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Após recurso, Justiça Eleitoral defere candidatura do ex-vereador de Fortaleza Dr. Porto

A candidatura do ex-vereador Dr. Porto (PDT) foi deferida na quinta-feira (7) após recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele recebeu 5.093 votos, mas, como teve a candidatura indeferida antes do 1º turno, apenas agora os votos serão totalizados pela Justiça Eleitoral. Com o deferimento, Porto passa para a suplência do PDT, maior bancada na Câmara.

Foto: Érika Fonseca
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Câmara Municipal aprova Refis-Covid para contribuintes de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou a criação do Refis-Covid, programa de negociação de dívidas, suspensão de taxas e prorrogação de tributos. O projeto foi aprovado com emenda do ver. Jorge Pinheiro (PSDB), ampliando prazos para descontos de juros e multas, que vão de 50% (em 18x) a 100% (em 2x). O refis deve beneficiar 54 mil contribuintes.

Foto: Camila Lima
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“Ditadura nunca mais”: Vereadores de Fortaleza repudiam celebração do golpe de 1964

A celebração do golpe de 1964 por parte do Governo Federal foi repudiada na sessão virtual desta quarta-feira (31) na Câmara Municipal de Fortaleza. Larissa Gaspar (PT) chamou o período de “nefasto” e condenou falas de Jair Bolsonaro, como a de que o regime deveria ter matado “uns 30 mil”. Já Gabriel Aguiar (Psol) lembrou o pai torturado e disse: “Ditadura nunca mais!“.

Foto: Reprodução
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Líder do prefeito reúne base aliada para consolidar apoio à reforma da Previdência; oposição pede vista

O líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Gardel Rolim (PDT), reuniu os vereadores da base aliada, na noite de terça-feira (30), para explicar a reforma da Previdência dos servidores públicos de Fortaleza e consolidar apoio em torno da proposta. O vereador Ronivaldo Maia (PT) pediu vista do projeto, ou seja, mais tempo para analisá-lo nas comissões.

Foto: José Leomar
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Reforma da Previdência de Fortaleza começa a tramitar nesta terça (30) e será novo teste para Prefeitura

A reforma da Previdência dos servidores públicos de Fortaleza chegou à Câmara Municipal e vai começar a tramitar a partir desta terça-feira (30). A proposta prevê mudanças na idade mínima, com sistema de pontuação; nas alíquotas de contribuição; criação de fundo capitalizado e Previdência Complementar. Um novo teste de força política para a Prefeitura.

Foto: José Leomar
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Pacote de apoio ao setor produtivo na Capital será votado na Câmara na próxima semana

O pacote de medidas de apoio ao setor produtivo em Fortaleza, com o Refis, deverá voltar à pauta da Câmara Municipal apenas na semana que vem. A Casa terá sessão nesta sexta (26), mas como o projeto está ainda nas comissões, a votação ficará mesmo para próximas semana, possivelmente na terça (30). Vários vereadores apresentaram emenda ao projeto.

Foto: Alessandra Castro
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Refis-Covid deve ir a Plenário só amanhã na Câmara Municipal

De autoria do Executivo, o Projeto de Lei Ordinária 187/2021, que institui medidas de auxílio fiscal a empresários em decorrência da pandemia, deve ser discutido pelo plenário da Câmara Municipal de Fortaleza só amanhã. O presidente Antônio Henrique (PDT) afirmou que a Comissão Conjunta de Constituição e Justiça e Orçamento debaterá a proposta ainda hoje (23), mas que não convocará nova sessão extraordinária para discussão em plenário.

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“Vilão de filme de terror”, diz vereador do PDT sobre presidente Bolsonaro

O vereador Júlio Brizzi (PDT) criticou a condução do País na pandemia pelo presidente Bolsonaro, a quem chamou de “vilão de filme de terror”. Citando o atraso das vacinas, o boicote ao isolamento e as perseguições políticas a críticos, o parlamentar disparou: “É uma pena para o nosso país, é um flagelo para o nosso povo, esse cidadão na presidência”.

Foto: Reprodução
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Líder da oposição na Câmara cobra fiscalização às empresas de ônibus em Fortaleza

“Me diga, fortalezense, quando foi que os senhores e as senhoras viram um fiscal da Agefis em um terminal de ônibus?”

Vereador Márcio Martins (Pros) ao cobrar fiscalização por parte da Agefis às empresas de ônibus de Fortaleza, por conta das lotações nos coletivos. Há uma indignação geral, diz ele.

 

 

Foto: Reprodução
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Vereadores de Fortaleza cobram maior cobertura de vacinação para profissionais da saúde

Vereadores cobraram maior cobertura vacinal para profissionais da saúde em Fortaleza. Danilo Lopes (Podemos) apontou que o Plano Nacional prevê avanço de fase apenas com 100% dos trabalhadores da saúde vacinados. Já Enfermeira Ana Paula (PDT) afirmou que “apenas 25% dos profissionais ativos (de enfermagem) foram vacinados”.

