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MP debate lotação em ônibus; Estado envia projeto à AL para aumentar frota na Capital

O Ministério Público do Ceará marcou para sexta (26) uma audiência pública para tratar das aglomerações em ônibus de Fortaleza. Apesar do aumento de 200 veículos na frota neste mês, aglomerações continuam sendo registradas. Nesta quinta (25), começa a tramitar na Assembleia projeto de lei que permite convênio entre  Estado e Prefeitura para incremento na frota.

Foto: José Leomar
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Enquanto aguardam resultado, eleitores de Sobral causam aglomerações na expectativa de festa

Enquanto aguardam o resultado da apuração de votos ser divulgado, eleitores e apoiadores de candidatos causam aglomerações nas ruas de Sobral para festejar pela cidade. Até agora, apenas 11,50% das urnas da cidade foram Sobral. Lá, disputam o comando da Princesinha do Norte o atual prefeito Ivo Gomes (PDT), que busca a reeleição, e o empresário Oscar Rodrigues (MDB).

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Para evitar aglomerações, TRE-CE proíbe atos presenciais de campanha no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proibiu, nesta quarta-feira (4), a realização de atos presenciais de campanha no Estado que ocasionem aglomerações. Estão proibidos comícios, bandeiraços, caminhadas, carreatas e outros. Segundo resolução do órgão, a medida é necessária já que eventos de campanha “não têm primado pela contenção da pandemia”.

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Candidatos de Poranga podem pagar multa de R$ 50 mil caso promovam aglomerações, decide Justiça

Após decisão judicial, os candidatos do município de Poranga que promoverem atos com aglomerações de mais de 100 pessoas estão sujeitos à multa de R$ 50 mil. Os postulantes devem, ainda, comunicar à Polícia, à Justiça Eleitoral e à Vigilância Sanitária, com 72h de antecedência, informações sobre os atos, como local, data e tipo de aparelhagem de som.

Foto: Cid Barbosa
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PontoPoder Cafezinho: podcast discute as aglomerações nas campanhas eleitorais no Ceará

Está no ar edição extra do PontoPoder Cafezinho. Os jornalistas Márcio Dornelles, Letícia Lima e Wagner Mendes discutem os últimos acontecimentos que estão marcando as eleições municipais: as aglomerações. Decisões judiciais têm interferido nas disputas. O Ministério Público ameaça pedir na Justiça a cassação de candidaturas. Você pode ouvir aqui:

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Evento político com aglomeração em Fortaleza pode ser multado em R$ 50 mil, decide Justiça

A Justiça Eleitoral acatou pedido do MPCE e determinou hoje (31) que partidos e coligações podem ser multados em R$ 50 mil por evento que gere aglomeração em Fortaleza. Os atos de campanha deverão ser avisados aos órgãos de controle com antecedência de 24h. Também há multa pela ausência do aviso aos órgãos (R$ 20 mil) e aos eleitores (R$ 10 mil).

Foto: Natinho Rodrigues
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Justiça condena candidato em Tamboril a pagar multa de R$ 100 mil por aglomerações

A Justiça condenou hoje (31) o candidato à reeleição em Tamboril, Pedro Calisto (MDB), a pagar multa por promover aglomerações em eventos de campanha. Reincidentes no descumprimento da medida sanitária, o prefeito e a coligação têm trinta dias para pagar multa de R$ 100 mil em referência a dois eventos na cidade, nos dias 26 e 28 de outubro.

Foto: Reprodução/Facebook
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MP recomenda aos promotores que peçam cassação do registro de candidatos que promovem aglomerações

Candidatos reincidentes em promover aglomerações durante a campanha eleitoral podem ter os registros cassados por abuso de poder político e econômico. A recomendação foi feita nesta terça-feira (28) pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro. “Há um desequilíbrio de oportunidades em favor daqueles que insistem em promover esses atos”, disse.

Foto: José Leomar
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Promotorias Eleitorais de Fortaleza ajuízam ação por multa de R$ 200 mil para coibir aglomerações

As 6 Promotorias de Fortaleza responsáveis por fiscalizar propagandas eleitorais ajuizaram uma ação conjunta, hoje, para que os 32 partidos e 10 coligações se abstenham de promover evento ou ato público em desacordo às normas sanitárias. O Ministério Público Eleitoral solicita à Justiça multa de R$ 200 mil por cada evento realizado irregularmente.

