Senado discute uso medicinal da maconha; Girão é contra a proposta

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, ontem, sugestão legislativa (SUG 6/2016) que propõe norma para uso medicinal da maconha (cannabis). Na sessão, houve embate entre o senador cearense Eduardo Girão (PODE), contrário à proposta, e a senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) que faz uso para tratamento.  A matéria vai tramitar no como projeto de lei.

Senador cearense quer adiamento de votação de projeto contra fake news

O senador Eduardo Girão (Podemos) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o adiamento da votação do projeto de lei que prevê regras de combate às fake news. A matéria está na pauta de votação da sessão do Senado desta quinta (25). Segundo Girão, embora importante, a proposta tem que ser mais discutida pelos parlamentares.

Senador cearense tenta apoio para projeto que tenta dar autonomia a Polícia Federal

O senador cearense Eduardo Girão (Podemos) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tenta dar autonomia à Polícia Federal, com a nomeação do diretor-geral a partir de lista tríplice. “Espero contar com apoio de vocês para que a gente possa votar isso o mais rápido possivel”, disse, na sessão que votou socorro aos estados no último sábado.

Senadores cearenses pedem regime de urgência para votar projeto de lei sobre prisão em segunda instância

Os senadores cearenses Tasso Jereissati (PSDB), Prisco Bezerra (PDT) e Eduardo Girão (Podemos) assinaram requerimento solicitando regime de urgência para apreciação no Senado do projeto de lei que altera o Código Penal para permitir prisão após condenação em 2ª instância. Cerca de 54 senadores precisam assinar para entregar o documento ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Foto: DIVULGAÇÃO/OAB

OAB nacional decide apoiar o uso medicinal e científico da maconha

O Conselho Federal da OAB decidiu, agora a pouco, por decisão colegiada, apoiar o uso medicinal e para fins científicos da maconha (cannabis), permitindo que associações ou pessoas necessitadas possam participar de todas as etapas de produção. A Ordem vai ingressar como parte interessada na ADI 5708, no STF. A relatora é a ministra Rosa Weber.

Foto: Divulgação

Após deixar cargo federal, General Theophilo assume presidência do Podemos em Fortaleza

Candidato derrotado ao governo do Estado e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, o general Guilherme Theophilo assume, hoje, a presidência do Podemos em Fortaleza. Ele ocupa cargo deixado pelo coronel da reserva Plauto de Lima, que disputará a eleição para vereador. A sigla é aliada do Pros e apoia a pré-candidatura de Capitão Wagner à Prefeitura.

Foto: Divulgação

Grupo de Capitão Wagner se movimenta em Brasília em busca de aliança para as eleições

O grupo ligado ao deputado Capitão Wagner (Pros) se movimentou em Brasília ontem (3) e hoje (4) de olho na eleição de outubro. Teve conversas com o Republicanos e o Podemos, para reforçar a aliança desses partidos com Wagner na disputa em Fortaleza, e também tratativas com o PSL, cobiçado pelo fundo eleitoral e o tempo de TV.

Com outros aliados, partido Republicanos oficializa apoio à pré-candidatura de Capitão Wagner

Capitão Wagner (Pros) recebeu, neste sábado (1), o apoio do Republicanos, partido comandado no Estado por Ronaldo Martins. “Isso fortalece nosso grupo, a nossa pré-candidatura”, disse o parlamentar do Pros.  Contando com PSC, Avante e Podemos, Wagner tenta, agora, o apoio integral do PSDB. Da legenda tucana, estiveram presentes no evento, ocorrido na Assembleia Legislativa, Roberto Pessoa e Firmo Camurça.

 

Foto: Agência Senado

“Governo se envolveu com problemas que não são fundamentais”, diz Tasso Jereissati

“Nunca vimos o governo (Bolsonaro) propriamente falar de pandemia, estar sensibilizado pela pandemia. (…) Fica criando crise política com o STF, com o Congresso, com a imprensa, e isso faz com que se perca o foco dos grandes problemas”

Disse o sen. Tasso Jereissati (PSDB), hoje, no Seminário de Gestores Públicos, citando a ausência do plano de retomada da economia.

“Ninguém é obrigado a privatizar nada”, explica Tasso sobre mudanças no saneamento

“O município é titular. Se quiser renovar contrato de programa, pode renovar. Se tiver serviço próprio, pode continuar. Se não tiver contrato nenhum, fica a critério do prefeito”

O senador Tasso Jereissati (PSDB) pontuou que não há obrigação aos municípios de aderirem ao investimento privado caso seja aprovado no Senado o novo marco regulatório do saneamento.

Foto: Agência Senado

Tasso Jereissati afirma que há grande interesse de investidores em novo marco do saneamento

“Não existe um negócio que atraia tanta vontade de investidores nacionais internacionais de participar, porque investidor gosta de investir em infraestrutura que tenha uma receita praticamente certa e regular”

Ressaltou o senador do PSDB, hoje, no Seminário de Gestores Públicos, às vésperas da votação do novo marco regulatório do saneamento básico, prevista para amanhã.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado inicia análise de PEC que adia as eleições municipais de 2020

O senador Weverton (PDT-MA) iniciou há pouco a leitura do seu relatório sobre PEC que busca adiar as eleições de outubro no Senado. A matéria define o primeiro turno para 6 de dezembro, mas a data ainda pode ser modificada por meio de emendas. A PEC também deve alterar o horário dos eleitores comparecerem às urnas, garantindo um período exclusivo para idosos.

