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Pautada nesta quinta (10), LDO é aprovada em primeira discussão na Câmara de Fortaleza

Vereadores de Fortaleza aprovaram na sessão desta quinta-feira (10), em primeira discussão, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Capital. A Mensagem do prefeito José Sarto (PDT) estava prevista para ser apreciada na sessão de quarta (9). A matéria segue em plenário para segunda discussão, e tende a ser aprovada na Casa.

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Câmara instala comissão especial para discutir Plano Diretor de Fortaleza e elege Gardel Rolim presidente

A Câmara Municipal de Fortaleza instalou nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial do Plano Diretor. O plano deve ser atualizado a cada 10 anos e tem a última versão feita em 2009. A pandemia atrasou a atualização. Foram eleitos Gardel Rolim (PDT) como presidente da comissão, Bruno Mesquita (Pros) vice e Emanuel Acrizio (PP) relator.

Foto: Governo do Estado
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LDO não entra na pauta da Câmara Municipal de Fortaleza nesta quarta (9)

Contrariando a expectativa para a sessão da Câmara Municipal Fortaleza desta quarta-feira (9), a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ocorrerá apenas na semana que vem. O texto do Executivo já foi aprovado no inicio da semana comissões e prevê investimento de R$ 716 milhões no orçamento da Capital em 2022.

Foto: Alessandra Castro
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Sarto envia à Câmara projeto para manter preço da tarifa do transporte complementar na Capital

O prefeito José Sarto (PDT) enviou à Câmara Municipal de Fortaleza projeto de lei que concede subsídio ao serviço de transporte público complementar na Capital. A medida, semelhante ao projeto já aprovado voltado às empresas de ônibus, visa garantir o não aumento da tarifa cobrada aos usuários em 2021. Agora, o repasse de até R$ 1,8 milhão no ano precisa ter o aval dos vereadores.

Foto: Prefeitura de Fortaleza
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Câmara Municipal rejeita homenagem a jornalista Glenn Greenwald em meio a críticas de bolsonaristas

A Câmara Municipal de Fortaleza rejeitou, nesta quarta-feira (19), por 19 votos contra e 16 a favor, moção de congratulações e aplausos ao jornalista Gleen Greenwald sugerida pelo vereador Ronivaldo Maia (PT). Gleen revelou mensagens entre juízes e promotores sobre a Lava Jato. A homenagem provocou reação de vereadores aliados do presidente Jair Bolsonaro.

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Com previsão de R$ 9 bi de orçamento para 2022, vereadores de Fortaleza começam a apresentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Com previsão de R$ 9,15 bilhões para o orçamento da Capital em 2022, vereadores de Fortaleza têm três sessões para apresentar emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para priorizar investimentos. O prazo começou a correr na sessão desta quarta (12). Na LDO, são definidas as metas de gastos da Prefeitura para o orçamento.

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Vereadores de Fortaleza farão vistorias nas escolas públicas para a retomada das aulas presenciais

O plano de retomada das aulas presenciais do ensino público municipal em Fortaleza foi pauta de reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, nesta quarta-feira (5), na Câmara Municipal. Com a presença da secretária da Educação, Dalila Saldanha, vereadores acordaram criar uma comissão conjunta para a realização de vistorias nas escolas da rede.

Foto: Reprodução
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Suplente, Didi Mangueira é empossado como vereador na Câmara Municipal de Fortaleza

O vereador Didi Mangueira (PDT) tomou posse nesta terça (4) na Câmara Municipal de Fortaleza. O parlamentar assume a cadeira de Raimundo Filho (PDT), licenciado para ocupar a função de secretário executivo da Regional XI. Didi Mangueira exerceu cinco mandatos no legislativo municipal e, nas eleições de 2020, ficou na terceira suplência do PDT.

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Vereadores de Fortaleza solicitam dados de eficácia da CoronaVac para apurar prejuízos do atraso da 2ª dose

A Frente Parlamentar pela Imunização da CMFor enviou ofício ao Instituto Butantan cobrando previsão de entrega dos próximos lotes de CoronaVac e parecer sobre a eficácia da vacina com atraso entre doses. “É necessário saber possíveis prejuízos para nos posicionarmos junto à Secretaria Municipal de Saúde”, disse a vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), presidente da Frente.

Foto: José Leomar
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Após licença para tratar linfoma, Sargento Reginauro volta à Câmara Municipal de Fortaleza em maio

De licença desde o início da atual legislatura para tratar de um linfoma, o ver. Sargento Reginauro (Pros) retorna aos trabalhos na Câmara Municipal de Fortaleza no dia 6 de maio. Ele assume a titularidade do mandato, e o vereador Pedro Matos (Pros) retorna à suplência. Reginauro afastou-se da Casa ainda no ano passado, antes de ser reeleito.