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Apesar de acordo com a Justiça, Cascavel registra aglomeração promovida por evento político

Embora os candidatos à Prefeitura de Cascavel tenham firmado acordo com Ministério Público e Justiça Eleitoral para não promoverem eventos eleitorais que provoquem aglomerações, a cidade registrou novo ato político que reuniu centenas de pessoas nesta sexta-feira (23). Não foram respeitados protocolos sanitários de distanciamento e uso de máscaras.

Foto: Reprodução
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Morrinhos tem aglomeração política mesmo após órgãos mirarem em ações contrárias

A cidade de Morrinhos teve aglomeração promovida por campanha eleitoral nesta quinta-feira (22), conforme mostram vídeos divulgados em redes sociais. Centenas de apoiadores participaram de evento, no qual não foi respeitado o distanciamento social e o uso de máscara. O Ministério Público do Ceará ainda não havia registrado aglomeração no município.

Foto: Reprodução
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Em meio à alta de casos, Justiça eleitoral proíbe aglomerações políticas em São Benedito e Carnaubal

A Justiça Eleitoral aceitou o pedido do Ministério Público para que eventos políticos que promovam aglomeração com mais de 100 pessoas nos municípios de São Benedito e Carnaubal, na Ibiapaba, sejam cancelados e impedidos de serem realizados por causa da pandemia. A multa para quem não acatar a decisão é de R$ 100 mil aos envolvidos.

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Justiça Eleitoral proíbe carreatas e passeatas em Itapipoca e Tururu; multa por descumprimento é de R$ 100 mil

A Justiça Eleitoral proibiu a realização de carreatas e passeatas nos municípios de Itapipoca e Tururu. A petição apresentada à juíza Leslie Anne Maia Campos indica eventos de campanha que estavam agendados nas cidades e poderiam gerar aglomerações. Caso os partidos insistam em realizar os eventos, a multa será de R$ 100 mil.

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Ponto Poder Análise: Campanha não é terra de ninguém

Recomendações e protocolos sanitários parecem não surtir efeito em campanhas eleitorais Ceará adentro. No último domingo (11), o terceiro no período eleitoral, muitos vídeos circularam nas redes sociais com aglomerações entre candidatos e eleitores. O assunto foi abordado no Ponto Poder Análise, no Diário do Nordeste. Leia aqui.

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Partidos fazem acordo com TRE para evitar aglomerações em pelo menos 24 cidades do Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já contabiliza, pelo menos, 24 municípios cearenses que não terão eventos de campanha que gerem aglomerações. O número representa apenas 13% do total de cidades do Estado. Os acordos foram firmados pela Justiça Eleitoral e representantes de partidos políticos, visando a garantia da segurança sanitária.

Foto: Reprodução/Instagram
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Covid-19: Justiça proíbe candidatos de Meruoca de promover aglomerações em atos de campanha

O Ministério Público Eleitoral conseguiu na Justiça que os candidatos à Prefeitura de Meruoca não realizem atos de campanha que promovam aglomeração. Os candidatos estão proibidos, ainda, de realizar toda forma de comícios, showmícios, passeatas, caminhadas e carreatas. Pode ocorrer apenas um evento na cidade por dia com as medidas sanitárias.

Foto: Thiago Gadelha
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Candidatos em Varjota são alvos de ação do MPCE por aglomeração em convenções

O MPCE ajuizou ação, em Varjota, contra a candidata do MDB, Rosa Paulino, o candidato do PDT, Elmo Monte, e os respectivos presidentes de cada coligação por aglomerações em convenção. O MPCE pediu que eles não promovam ato que envolva a população sob pena de R$ 100 mil por evento. Também foi pedida reparação por dano material e moral de R$ 500 mil para cada.

Foto: Reprodução/Instagram
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Governo e Prefeitura vão realizar operação na terça em Fortaleza para fiscalizar aglomerações

O governador Camilo Santana (PT) informou, na noite desta segunda, que agentes da Prefeitura e do Governo do Estado irão fazer uma operação nesta terça (9) em Fortaleza para fiscalizar aglomerações na Capital, durante a primeira fase de retomada da economia. “As pessoas precisam entender que o comportamento delas nessa fase é essencial para retomada da economia”, afirmou.

Foto: Thiago Gadelha