Sob relatoria de Tasso, marco regulatório do saneamento deve ser votado dia 24 no Senado

O novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil deverá ser votado na quarta (24). O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), relator da proposta, disse que o texto deve estar disponível para análise dos senadores ainda hoje (19). O anúncio da votação foi feito na quinta-feira (18) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Foto: Senado

Senador propõe prorrogar mandato de reitores ou promover eleição virtual durante a pandemia

O senador Cid Gomes (PDT) apresentou projeto de lei que altera a escolha de reitores das universidades públicas em situações de calamidade. Uma das alternativas é prorrogar o mandato quando não for possível realizar consulta no meio acadêmico. Outra é realizar a consulta por meio eletrônico. O objetivo é barrar tentativa de promover trocas unilaterais.

Foto: Helene Santos

Líder do Governo é a favor de 18 das 53 emendas à LDO que vai para votação na Comissão de Orçamento

O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), convocou reunião virtual amanhã (7), às 14h, da Comissão de Orçamento, para votar a LDO 2020. Das 53 emendas apresentadas, ele é a favor de 18. Júlio explica que deu parecer contrário a muitas, porque se tratam da Lei de Orçamento. A LDO deve ir a plenário ainda nesta semana.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 12 de julho e deputados preveem retorno na segunda quinzena

O plano de retomada das atividades da Assembleia Legislativa está sendo finalizado e em breve deverá ser divulgado. Enquanto isso, a Mesa Diretora prorrogou mais uma vez, até o próximo dia 12 de julho, o ponto facultativo para servidores. A expectativa de deputados é que a Casa retorne gradualmente a partir da segunda quinzena deste mês.

Foto: Câmara dos Deputados

‘PT só não ganhou em 2012 porque tava sozinho’, afirma Luizianne Lins

“A gente só não ganhou em 2012 porque estávamos sozinhos, o próprio Lula me disse isso. Os Ferreira Gomes, o Eunício, o Domingos Filho estavam do lado de lá (de Roberto Cláudio). E ainda teve a roubalheira. Mas agora a gente tá 10 vezes mais sabido que em 2012″

Luizianne Lins, pré-candidata do PT em Fortaleza, sobre não ter conseguido eleger Elmano na Capital em 2012.

Foto: Câmara dos Deputados

PT Fortaleza anuncia deputada federal Luizianne Lins como pré-candidata a disputa na Capital

O presidente do PT Fortaleza, vereador Guilherme Sampaio, oficializou, neste domingo, a pré-candidatura da deputada federal Luizianne Lins para a disputa na Capital. O nome dela já era apontada como o preferido dentro do partido, com apoio da cúpula nacional. A decisão por Luizianne elimina a possibilidade de um candidatura do ex-secretário Nelson Martins ao Paço.

“É difícil formar uma frente com quem fica xingando a gente”, diz Luizianne Lins após ser anunciada como pré-candidata do PT na Capital

“É difícil formar uma frente com quem fica xingando a gente, que chama petista de babaca. Eu não quero. Não preciso disso”- Luizianne Lins sobre formar frente com o PDT, após ser lançada como pré-candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza nas eleições deste ano.

PSC anuncia apoio à pré-candidatura do deputado Capitão Wagner em Fortaleza

Em evento presencial, o PSC anunciou, neste sábado (4), apoio à pré-candidatura do deputado federal Capitão Wagner (Pros) à prefeitura de Fortaleza. A presidente do partido na Capital, vereadora Priscila Costa, e o senador Eduardo Girão (Podemos) participaram do ato que teve como foco críticas ao grupo do prefeito Roberto Cláudio.

PT de Caucaia lança Elmano pré-candidato a prefeito

O PT de Caucaia lançou, neste sábado (4), o nome do deputado estadual Elmano de Freitas como pré-candidato à Prefeitura de Caucaia. O evento da legenda, que ocorreu de forma remota, também apresentou nomes à Câmara Municipal. O parlamentar já concorreu à Prefeitura de Fortaleza, em 2012, e disputou como vice na chapa de Luizianne, em 2016.

Guimarães e Eunício sondaram possibilidade de aliança entre PT e MDB na eleição em Fortaleza

O PT já se articula para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Nos últimos dias, o deputado José Guimarães procurou o ex-senador Eunício Oliveira, presidente do MDB no Ceará, para tratar das eleições nos municípios, inclusive em Fortaleza. Na conversa houve sondagem sobre possibilidade de uma aliança na Capital, mas é cedo ainda. MDB cogita candidatura.

camilo encontro PT
Foto: Nah Jereissati

Lideranças do PT tentam encontro com Camilo antes de definir candidatura em Fortaleza

Lideranças do PT tentam marcar uma reunião com o governador antes do evento de domingo (5) para definição da candidatura à Prefeitura de Fortaleza. Luizianne Lins é o nome favorito, mas até ela quer um encontro com Camilo para discutir as táticas eleitorais. Ela disse a aliados que não é “empecilho” para unir a esquerda. PDT não é citado por petistas.

Câmara Municipal de Fortaleza aprova crédito especial de R$ 17 milhões para a educação

Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (2) mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 17 milhões para a educação. O objetivo é manter a distribuição de kits alimentares para os mais de 230 mil estudantes matriculados na rede. O recurso virá da publicidade, locação de veículos e afins.