O senador Eduardo Girão (Podemos) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o adiamento da votação do projeto de lei que prevê regras de combate às fake news. A matéria está na pauta de votação da sessão do Senado desta quinta (25). Segundo Girão, embora importante, a proposta tem que ser mais discutida pelos parlamentares.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defende votação aberta para a escolha da Mesa diretora do Senado, inclusive o presidente. Ele assinou uma requerimento de urgência para apreciação de um projeto que trata do assunto. A próxima eleição ocorrerá em fevereiro de 2021, quando Davi Alcolumbre tenta meios jurídicos para viabilizar a reeleição.
O senador Eduardo Girão (Podemos) atacou, hoje, em discurso no Senado, a Lei nº 17.207, sancionada no CE no dia 30 de abril, fixando uma multa para quem divulga fake news. “Estamos vendo uma escalada ditatorial em nosso estado (…) Quem estuda um pouco vê que é uma lei de censura, de mordaça para intimidar o cidadão cearense que quer criticar políticos”
“Se já voltou feira, se já voltou shopping, as praias, os parques, até o futebol, por que não, com todas as precauções, com os protocolos de segurança rígidos, não voltam as escolas? É um prejuízo incalculável para a educação e também um prejuízo em emprego”.
Eduardo Girão, senador (Podemos), em defesa da retomada das atividades presenciais em escolas no Ceará. Segundo ele, 180 instituições de ensino já fecharam no Estado.
“É uma reação do Congresso Nacional às fake news e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão prejudicada. (…) Não é através da lei da mordaça que vamos resolver essa situação”
Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre a votação da proposta que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, prevista para esta terça-feira (2) no Senado.
“Hoje, a própria presidência da República compartilhou uma fake news do Ceará que foi tirada do ar pelo Instagram. Isso é absurdo. Nós não podemos nos prestar ao papel de compartilhar uma informação sem checar, sabendo que não é verdade”
Deputado José Sarto (PDT), presidente da Assembleia, em live com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), sobre a divulgação de fake news relacionada à pandemia no Ceará compartilhada por Bolsonaro.
“É inquestionável a competência e a experiência profissional do titular da saúde do nosso estado, sendo uma figura respeitada e reconhecida pela classe médica”
O líder do Governo Estadual na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), apresentou moção de apoio ao secretário da Saúde, Dr. Cabeto, na qual repudia ataques com fake news contra o titular da Sesa.
“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”
Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.
Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.
A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.
O senador Cid Gomes (PDT) chamou, hoje (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, de “mentiroso” após o gestor criticar a derrubada, pelo Senado, do veto presidencial ao aumento salarial a servidores públicos até o fim de 2021. “Aponte, mentiroso, um centavo que o Senado desviou da saúde para os servidores públicos. Malandro é quem posando de liberal será o (ir)responsável pelo maior rombo nas contas públicas da história do País!”, disse.
Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.
Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.
O senador cearense Eduardo Girão (Podemos) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tenta dar autonomia à Polícia Federal, com a nomeação do diretor-geral a partir de lista tríplice. “Espero contar com apoio de vocês para que a gente possa votar isso o mais rápido possivel”, disse, na sessão que votou socorro aos estados no último sábado.
O sen. Tasso Jereissati (PSDB) apresentou uma PEC que prevê a criação do Benefício Universal Infantil – um programa para atender famílias com crianças de até 14 anos -, mais especificamente aquelas com idade de zero a seis anos. O texto permite a integração parcial ou total com outros programas e teria verba oriunda da revisão de benefícios fiscais.
Em visita à comunidade do Dendê, no bairro Edson Queiroz, nesta quinta-feira (1), Heitor Freire (PSL) criticou a falta de investimentos para diminuição da desigualdade e afirmou que pretende implementar o Renda Fortaleza, um auxílio mensal de R$ 600 reais para a população mais vulnerável. Segundo o candidato, o objetivo é fazer o dinheiro circular nos bairros.
O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro da única candidatura coletiva em Fortaleza, intitulada “Nossa Cara” e formada por três mulheres. Segundo a ação, a candidatura “induziria o eleitor ao erro” já que não há embasamento jurídico para o modelo de candidatura. Em 2018, duas candidaturas coletivas conquistaram cargo eletivo.
O candidato do PV, Célio Studart, criticou a falta de investimentos em saúde pública para a primeira infância na Capital. “As prioridades têm que ser alteradas e faremos isso na nossa gestão”, declarou o político durante visita ao Incor Criança.
Candidato a prefeito de Fortaleza, Célio Studart (PV) se comprometeu em ajudar o Instituto do Coração da Criança e do Adolescente (Incor Criança) na construção de hospital com leitos infantis de alta complexidade, caso seja eleitor prefeito da Capital. A instituição, sem fins lucrativos, opera por meio de doações, repasses e financiamento público.
Apesar do esvaziamento visto nas últimas sessões da Assembleia, o presidente da Casa, Sarto Nogueira (PDT), disse que não há prejuízo aos trabalhos por causa do modelo híbrido de participação: “Tem tanto gente no gabinete, como em casa. Os deputados tem estado presentes na plataforma virtual, nas discussões nas comissões e nas sessões”
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta (1º), projeto de lei do Governo do Estado que aumenta de 5% para 15% o repasse do ICMS para as prefeituras que melhorarem os índices da Saúde. O montante a ser distribuído aos municípios cearenses deve subir de R$175 milhões para R$525 milhões. Os critérios de repasse ainda serão definidos pelo Estado.
A Assembleia aprovou, nesta quinta (1º), a licença da deputada Patrícia Aguiar (PSD) por 45 dias, para “tratar assuntos particulares”. Por ser um tempo curto, nenhum suplente assume a vaga dela. Patrícia é candidata à Prefeitura de Tauá e vai se concentrar na campanha. Também se licenciaram Vitor Valim (Pros) e Júlio César Filho (Cidadania).
Acompanhado da vice, Kamila Cardoso, e do deputado Delegado Cavalcante, o candidato à Prefeitura Capitão Wagner fez um balanço dos primeiros dias de campanha. “Comparando com 2016, a recepção tem sido mais positiva. Tínhamos rejeição na Regional 2, por exemplo, mas hoje a população nos conhece melhor. A Kamila tem agregado muito nisso”, disse.
Candidato do Pros à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner visitou o Buraco da Gia, no Centro. Ele criticou medidas adotadas pela atual gestão municipal que, segundo ele, “burocratizaram” o setor comercial. “Tanto é que grandes pontos comerciais perderam sua pujança, como a Monsenhor Tabosa e a Bezerra de Menezes”, disse. Ele também prometeu revogar a Lei de Alvarás.
Candidato do Pros à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner visitou o Buraco da Gia, no Centro. Ele criticou medidas adotadas pela atual gestão municipal que, segundo ele, “burocratizaram” o setor comercial. “Tanto é que grandes pontos comerciais perderam sua pujança, como a Monsenhor Tabosa e a Bezerra de Menezes”, disse. Ele também prometeu revogar a Lei de Alvarás.