 

Foto: José Leomar
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Projeto em tramitação prevê proteção até para fetos clonados e concebidos por violência sexual

A vereadora Priscila Costa (PSC) está propondo, em Fortaleza, o Estatuto do Nascituro. A proposta foi lida na sessão desta terça (23) e prevê a “proteção integral” de indivíduos ainda não nascidos, inclusive “produzidos mediante clonagem“, prática proibida no País, ou concebidos por violência sexual. O projeto, que trata de temática federal, deve gerar polêmica.

Foto: Camila Lima
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Pacote fiscal de Sarto será votado hoje na Câmara Municipal de Fortaleza

A mensagem do prefeito José Sarto (PDT) que cria o Pacote de Ações de Socorro Fiscal em Fortaleza está na pauta da sessão desta terça (23) na Câmara Municipal. O projeto prevê negociação de dívidas (geradas até 31/12), suspensão de taxas e prorrogação do pagamento de tributos. O Refis-Covid deve beneficiar 54 mil contribuintes, de 52 atividades econômicas.

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Vereador propõe desconto de até 95% no IPTU para prédios comerciais em Fortaleza 

O vereador Pedro Matos (Pros) apresentou um Projeto de Lei Complementar para aumentar os descontos em até 95% no IPTU de prédios comerciais em Fortaleza. A proposta, segundo ele, é para “amenizar os impactos econômicos dos contribuintes que tiveram a renda comprometida pelo fechamento do comércio em função das ações de combate à Covid-19”.

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Câmara aprova reajuste salarial para agentes comunitários e de endemias em Fortaleza

A Câmara de Municipal de Fortaleza aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei que concede reajuste salarial aos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde na Capital. A proposta foi enviada pelo Executivo. O valor reajustado segue o que prevê o piso nacional, estabelecido por lei na categoria, ainda em 2018, de cerca de 10%.

Foto: JL Rosa
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Vereadores de Fortaleza analisam projetos da Prefeitura sobre reforço de renda na pandemia

A Câmara Municipal de Fortaleza deve votar, nesta terça-feira (16), três projetos do Executivo para amenizar os efeitos financeiros da Covid-19. Um deles aumenta o valor do Cartão Missão Infância para R$ 100. Além dele, vereadores devem analisar a concessão de auxílio de R$ 100 a trabalhadores da cultura e a entrega de 30 mil cestas básicas para taxistas e outros profissionais.

Foto: Natinho Rodrigues
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Prefeitura de Fortaleza enviará para Câmara Municipal projeto para formalizar entrada no consórcio de vacinas

A Prefeitura de Fortaleza vai enviar, nesta terça (16), para a Câmara Municipal projeto de lei que formaliza a entrada da Capital no consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O consórcio será constituído oficialmente no dia 22 de março e vai facilitar a compra de imunizantes.

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Vereador articula grupo técnico na Câmara Municipal para discutir retomada das academias

O vereador de Fortaleza, Danilo Lopes (Podemos), autor do projeto que tornou as academias atividade essencial na Capital, articula a criação de um grupo técnico na Câmara Municipal para discutir o retorno dos estabelecimentos na pandemia. O prefeito José Sarto (PDT) estipulou prazo de 30 dias para regulamentar a lei e criar as regras de funcionamento.

Foto: Natinho Rodrigues
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Vereador de Fortaleza propõe incluir salões de beleza e barbearias entre serviços essenciais na pandemia

Após a sanção das propostas que incluem igrejas e academias entre atividades essenciais na pandemia, o vereador Erivaldo Xavier (PSC) sugeriu, na Câmara Municipal de Fortaleza, incluir também salões de beleza e barbearias entre as exceções ao lockdown. Segundo ele, o foco é ajudar os trabalhadores e contribuir com a “higiene pessoal do povo”.

Foto: CMFor
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Priscila Costa inicia licença por 120 dias e abre vaga para suplente do PSC na Câmara

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta quarta-feira (10), conforme novo Regimento Interno, requerimento da vereadora Priscila Costa (PSC) pedindo afastamento da função para tratar de interesse particular por 120 dias. Quem assume como suplente é Robério Sampaio, do mesmo partido.

Foto: CMFor
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Vereador propõe grupo técnico para definir protocolo de retorno das atividades esportivas em Fortaleza

O vereador Danilo Lopes (Podemos), autor do projeto que inclui atividades esportivas entre as essenciais, propôs a criação de um grupo técnico para discutir o retorno das modalidades em Fortaleza. A expectativa é de que o prefeito José Sarto (PDT) sancione esse projeto e o que inclui igrejas amanhã (11). Serão ainda 30 dias para regulamentação.