-  

Relatório de Tasso deve propor mudanças na pensão por morte e BPC

O relatório do senador Tasso Jereissati, a ser entregue logo mais ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve propor uma PEC paralela com três mudanças:

  • incluir estados e municípios na reforma – mas de forma autorizativa;
  • Modificar as regras da pensão por morte – torná-las mais brandas;
  • Mudar regramento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  -  

Deputado Carlos Felipe vive relação estremecida com o Governo do Estado dentro da base

A relação do deputado Carlos Felipe (PCdoB) com o Governo do Estado ficou meio estremecida depois de ter votado contra a reforma da Previdência do Estado no ano passado. Ele diz que seguiu a orientação do partido. A pergunta é: Carlos Felipe vai ser isolado na base aliada? Isso só o tempo dirá.

  -  

Augusta Brito é sondada para mudar de partido após votação da reforma da Previdência na AL

PT e PDT sondam a deputa Augusta Brito, do PCdoB, para trocar de partido. O clima entre ela e o partido não é mais o mesmo depois da reforma da Previdência na Assembleia, aprovada no fim do ano passado. O PCdoB a pressionou muito para votar contra, só que Augusta é vice-líder do governador Camilo e isso tem um peso.

Foto: Kid Junior
  -  

Republicanos do deputado Ronaldo Martins é impasse na base governista

O Republicanos, antigo PRB, comandado pelo deputado Ronaldo Martins, já é visto pelo Palácio da Abolição como um partido que pode não estar mais no barco governista. Um interlocutor do Governo do Estado disse em reunião antes da votação da reforma da Previdência, que poderia não contar com o voto favorável do deputado David Durand. E se confirmou.

Foto: José Leomar
  -  

Cid Gomes defende verba integral do Fundeb à educação pública; análise no Senado será nesta terça

Com Fundeb em pauta hoje (15) no Senado, Cid Gomes (PDT) se manifestou no Twitter sobre o assunto. “Todos nós senadores temos a missão de garantir que os recursos do Fundeb sejam destinados à educação pública. Ela é direito de todos e é responsabilidade do estado fortalecê-la.” A Câmara havia aprovado a destinação de recursos do fundo para instituições de gestão privada.

  -  

Tasso Jereissati propõe criação de benefício infantil com foco na primeira infância

O sen. Tasso Jereissati (PSDB) apresentou uma PEC que prevê a criação do Benefício Universal Infantil – um programa para atender famílias com crianças de até 14 anos -, mais especificamente aquelas com idade de zero a seis anos. O texto permite a integração parcial ou total com outros programas e teria verba oriunda da revisão de benefícios fiscais.

Foto: Agência Senado
  -  

“Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos. Isso vai mudar”, diz Célio Studart após nova lei

“Nossa legislação é muito branda e não coíbe esse tipo de crime. Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos e, por isso, temos essa quantidade absurda de animais agredidos, abandonados entre outros. Isso vai mudar com a aprovação de uma lei mais severa”

Deputado federal Célio Studart (PV), presidente da comissão especial da Câmara que debateu o Projeto de Lei 1095/19 que endurece que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos. A medida foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial.

  -  

Ao reafirmar apoio, Tasso compara Tebet à presidente da Câmara dos EUA: ‘será a nossa Nancy Pelosi’

O senador Tasso Jereissati (PSDB) comparou, nas redes sociais, a presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata à Presidência do Senado. “Mulher, corajosa e independente, Simone Tebet será a nossa Nancy Pelosi”, escreveu. Ele também classificou a posse de Joe Biden nos EUA como “vitória da democracia”.

  -  

“Precisa ser uma pessoa extremamente independente”, afirma Tasso Jereissati sobre novo presidente do Senado

“Precisa ser uma pessoa extremamente independente para dar a força e a credibilidade que a instituição Congresso Nacional precisa ter. Ao mesmo tempo, precisa promover um diálogo com o governo federal para que o País não pare, mas sem perder a autonomia e independência”.

Senador Tasso Jereissati (PSDB), sobre a eleição para presidência do Senado Federal.

Foto: Agência Senado
  -  

Tasso Jereissati e Eduardo Girão assinam nota em defesa da não reeleição de presidentes da Câmara e do Senado

Dois dos três senadores cearenses – Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos) – são signatários de nota de congressistas em reação às movimentações de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) visando reeleição. A nota diz que “a Constituição é clara” e sustenta que “não há espaço para reeleição dos presidentes das casas do Congresso Nacional na mesma legislatura”.

  -  

Inácio Cortez e Raimundo Nonato são eleitos presidente e vice do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).

  -  

Justiça acata denúncia contra o ex-deputado federal Adail Carneiro

A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.

Foto: Alex Costa
  -  

Desembargadores Inácio Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos se tornam membros efetivos do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.

Foto: Reprodução
  -  

“Somos a instituição mais transparente”, diz presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.

Foto: José Leomar
  -  

Jurista cearense será presidente de honra da Academia Brasileira de Direito

O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.

  -  

Em balanço, presidente do TJCE destaca julgamento de mais de 100 mil processos do acervo em 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.

Foto: José Leomar
  -  

Presidente da OAB-CE coloca sede da entidade à disposição para ser usada como local de vacinação

Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.

Foto: Divulgação
  -  

Em retorno de julgamentos, TRE analisa recurso de prefeito de Viçosa do Ceará; definição continua em aberto

O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.

  -  

Secretário Mauro Filho testa positivo para Covid-19: ‘estou clinicamente bem’

Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.

Foto: José Leomar
  -  

Prefeito de Paracuru testa positivo para Covid-19

O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.

Foto: Reprodução