Foto: Érika Fonseca/CMFor
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Vereadores aprovam projeto que incentiva doação de alimentos durante vacinação em Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira (28), projetos de lei que incentivam a doação de alimentos por pessoas convocadas para a vacinação contra a Covid-19. As propostas são dos vereadores Guilherme Sampaio (PT) e Júlio Brizzi (PDT). A ideia é montar pontos de arrecadação nos postos de vacinação.

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Vereador de Fortaleza propõe auxílio para comerciantes informais durante a pandemia

Começou a tramitar nesta quarta (28), na Câmara Municipal de Fortaleza, um projeto de indicação, de autoria do vereador Carmelo Neto (Republicanos), que sugere pagamento de R$ 300 para comerciantes informais no Município, durante o decreto de isolamento social. Teriam direito ao repasse os camelôs, ambulantes e feirantes na Capital, por exemplo.

Foto: CMFor
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Vereador de Fortaleza quer conceder homenagem a advogado de Lula por defesa na Lava Jato

O ver. de Fortaleza Ronivaldo Maia (PT) apresentou requerimento na CMFor para conceder a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha, ao advogado Cristiano Zanin. A justificativa é de que Zanin fez “grandioso trabalho na defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva” na Operação Lava Jato. O pedido está na pauta desta quarta (28).

Foto: José Leomar
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CCJ da Câmara Municipal aprova projetos para incentivar doação de alimentos durante vacinação

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, na sexta (23), projetos de lei dos vereadores Júlio Brizzi (PDT) e Guilherme Sampaio (PT), que incentivam a doação de alimentos durante a vacinação contra a Covid-19. A ideia é montar pontos de arrecadação nos postos de vacinação. As propostas seguem para o plenário.

Foto: Érika Fonseca
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Autor da lei que prevê academias como essenciais diz que regulamentação resulta de “ação coletiva”

O vereador Danilo Lopes (Podemos) comemorou a regulamentação, pela Prefeitura de Fortaleza, de projeto de sua autoria que classifica academias como serviços essenciais em períodos de calamidade pública. Ele ressaltou que foi resultado de uma “ação coletiva” dos vereadores de Fortaleza e disse desejar “que a lei seja aplica o mais rápido possível”.

Foto: Érika Fonseca
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Após regulamentação de igrejas como essenciais, Ronaldo Martins ressalta “papel fundamental” das instituições

Com a regulamentação do projeto de lei de sua autoria, que torna essenciais igrejas e templos religiosos em Fortaleza, o vereador Ronaldo Martins (Republicanos) ressaltou que as instituições “têm um papel fundamental na vida espiritual e social das pessoas”. A proposta foi aprovada em fevereiro e teve regulamentação publicada nesta quinta-feira (22).

Foto: Érika Fonseca
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Carlos Mesquita recebe apoio em sessão da Câmara após saber de morte da irmã por Covid-19

O vereador Carlos Mesquita (PDT) perdeu a irmã nesta quinta (22), vítima da Covid-19. O falecimento de Márcia Mesquita foi anunciado na sessão virtual da CMFor, em que Carlos recebeu apoio de colegas. Nas redes sociais, escreveu: “Mais uma vez venho apelar para que se cuidem, se protejam e respeitem as normas de segurança para que isso não venha ferir também um dos seus”.

Foto: CMFor
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Câmara deve votar na quinta projeto que disciplina ações contempladas pelo Edital das Artes de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza deve votar, na quinta (22), o projeto do Executivo que disciplina ações contempladas pelo Edital das Artes enquanto durar a situação de calamidade pública. A medida busca prorrogar prazos de vigência e execução dos projetos contemplados e adaptar as ações ao processo virtual.

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Vereadora Priscila Costa solicita retorno antecipado à Câmara Municipal de Fortaleza

De licença por motivos pessoais, a vereadora Priscila Costa (PSC) solicitou à Câmara Municipal de Fortaleza o retorno antecipado à Casa – já que a licença previa 120 dias de afastamento. O requerimento deve ser lido na sessão de quinta (22). Depois disso, Priscila volta à titularidade na sessão seguinte, e Robério Sampaio (PSC) volta à suplência.

Foto: Érika Fonseca
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Vereador quer que barracas de praia possam funcionar como restaurantes em Fortaleza

O vereador Pedro França (Cidadania) quer que as barracas de praia possam reabrir em Fortaleza, mas funcionando como restaurantes. O pleito foi feito por meio de ofício ao Comitê Estadual de Combate à Covid-19, após reunião com o secretário de Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira. O decreto estadual em vigor permite o funcionamento de restaurantes.