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Sarto apresenta emenda para deputados doarem salários para combate à Covid-19 com desconto em folha

Sobre o projeto que cria o Programa Estadual de Doações para a Saúde, em meio à crise do novo coronavírus, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), apresentou uma emenda permitindo que servidores do Legislativo, inclusive os deputados, que quiserem doar parte de seus salários, tenham os valores descontados diretamente em folha.

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Fernando Santana assume Presidência da Assembleia Legislativa até o fim do recesso parlamentar

O deputado Fernando Santana (PT) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa, nesta quinta (31), com a renúncia do deputado Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza. Santana fica no cargo em janeiro, durante o recesso parlamentar, até o novo presidente da Assembleia eleito, deputado Evandro Leitão (PDT), tomar posse em 1º de fevereiro.

Foto: Divulgação
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Lucílvio Girão, Duquinha e Oriel Nunes assumem vagas na AL com saída de deputados que foram eleitos prefeitos

Com a saída dos deputados Sarto Nogueira (PDT) e Nezinho Farias (PDT) da Assembleia Legislativa, que vão assumir as prefeituras de Fortaleza e Horizonte, respectivamente, os suplentes Lucílvio Girão (PP) e Manoel Duca (PDT) são efetivados nas vagas. Já o suplente Oriel Nunes (PDT) assume a suplência no lugar do deputado licenciado Zezinho (PDT).

Foto: José Leomar e Isanelle Nascimento
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Sarto e Nezinho renunciam aos mandatos na Assembleia Legislativa para assumir Prefeituras

Os prefeitos eleitos Sarto Nogueira (PDT), de Fortaleza, e Nezinho Farias (PDT), de Horizonte, renunciam, nesta quinta (31), aos mandatos de deputados estaduais. Eles tomam posse no dia 1º de janeiro nas respectivas Prefeituras. Em caso de renúncia, o ato precisa ser apenas comunicado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Foto: José Leomar
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Câmara reúne vereadores eleitos em Fortaleza para definir protocolos da posse

Os protocolos para a cerimônia de posse dos eleitos em Fortaleza, incluindo o novo prefeito, Sarto Nogueira (PDT), serão acertados em reunião com o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), hoje (21). O evento terá público reduzido e duração ampliada. Tudo para conter a propagação do coronavírus

Foto: Fabiane de Paula
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Representantes do setor de eventos protestam em frente à Câmara Municipal de Fortaleza

Empresários, humoristas e artistas locais estiveram reunidos em frente a Câmara Municipal de Fortaleza para pedir a reabertura de parquinhos infantis e liberação de uma maior capacidade para realização de eventos na Capital. Eles querem que as regras sobre a quantidade de pessoas sigam os mesmos critérios de restaurantes e escolas.

Foto: José Leomar
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Adail Júnior provoca oposição a pedir desculpas à população: “tem humildade pra isso?”

“(Eu falaria) ‘seguidores, me perdoem. Aquele negócio que falei da operação, o prefeito tinha razão. A verba não era federal. Não tinha nada que ter aquela operação’. (Se eu fosse da oposição) tinha humildade pra reconhecer, chegar nessa tribuna e pedir desculpa”

Adail Júnior (PDT) ao ironizar a oposição, após o TCU concluir não houve verba federal na compra de respiradores em Fortaleza.

Foto: Camila Lima
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Saiba quais parlamentares cearenses acompanham a agenda de Bolsonaro no Ceará

Na chegada das águas do São Francisco, parlamentares do Ceará acompanharam Bolsonaro. Foram eles: os federais Dr. Jaziel (PL), Capitão Wagner (Pros), Pedro Bezerra (PTB) e Danilo Forte (PSDB); os estaduais André Fernandes (PSL), Dra. Silvana (PL) e Delegado Cavalcante (PSL); o federal licenciado, Roberto Pessoa (PSDB) e a vereadora Priscila Costa (PSC).

Foto: Reprodução
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Emendas de deputados estaduais do Ceará são destinadas a compras de respiradores, testes rápidos e EPIs

A Secretaria de Saúde está adquirindo mais respiradores, testes rápidos e Equipamento de Proteção Individual para o combate à Covid-19. O recurso utilizado é o das emendas parlamentares, informou o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT). Os 46 deputados  destinaram recursos do Programa de Cooperação Federativa para a saúde. O valor é de R$ 46 milhões.

Foto: Camila Lima
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Deputados apresentam subemenda que protege pequenas e médias escolas na redução de mensalidades

Cerca de 15 deputados apresentaram uma subemenda ao projeto de lei que reduz o valor de mensalidades de instituições de ensino particulares durante o período de suspensão de aulas no Ceará, para proteger pequenas e médias escolas. Com isso, os descontos deixarão de ser entre 20% e 40%, como previsto, para variar entre 10% e 30%, a depender do porte da instituição e do nível escolar do aluno.

Foto: Camila Lima
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Coronavírus: deputado quer 14° salário aos profissionais de saúde

O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) deu entrada em um projeto na Câmara dos Deputados para que os profissionais de saúde tenham direito de receber o décimo quarto salário, por conta do enfrentamento de emergência de saúde pública pela covid-19. O pagamento do benefício poderá ser realizado juntamente com o décimo terceiro salário deste ano.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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Deputado decide doar salário para compra de cestas básicas a famílias carentes prejudicadas pelo coronavírus

O deputado estadual Guilherme Landim (PDT) vai doar o salário do mês a instituições beneficentes de Brejo Santo, Abaiara e Mauriti para a compra de cestas básicas e materiais de higiene pessoal a famílias carentes em meio ao isolamento social pelo coronavírus. Ao todo são 4 entidades beneficiadas. O salário bruto de um parlamentar é R$ 25.322,25.

Foto: José Leomar
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Governo do Ceará avalia reajuste salarial de professores da rede estadual

O Governo deve enviar ao Legislativo, nos próximos dias, a proposta de reajuste dos professores estaduais Ontem, representantes da categoria se reuniram com o secretário da Casa Civil, Élcio Batista. Eles pedem reajuste de 15%. O Governo se comprometeu a reajustar conforme o piso nacional, em 12,8%, mas ainda avalia a possibilidade de aumentar a correção.

Foto: Camila Lima
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Inácio Cortez e Raimundo Nonato são eleitos presidente e vice do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).

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Justiça acata denúncia contra o ex-deputado federal Adail Carneiro

A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.

Foto: Alex Costa
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Desembargadores Inácio Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos se tornam membros efetivos do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.

Foto: Reprodução
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“Somos a instituição mais transparente”, diz presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.

Foto: José Leomar
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Jurista cearense será presidente de honra da Academia Brasileira de Direito

O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.

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Em balanço, presidente do TJCE destaca julgamento de mais de 100 mil processos do acervo em 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.

Foto: José Leomar
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Presidente da OAB-CE coloca sede da entidade à disposição para ser usada como local de vacinação

Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.

Foto: Divulgação
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Em retorno de julgamentos, TRE analisa recurso de prefeito de Viçosa do Ceará; definição continua em aberto

O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.

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Secretário Mauro Filho testa positivo para Covid-19: ‘estou clinicamente bem’

Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.

Foto: José Leomar
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Prefeito de Paracuru testa positivo para Covid-19

O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.

Foto: Reprodução