“Com essa ampliação, estamos atendendo os taxistas e outros trabalhadores que se encontram em situação difícil nesse momento de crise no Brasil”.
Senador Tasso Jereissati (PSDB), ao comentar aprovação no Senado da proposta que amplia a outras categorias o auxílio emergencial pago a trabalhadores informas na pandemia. O texto segue para sanção presidencial.
Três parlamentares cearenses assinaram requerimento em defesa de sessão extraordinária no Congresso Nacional para deliberar pautas urgentes. Célio Studart (PV), Denis Bezerra (PSB) e Eduardo Girão (Podemos) são favoráveis à sessão proposta pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A intenção é debater estado de calamidade e auxílio emergencial.
“Vamos garantir um programa de auxílio emergencial para substituir o auxílio do governo Federal”, afirmou Capitão Wagner (Pros), em entrevista à TV Verdes Mares na noite desta terça-feira (24). Ele também disse que vai criar o “Babá solidário”. Ambos os programas vão destinar R$ 300 aos beneficiados. O candidato, entretanto, não explicou os custos dos projetos.
O candidato Célio Studart (PV) esteve na Av. Monsenhor Tabosa, no Centro, na manhã desta terça-feira (6), para gravação de materiais de campanha e visita ao comércio local. No ato, Célio afirmou que vai criar um auxílio emergencial para a parcela mais vulnerável da população da Capital que deixará de receber o benefício federal a partir de dezembro.
“Precisa ser uma pessoa extremamente independente para dar a força e a credibilidade que a instituição Congresso Nacional precisa ter. Ao mesmo tempo, precisa promover um diálogo com o governo federal para que o País não pare, mas sem perder a autonomia e independência”.
Senador Tasso Jereissati (PSDB), sobre a eleição para presidência do Senado Federal.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defende votação aberta para a escolha da Mesa diretora do Senado, inclusive o presidente. Ele assinou uma requerimento de urgência para apreciação de um projeto que trata do assunto. A próxima eleição ocorrerá em fevereiro de 2021, quando Davi Alcolumbre tenta meios jurídicos para viabilizar a reeleição.
O senador Cid Gomes (PDT) chamou, hoje (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, de “mentiroso” após o gestor criticar a derrubada, pelo Senado, do veto presidencial ao aumento salarial a servidores públicos até o fim de 2021. “Aponte, mentiroso, um centavo que o Senado desviou da saúde para os servidores públicos. Malandro é quem posando de liberal será o (ir)responsável pelo maior rombo nas contas públicas da história do País!”, disse.
Dois dos três senadores cearenses – Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos) – são signatários de nota de congressistas em reação às movimentações de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) visando reeleição. A nota diz que “a Constituição é clara” e sustenta que “não há espaço para reeleição dos presidentes das casas do Congresso Nacional na mesma legislatura”.
O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse ser “absolutamente inaceitável por parte da presidência da República” declaração do presidente Jair Bolsonaro de que se saiu “vencedor por uma suposição que uma vacina (salvadora de vidas) fracassou e uma pessoa supostamente morreu”. “Nunca esperei ver nada parecido no Brasil! O Senado não pode se omitir“.
O sen. Tasso Jereissati (PSDB) apresentou uma PEC que prevê a criação do Benefício Universal Infantil – um programa para atender famílias com crianças de até 14 anos -, mais especificamente aquelas com idade de zero a seis anos. O texto permite a integração parcial ou total com outros programas e teria verba oriunda da revisão de benefícios fiscais.
O Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, deve se reunir com o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Gladyo Gonçalves, e com os deputados Tadeu Oliveira (PSB) e Júlio César Filho (Cidadania) para discutir a inclusão de cirurgiões-dentistas no grupo prioritário da 1ª fase do plano estadual de vacinação contra a Covid-19.
O deputado licenciado Mauro Filho (PDT) criticou o veto do presidente Bolsonaro (sem partido) ao alívio financeiro de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios, que procuraram ajustar suas contas e manter uma boa nota na classificação de risco do Tesouro. Relator da matéria, ele vai tentar corroborar com a derrubada do veto no Congresso.
O advogado cearense e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado, Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Com isso, ele e o desembargador Paulo Régis Botelho são os únicos cearenses na ABDT, seleto grupo de acadêmicos que contribuem com estudo e pesquisa na área trabalhista.
O senador Eduardo Girão (Podemos) assinou requerimento que suspende o recesso no Congresso. A movimentação do parlamento é no sentido de atuar diante da crise da covid-19. Até esta sexta (15), Girão havia sido o único senador cearense a assinar. Além dele, assinaram os deputados Célio Studart (PV), Denis Bezerra (PSB) e Eduardo Bismarck (PDT).
Na expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, anunciou hoje (15) o plano municipal de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. A ação seguirá os planos federais e estaduais de imunização. A campanha ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.
O governador do Ceará reiterou nesta sexta (15) que continua em contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para ajudar no caos da Saúde em Manaus. Camilo Santana ofereceu suporte da Rede Estadual e disponibilizou o Complexo do Pecém para agilizar a liberação urgente das cargas de oxigênio.
Deputados cearenses se articulam em prol do caos na Saúde em Manaus. Alguns pedem o fim recesso. José Guimarães (PT), Denis Bezerra (PSB) e Pedro Bezerra (PTB) publicaram sobre o tema nas redes sociais nesta sexta (15). “Se for preciso vamos buscar ajuda na Venezuela, Cuba ou China; é preciso deixar a ideologia de lado neste momento”, disse Pedro Bezerra.
O governador Camilo Santana (PT) informou, em publicação nas redes sociais, que conversou com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e disponibilizou apoio na crise enfrentada em Manaus. “Colocamos o Ceará à disposição para ajudar, inclusive quanto à questão da falta de oxigênio para atender a pacientes com Covid-19 em estado grave”, ressaltou o petista.
Parte da comitiva de Arthur Lira (PP) na visita ao Ceará, o deputado amazonense Marcelo Ramos (PL) disse que enviou ofício pedindo doação de oxigênio a todos os governadores. A capital do Amazonas sofre com falta de oxigênio para pacientes com Covid-19. O parlamentar afirmou que solicitou, inclusive, uma audiência com o governador Camilo Santana.
Proposta defendida nacionalmente por parlamentares da “bancada da bala” de reduzir a autonomia dos governadores sobre o comando das PMs é vista com cautela até por cearenses ligados à pauta. Capitão Wagner (Pros) não acredita que o projeto “apresente na sua integralidade uma ideia que possa melhorar a segurança pública”. Já Heitor Freire (PSL) considera que a proposta é “bastante polêmica e necessita de muito debate”.
O mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado por Adriana Gerônimo, Lila Salú e Louise Santana, enviou ofício ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) pedindo a suspensão da aplicação do Enem na Capital. A ação faz parte de mobilização nacional, sob o argumento de que entendimento do STF garante a governadores e prefeitos autonomia para adotar medidas de combate à Covid-19.
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará formalizou, nesta quarta-feira (13), ofício para o Ministério da Educação solicitando o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. Entre os motivos para o pedido, está o aumento no número de casos de Covid-19 no país.
Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.
