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Retorno das atividades do Tribunal de Justiça do Ceará está previsto para julho

O Poder Judiciário do Estado definiu nesta semana um plano de retorno às atividades presenciais, previstas, de forma gradual, a partir do mês de julho. Ontem, o TJCE iniciou série de reuniões com instituições parceiras, como MPCE, OAB e Defensoria, para definir protocolos adequados. A previsão é que as atividades sejam restabelecidas em 90 dias.

Foto: Natinho Rodrigues
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Assembleia Legislativa prorroga ponto facultativo até 16 de agosto

A Assembleia Legislativa prorrogou o ponto facultativo para os servidores até o dia 16 de agosto, por causa da pandemia de Covid-19. A Casa retomou parte das atividades presenciais no fim do mês passado. Por enquanto, as sessões plenárias, em formato híbrido, ocorrem somente às quintas-feiras.

Foto: José Leomar
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‘O Brasil chora diante de um dos momentos mais tristes de sua história’, diz Camilo sobre 100 mil mortes por Covid-19

“Que a incalculável perda dessas mais de 100 mil vidas e a imensurável dor de suas famílias jamais sejam esquecidas. O Brasil chora diante de um dos momentos mais tristes de sua história. Mas precisa ser forte para continuar lutando”.

Governador Camilo Santana, no Twitter, sobre as mais de 100 mil mortes causadas pela Covid-19 no País.

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Temer minimiza polêmica recente entre Gilmar Mendes e militares

Michel Temer minimizou a recente polêmica entre Gilmar Mendes e os militares do Governo, iniciada após o ministro do Supremo afirmar que o Exército estaria se associando a um “genocídio”, referindo-se às mortes da pandemia. “Ele usou uma palavra forte, foi enfático, mas não usou a palavra genocídio no seu significado original”, disse o ex-presidente.

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Maria Nailde Pinheiro é eleita presidente do TJCE para o biênio 2021-2023

Foram eleitos no início da tarde desta quinta-feira (24) os dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021-2023. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi eleita a próxima presidente do Tribunal, enquanto Antônio Abelardo Benevides Moraes foi confirmado como vice. O corregedor será Paulo Airton Albuquerque.

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Em reunião com Sarto, procurador-geral de Justiça pede celeridade a propostas que tramitam na AL-CE

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na pauta do encontro, propostas que tramitam no Legislativo e são de interesse do Ministério Público. Entre elas, a PEC que confere legitimidade ao PGJ para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual.

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TJCE nega liminar que tentava impedir suspensão de André Fernandes da Assembleia

O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.

Foto: José Leomar
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Justiça condena prefeita de Boa Viagem por improbidade administrativa; gestora irá recorrer

A Justiça do Ceará condenou, hoje (22), a prefeita de Boa Viagem, Aline Viera, ao pagamento de multa de 25 vezes o valor do seu salário e determinou a suspensão de seus direitos políticos por quatro anos, por improbidade administrativa. Procurada, a Prefeitura de Boa Viagem informou que Aline irá recorrer da decisão em segunda instância.

Foto: Arquivo
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Por recomendação da Sesa, TJCE adia primeira fase de retorno das atividades presenciais para 14 de julho

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adiou para 14 de julho o início da primeira fase do plano de retomada gradual das atividades presenciais em comarcas com processos físicos no Ceará. A decisão segue recomendações da Secretaria da Saúde, que apontou ajustes a serem feitos no plano. Antes, a primeira fase estava prevista para iniciar amanhã.

Foto: Natinho Rodrigues
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Tribunal de Justiça deve definir nesta terça (30) comarcas que irão retomar trabalho presencial

O TJCE deve definir amanhã (30) quais comarcas serão contempladas pela primeira fase do plano de retomada da Corte, que inicia em 1º de julho. Nessa fase, apenas comarcas que possuem processos físicos devem voltar a funcionar, sem atendimento e com no máximo 50% dos funcionários, para dar andamento às ações. Elas serão definidas de acordo com a incidência de Covid-19 nos municípios.

Foto: Arquivo
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Juíza remete ao Tribunal de Justiça ação de André Fernandes para suspender votação na AL-CE

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza remeteu ao Tribunal de Justiça o pedido do dep. André Fernandes para suspender o processo disciplinar a que responde na AL-CE e a votação do projeto de resolução que prevê a suspensão temporária de seu mandato, marcada para amanhã. Ela julgou “incompetência” do juízo para avaliar o pedido e remeteu à instância superior.

Foto: José Leomar
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Tribunal de Justiça do Ceará prorroga trabalho remoto obrigatório até 31 de maio

O TJCE prorrogou até 31 de maio o regime de teletrabalho para magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores devido à pandemia. A nova portaria foi publicada no Diário Oficial de Justiça ontem. Desde o início do regime extraordinário até 10 de maio, o Judiciário cearense produziu mais de 2 milhões de movimentações processuais e 67 mil julgamentos.

Foto: Arquivo
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Delegado Cavalcante desiste de mandado de segurança contra lei do desconto nas mensalidades

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) desistiu do mandado de segurança que tentava suspender a lei que dá descontos nas mensalidades da rede privada de ensino. Ele questionava a constitucionalidade da matéria, mas, em comunicado à Justiça, seu advogado reconheceu o entendimento do Tribunal e da CCJ da AL-CE, de que os estados podem legislar sobre direito do consumidor.

