Deputados federais e vereadores de Fortaleza devem se reunir até fim do mês para tratar de inspeção predial

“Sensibilizamos alguns parlamentares e agendamos com o coordenador da bancada cearense, Domingos Neto (PSD), para reunir os deputados e a comissão de vereadores até o fim do mês.”

O presidente da CMFor, Antônio Henrique (PDT), esteve em Brasília ontem para conversar com dep. federais sobre parcerias voltadas à inspeção predial. Uma das metas é articular destinação de verbas.

Câmara vai debater com a Prefeitura aplicação das multas na Lei de Inspeção Predial

Sobre a Lei de Inspeção Predial, o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), disse, hoje (17), que a Prefeitura de Fortaleza fiscaliza os prédios, mas de forma “educativa”. Segundo ele, 23 mil imóveis já foram fiscalizados. Segundo ele, a Câmara vai debater com o Executivo a aplicação das multas para tornar a fiscalização punitiva.

“A Câmara aprova a lei, a execução não é nossa”, diz presidente da Câmara Municipal

“A Câmara aprova a lei. A execução não é nossa. O Executivo é quem cumpre com a lei aprovada”.

O presidente Antônio Henrique (PDT) disse que são necessárias mais informações sobre a Lei de Inspeção Predial aprovada pela Câmara Municipal. A lei está em vigor, mas ainda não surte efeitos.

Foto: Helene Santos

Criação do núcleo gestor do Plano Diretor é sancionada; grupo terá membros da sociedade

Aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza, o projeto de lei que cria o núcleo gestor responsável pela elaboração do Plano Diretor foi sancionado nesta segunda-feira (23) pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT). Decreto regulamentando a legislação deve ser editado em até 48 horas, para serem realizadas eleições para representantes da sociedade civil.

Câmara Municipal vai digitalizar projetos e criar protocolo eletrônico na Casa

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), apresentou aos vereadores projeto para a modernização da tramitação dos projetos de lei na Casa. O objetivo é implementar, entre outubro e novembro, o protocolo digital, além da virtualização dos processos. Henrique explicou que isso deve dar maior celeridade e transparência.

Foto: José Leomar

Orçamento deve definir viabilidade de mudança da Câmara para o Centro

A Câmara Municipal de Fortaleza deve passar a funcionar no prédio do Lord Hotel, do Governo do Estado. Segundo o presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), o orçamento para a mudança deve ser finalizado até novembro. A partir daí, será possível definir a viabilidade da transferência. O prédio atual da Câmara deve servir como fonte de recursos.

Foto: Fabiane de Paula

Mudança da Câmara Municipal de Fortaleza para o Centro pode ficar para a próxima legislatura

Em reunião com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), afirmou que a mudança do Legislativo para o Centro pode ficar apenas para a próxima legislatura. O projeto para a mudança ainda está sendo finalizado, por isso a transferência não vai ocorrer até o final de 2020.

Foto: Helene Santos

Projeto de lei que cria Núcleo Gestor do Plano Diretor deve ser lido nesta terça-feira

O projeto de lei que cria o núcleo gestor do Plano Diretor de Fortaleza deve ser lido na terça (03) no plenário da Câmara Municipal. O presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), garantiu que a matéria terá a leitura na primeira sessão desta semana, para, assim, iniciar a tramitação na Casa.

Foto: Camila Lima

Prefeito vai à Câmara Municipal entregar projeto que cria núcleo gestor do Plano Diretor

O prefeito Roberto Cláudio deve ir a Câmara Municipal de Fortaleza nesta quinta (29), às 14 horas, para entregar ao presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), o projeto de lei que trata da criação do núcleo gestor, que irá gerir a elaboração do Plano Diretor da Capital. O colegiado será formado de maneira paritária entre governo e sociedade civil.

Por onde anda André Fernandes?

Deputados perguntam nos bastidores pelo paradeiro de André Fernandes (PSL). Ele é alvo de duas representações – PSDB e PDT -, no Conselho de Ética da Assembleia, após acusar parlamentares de integrarem facção criminosa, e está prestes a ser processado por quebra de decoro. Desde que foi notificado pelo Conselho, a cadeira dele no plenário está vazia.