuso de poder econômico).

Foto: Arquivo Pessoal/Facebook
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Em disputa por reeleição, prefeito de Viçosa tem registro de candidatura cassado por abuso de poder

O juiz da 35ª zona eleitoral, Moisés Brisamar Freire, aceitou pedido do MPCE e determinou a cassação do registro de candidatura à reeleição do prefeito Zé Firmino (MDB) e do candidato a vice Marcelo Ferreira (MDB) por abuso de poder político, além de multa. Segundo MP, eles perfuraram poços profundos às vésperas da eleição com uso eleitoral. Cabe recurso.

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Justiça Estadual anula decisão da Câmara Municipal de cassar vereador de Camocim

A Justiça do Ceará anulou a decisão da Câmara de Camocim de cassar o vereador de oposição Erasmo Gomes (PSL) e determinou a reintegração imediata do parlamentar. No Legislativo, a cassação havia ocorrido em agosto. É a segunda vez que a Justiça reverte decisão da Câmara contra Erasmo. “Por duas vezes, o juiz anulou a decisão deles e o MP apontou fraudes no processo de cassação”, afirmou.

Foto: Câmara Municipal de Camocim
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Juiz da Comarca de Caririaçu suspende votação de cassação do prefeito de Granjeiro

O juiz Judson Pereira Spindola Júnior deferiu, ontem (19), o mandado de segurança impetrado pelo prefeito de Granjeiro Ticiano Tomé (PRB) e suspendeu a votação do processo de cassação contra o prefeito na Câmara Municipal marcada para hoje (20). Na decisão, o juiz argumenta que parte do rito não foi observado e deu prazo para Câmara se manifestar.

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Cassação do prefeito de Granjeiro deve ser votada na próxima quarta (20) na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Granjeiro marcou para a próxima quarta (20), às 9h, votação do processo de cassação do prefeito Ticiano Tomé. A comissão processante deu parecer favorável. Ticiano e o pai, Vicente Félix, já foram apontados como suspeitos de envolvimento na morte do ex-prefeito João Gregório. Dos 9 vereadores de Granjeiro, 3 são aliados de Ticiano.

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Câmara Municipal de Pacajus entra com mandado de segurança contra Flanky Chaves

A Câmara Municipal de Pacajus entrou, no sábado (21) com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar a decisão que devolveu o mandato de prefeito a Flanky Chaves (PP). Chaves havia sido cassado pela Câmara Municipal em 2018, após acusações de improbidade administrativa. Com a decisão do STJ, ele tomou posse no último sábado (21).

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Cassação: decisões judiciais geram impasse sobre volta de Flanky Chaves à Prefeitura de Pacajus

O ex-prefeito de Pacajus, Flanky Chaves (PP), pode retornar ao cargo, após ser cassado em julho de 2018. Decisão do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, suspendeu a cassação do ex-prefeito. Mo mesmo dia, decisão do STF havia negado a reintegração de Chaves ao cargo. Assessoria da atual gestão afirmou que não foi informada da decisão do STJ. 

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Câmara de Sobral vai criar Comissão de Ética que deve cassar vereador

Vereadores sobralenses irão instalar uma Comissão de Ética temporária na Câmara que deve cassar o mandato do vereador Romário Araújo (SD) — preso acusado de estelionato e crime contra o patrimônio. Os integrantes do colegiado devem ser sorteados. Há consenso para a investigação e cassação. A Casa rejeitou ação externa por receios de questionamentos judiciais.