Foto: José Leomar
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‘Ele quer que eu me batize novamente?’ diz Heitor Freire sobre ameaça de Férrer por nome na campanha

Em visita à Câmara de Fortaleza nesta quarta (30), o candidato Heitor Freire (PSL) comentou a ameaça do xará, Férrer (SD), também postulante na Capital, sobre o nome de campanha. “Ele quer que me batize novamente? Só pode. Meu nome é Heitor e eu vou usar. Vai ser uma surpresa se ele (Férrer) fizer isso (entrar na Justiça contra Freire)”, frizou.

Foto: Alessandra Castro
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‘Eu não sou candidato do Bolsonaro’, afirma Heitor Freire sobre associação com o presidente

“Eu não sou o candidato do Bolsonaro. O próprio presidente já disse que não tem candidato. Eu sou Heitor, conservador e de direita. (Os outros candidatos) são todos farinha do mesmo saco”

Heitor Freire (PSL), candidato a prefeito, sobre associação com o presidente para a disputa na Capital.

Foto: Alessandra Castro
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Roberto Cláudio disse que trabalha para “entregar” compromissos da gestão e faz planos para quando sair da Prefeitura

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) disse que está “trabalhando contra o tempo” para cumprir prazos e “entregar” os compromissos da gestão. O que ele vai fazer quando deixar q Prefeitura? Planeja estudar fora do País. “Esperando que a pandemia cesse para ter a oportunidade de realizar esse sonho de ficar uns meses escrevendo, lendo, curtindo a família”.

Foto: Helene Santos
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Sarto visitou equipamento da Prefeitura ao lado de Roberto Cláudio e prometeu: “a gente vai cuidar bem”

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) visitou, nesta quarta (30), o Centro de Referência do Empreendedor no Bom Jardim, equipamento da Prefeitura de Fortaleza, ao lado do do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Sarto elogiou o espaço, ressaltou as condições de crédito que a Capital cearense tem no mercado e prometeu manter centros como esse: “a gente vai cuidar bem”.

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‘Se o Camilo quisesse ser de outro partido teria ido”, diz Guilherme Sampaio sobre uso da imagem do governador

“Camilo é do PT e nós temos a gestão dele como referência. Se ele quisesse ser de outro partido teria ido. Ele está no PT por convicção. O mínimo que todo bom governador tem que ter é uma boa relação administrativa com as prefeituras”

Vereador Guilherme Sampaio (PT) sobre o embate pelo uso feito por Luizianne da imagem do governador.

Foto: Natinho Rodrigues
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Homem sem máscara tira foto com Sarto, mas aliados percebem e o entregam uma para repetir imagem

Na agenda desta quarta (30), um homem pediu uma foto com o candidato à Prefeitura de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT), mas os aliados perceberam que o senhor estava sem máscara. Para não deixá-lo na mão, a equipe de campanha rapidamente conseguiu uma máscara para o homem e uma nova foto foi tirada. Com a pandemia não se brinca.

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‘A declaração dele só confirma o que todo mundo já sabe’, diz Esio Feitosa sobre fala de Camilo em apoio a Roberto

“Essa declaração do Camilo só confirma o que todo mundo já sabe, que o governador está alinhado administrativamente e politicamente à nossa gestão”

Vereador Ésio Feitosa (PSB), líder do prefeito na Câmara, sobre resposta do governador em apoio a gestão de Roberto Cláudio e ao PDT após ser questionado sobre uso da imagem dele na campanha de Luizianne (PT).

Foto: Érika Fonseca/CMFor
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Heitor Ferrer quer “facilitar” licenciamento e alvarás para instalação de empresas em Fortaleza

“Prefeitura não gera emprego e renda, estimula a inciativa privada a empreender. Não vamos vender ilusão. Temos que facilitar a burocracia”.

Heitor Ferrer (SD), candidato a prefeito de Fortaleza ao reforçar que quer “facilitar” licenciamento e alvarás para empresas se instalarem em Fortaleza. Só assim, segundo ele, é que o emprego será gerado.

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Heitor Ferrer diz que entrará com ação contra Heitor Freire por confusão com nomes na campanha

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Heitor Ferrer (SD) criticou o adversário Heitor Freire (PSL) por usar apenas o nome “Heitor” na campanha e disse que vai acionar a Justiça contra ele. “Ele está usando numa pura intenção de enganar o eleitor. Ele tem que se apresentar como Heitor Freire. Da mesma forma eu: Heitor Férrer. A Justiça terá que dar uma correção”.

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“De lei”: Heitor Ferrer e Walter Cavalcante comem pastel com caldo de cana no Centro

Antes de começar a andança nas ruas do Centro, nesta quarta (30), o candidato à Prefeitura de Fortaleza Heitor Ferrer (SD) e o candidato a vice Walter Cavalcante (MDB) pararam pra comer um pastel e tomar caldo de cana. Esse é um programa “de lei”, quase obrigatório, dos candidatos a qualquer cargo em época de campanha na Capital.

Foto: Helene Santos