Os vereadores de Fortaleza devem começar nesta quarta-feira (2) a apreciar projeto de lei do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que propõe a prorrogação do prazo da implementação das 12 regionais na Capital por mais seis meses. Fortaleza tinha 12 meses para fazer a mudança – prazo que encerrava em dezembro deste ano. Vereadores também devem votar o novo Regimento Interno do Legislativo.
Filho do ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o advogado Pedro Matos assumiu uma vaga na Câmara Municipal de Fortaleza. Primeiro suplente do Pros, ele ocupa a cadeira de Sargento Reginauro (Pros), que se licenciou por 120 dias para continuar tratamento de saúde. Pedro Matos foi empossado na quarta-feira (13).
Na política desde os anos 1980 e com 28 anos na Câmara Municipal – o vereador Carlos Mesquita (PDT) assumiu ontem (7) seu oitavo mandato, diante da licença do vereador Elpídio Nogueira (PDT). Em 2020, Mesquita não conseguiu se eleger, mas ficou na primeira suplência do PDT e foi beneficiado pela acomodação política no secretariado de Sarto (PDT).
O vereador Carmelo Neto (Republicanos) apresentou projeto de indicação na Câmara Municipal de Fortaleza para que os recursos para execução do Carnaval deste ano sejam usado no combate à Covid-19. “É indiscutível que, no cenário pandêmico, a prioridade da gestão pública deve ser a saúde, em detrimento, primariamente, de festas e comemorações”, afirma.
A nova Regionalização proposta pela Prefeitura de Fortaleza foi aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza. A Capital deve passar a ser dividida em 12 regionais, em vez das sete existentes atualmente. A legislação ainda deve ser regulamentada pelo Executivo, o que deve ocorrer no começo de 2020. A oposição criticou falta de tempo para discussão.
Vereadores de Fortaleza aproveitaram intervalo durante a reunião da Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento para examinar as mudanças propostas pela Prefeitura, na qual os bairros serão realocados em 12 regionais – muitos desconheciam. Os parlamentares aproveitaram para descobrir para onde vai cada bairro que representam.
A Prefeitura de Fortaleza tem pressa na aprovação de oito propostas que começam a tramitar hoje (16) na Câmara. Todas ftiveram pedido de regime de urgência, em bloco, apesar de tratarem de temas distintos. A oposição protestou e houve um acordo: seis tiveram urgência aprovada em consenso. As mudanças nas regionais terá urgência votada separadamente.
Está pronto o projeto da Prefeitura de Fortaleza que altera as regionais: de 7 para 12. Na próxima semana, o coordenador das Regionais, Renato Lima, explica o projeto para o presidente da Câmara, Antônio Henrique, e a liderança do governo. A promessa é que não serão criados cargos. Apenas remanejamento. A mudança faz parte do Fortaleza 2040.
A Prefeitura de Fortaleza tem pressa na aprovação de oito propostas que começam a tramitar hoje (16) na Câmara. Todas ftiveram pedido de regime de urgência, em bloco, apesar de tratarem de temas distintos. A oposição protestou e houve um acordo: seis tiveram urgência aprovada em consenso. As mudanças nas regionais terá urgência votada separadamente.
“Nenhum dos dos é pau mandado”, diz o Senador Cid Gomes (PDT), referindo-se ao governador Camilo Santana (PT) e ao ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, Cid falou sobre como seu grupo político indicou e tornou conhecidas “as figuras mais importantes” das Eleições 2020 e frisou a independência dos dois. Leia.
Um dos responsáveis pelas intervenções na mobilidade da Capital no governo Roberto Cláudio (PDT) continuará na Prefeitura na gestão Sarto Nogueira (PDT). Ex-secretário da Conservação e Serviços Públicos, Luiz Alberto Sabóia foi oficializado no Diário Oficial do Município de segunda-feira (11) como presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova).
O vice-prefeito eleito, Élcio Batista (PSB), elencou os três maiores desafios para a gestão da Capital: contenção da pandemia, retorno das aulas e retomada econômica. “O legado deixado pelo Roberto Cláudio dá condições para o Sarto iniciar a gestão com mais capacidade de cumprir promessas de campanha e inovar em políticas públicas”, disse, ao chegar à Câmara Municipal para a posse.
O ex-deputado estadual Ted Pontes faleceu, na tarde deste sábado (23), vítima de Covid0-19. A informação foi divulgada pelo ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), aliado de Pontes. Representante de Caucaia, o ex-deputado chegou a participar no ano passado ativamente da campanha de Naumi, que saiu derrotado do pleito municipal.
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.
A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal o ex-deputado cearense Adail Carneiro por lavagem de dinheiro. Ele foi flagrado, em novembro, com R$ 2 milhões em espécie durante a 2ª fase da Operação Km Livre. Adail está preso desde então. A defesa argumentou que “todas as medidas cabíveis foram e permanecem sendo adotadas” em sigilo.
O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.
De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.
Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.
O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.
Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.
Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.
Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.
