Deputados solicitaram hoje (11), em reunião do colégio de líderes, sessões extraordinárias de debate na Assembleia Legislativa com os secretários estaduais: Fernanda Pacobayba (Fazenda), para detalhar a situação fiscal do Estado em meio à pandemia, e Dr. Cabeto (Saúde). Ainda não foram marcadas datas.
Já está na Assembleia projeto de lei do Governo do Estado que muda as regras de distribuição do ICMS para os municípios cearenses. A principal alteração aumenta de 5% para 15% o repasse da verba para as prefeituras que melhorarem os índices de Saúde. O percentual de repasse para as cidades que alcançarem bons resultados na Educação permanece em 18%.
A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.
A pouco mais de uma semana da campanha eleitoral, o plenário da Assembleia está esvaziado hoje (17). Dos 46 deputados estaduais, só 13 estão presentes. E as sessões ocorrem somente nas quintas. Nos bastidores, os parlamentares reconhecem que a tendência é de esvaziamento. 12 deputados são candidatos à Prefeitura e outros vão se envolver na campanha para eleger seus aliados.
O secretário Dr. Cabeto apresentou hoje (11) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa detalhes sobre a transição dos serviços pediátricos do HGF para unidades como o Albert Sabin, o Sopai, o Centro de Saúde Escola, que serão ampliados, e o novo Hospital Universitário, que deve estar pronto até o fim de 2021. A ideia é descentralizar o atendimento e ampliar serviços de complexidade no HGF.
O secretário da Saúde, Dr. Cabeto, estará na segunda (29) em Juazeiro do Norte com técnicos da área e prefeitos da macrorregião do Cariri para tratar das questões de combate à Covid-19 na região. A informações é do prefeito de Juazeiro, Arnon Bezerra (PTB), que participou ontem de videoconferência com o secretário e o presidente da Aprece, Nilson Diniz.
“Houve no início um grande debate entre a área econômica e a da saúde, foi muito conflituoso, mas o Governo acertadamente estabeleceu uma pauta de discussão relacionada à priorização da saúde e os aspectos de implicação à vida na Capital e no interior e isso acabou preponderando”
Disse o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, no Seminário de Gestores Públicos.
Em reunião virtual com os deputados, hoje (4), a secretária de Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, revelou que o Ceará perdeu R$ 1,4 bilhão em receita em abril e maio deste ano, por causa da pandemia, e resumiu o momento fiscal: “catastrófico”. Ela disse que a equipe econômica deve propor nos próximos dias um contingenciamento “rígido” no Governo.
A secretária de Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, disse que vai lançar no fim deste ano um pacote “bom” de medidas. Uma delas, adiantou a titular da Pasta, é o parcelamento do ICMS para comércio e varejo. É um “presente” de Natal, como ela chamou.
Com a eleição deste ano, o PSL resolveu fazer mudanças internas. Agora, o novo presidente municipal do partido é o vereador Marcelo Lemos, que é candidato para a reeleição. Com a decisão, Marcelo vai ter participação na destinação de recursos do fundo eleitoral às candidaturas do partido na Capital.
Candidato do PDT em Fortaleza, Sarto sinaliza uma busca por aproximação com os vereadores, em uma campanha que promete ser atípica. Alguns parlamentares cujos partidos integram a coligação do PDT, no entanto, ainda estão em dúvida. É o caso de Jorge Pinheiro (PSDB). ‘Meu partido apoia, mas eu ainda estou decidindo‘, disse, após visita de Sarto à Câmara.
O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza e presidente da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), esteve, nesta manhã (23), na Câmara Municipal de Fortaleza para conversas informais com os vereadores, principalmente os da base aliada. Ele está na fase de planejamento da campanha e seus movimentos têm demonstrado interesse de aproximação com os parlamentares.
Empresários, humoristas e artistas locais estiveram reunidos em frente a Câmara Municipal de Fortaleza para pedir a reabertura de parquinhos infantis e liberação de uma maior capacidade para realização de eventos na Capital. Eles querem que as regras sobre a quantidade de pessoas sigam os mesmos critérios de restaurantes e escolas.
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Rogério Feitosa Carvalho Mota como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A ordem foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 23. Mota ocupa vaga de Kamile Castro, que assumiu cargo de juíza titular. Ele foi escolhido de uma lista tríplice.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defende votação aberta para a escolha da Mesa diretora do Senado, inclusive o presidente. Ele assinou uma requerimento de urgência para apreciação de um projeto que trata do assunto. A próxima eleição ocorrerá em fevereiro de 2021, quando Davi Alcolumbre tenta meios jurídicos para viabilizar a reeleição.
O MPCE ajuizou ação, em Varjota, contra a candidata do MDB, Rosa Paulino, o candidato do PDT, Elmo Monte, e os respectivos presidentes de cada coligação por aglomerações em convenção. O MPCE pediu que eles não promovam ato que envolva a população sob pena de R$ 100 mil por evento. Também foi pedida reparação por dano material e moral de R$ 500 mil para cada.
O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) recebeu o apoio do ex-governador do Estado Gonzaga Mota durante encontro na residência dele, nesta terça-feira (22). “É professor, um grande economista, seu apoio e suas orientações serão de grande valia para o projeto que estamos propondo”, avalia Wagner, ao destacar a experiência de gestão do ex-chefe do Executivo.
A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou o afastamento do ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, do cargo de presidente municipal do PSD, entre outras medidas, por falsificar documentos. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará, ele filiou pessoas sem o consentimento delas. Marcos tem 10 dias para responder às acusações.
O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Sarto Nogueira, se reuniu, na noite da última segunda (21), com vereadores da base aliada do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), participou do encontro que é estratégico. Os vereadores são alguns dos principais cabos eleitorais no pleito municipal.