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Relator pede aplicação de multa a Sérgio e Mônica Aguiar por conduta vedada, mas rejeita cassação

O juiz David Sombra Peixoto, relator da representação por conduta vedada a agente público contra o dep. Sérgio Aguiar e esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, deu hoje parecer pela aplicação de multa de R$ 50 milpor conduta vedada nas Eleições de 2018. O TRE-CE volta a julgar o caso amanhã.

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A menos de dez dias para posse, MP pede cassação de prefeito e vice eleitos em Varjota

A menos de dez dias para a cerimônia de posse, o Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral pedindo a cassação dos diplomas do prefeito eleito e da vice-prefeita eleita em Varjota, Elmo Monte (PDT) e Loura do Povo (PDT). Eles são acusados de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições deste ano.

Foto: José Leomar
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Ministério Público pede cassação de diploma da prefeita eleita em Camocim

O Ministério Público Eleitoral está pedindo a cassação do diploma da prefeita eleita em Camocim, Betinha Magalhães (PDT). A suspeita é de compra de votos, tempo indevido de entrevistas em rádio e demais ações que poderiam desequilibrar a paridade da campanha eleitoral. O MP pede ainda a inelegibilidade por oito anos. A reportagem não conseguiu contato com a prefeita eleita até o fechamento desta nota.

Foto: Reprodução
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Defesa da chapa de Sarto e Élcio diz que ainda não foi notificada e nem teve acesso ao conteúdo da ação

A assessoria da chapa eleitoral formada por Sarto Nogueira e Élcio Batista informa que ainda “não fomos notificados e nem tivemos acesso ao conteúdo da ação”. A defesa de ambos só deve se pronunciar após tomarem conhecimento das denúncias.

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Em decisão dividida, TRE-CE aplica multa de R$ 80 mil e livra deputado Sérgio Aguiar da cassação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, hoje, aplicar multa de R$ 80 mil ao deputado Sérgio Aguiar (PDT) e à esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, na representação por conduta vedada a agente público. Três integrantes da Corte votaram pela cassação do mandato do deputado mais multa e quatro pela aplicação apenas da multa financeira.

Foto: Junio Pio/AL-CE
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Dois votos na sessão desta terça-feira pediram cassação do mandato

Ontem, o relator, juiz David Sombra, pediu aplicação de multa em R$ 50 mil para cada e rejeitou cassação. Até agora, um voto segue o relator, com aumento da multa para R$ 80 mil. Há outros dois votos pela cassação com aplicação de multa e um pela improcedência da ação. No final de abril, o CNJ deu prazo de 30 dias para que se apure “morosidade injustificada” no caso.

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Avaliação de representação contra Mônica e Sérgio Aguiar no TRE é adiada para 26 de maio

O juiz Eduardo Scorsafava do TRE-CE pediu vista do processo que trata de representação por conduta vedada a agente público contra o dep. Sérgio Aguiar e esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, “para fazer exame da matéria até que possa contribuir para o melhor debate das questões”. Ele se comprometeu a apresentar o voto no dia 26 de maio.

Foto: Junio Pio/AL-CE
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Desembargadores Inácio Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos se tornam membros efetivos do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.

Foto: Reprodução
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Em balanço, presidente do TJCE destaca julgamento de mais de 100 mil processos do acervo em 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.

Foto: José Leomar
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Em retorno de julgamentos, TRE analisa recurso de prefeito de Viçosa do Ceará; definição continua em aberto

O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.

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Deputados cearenses alertam para tentativa de golpe com ligações falsas

Os deputados estaduais Sérgio Aguiar e Guilherme Landim, ambos do PDT, divulgaram nas redes sociais que estão sendo vítimas de tentativas de golpes através de ligações fraudulentas que usam o nome deles. “Buscaremos as medidas cabíveis para que os falsários sejam responsabilizados”, afirmou Landim. “Comunico que não é de nossa responsabilidade”, disse Aguiar.

Foto: AL-CE
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“Na política, ninguém é obrigado a fazer compromisso, mas quando faz é para cumprir”, diz Sérgio Aguiar

Cotado para integrar a próximo Mesa Diretora da Assembleia, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) defende o cumprimento de acordo que impediria a recondução dos atuais membros da Mesa. “Foi um compromisso assumido na escolha para o primeiro biênio. Na política, ninguém é obrigado a fazer compromisso, mas quando faz é para cumprir, e tenho a impressão que será”, disse.

Foto: José Leomar
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Pedetistas estão na corrida pela presidência da AL e chapa deve ser apresentada até dia 15

Nos bastidores da Assembleia não se fala em outra: a sucessão da Mesa Diretora. O presidente, Sarto (PDT), eleito prefeito de Fortaleza, deve conduzir o processo. Até agora, estão no páreo: Tin Gomes (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Zezinho Albuquerque (PDT) e Evandro Leitao (PDT). O PDT vai buscar um nome de consenso com a base aliada e deve apresentar até o dia 15.

Foto: José Leomar
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Inácio Cortez e Raimundo Nonato são eleitos presidente e vice do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).

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Com liminar do STF, prefeito de Viçosa com registro cassado toma posse sem diplomação

Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.

Foto: Divulgação
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Candidatos nas últimas eleições têm até o próximo dia 29 para removerem propagandas

Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o segundo turno nas últimas eleições têm até a próxima terça-feira (29) para removerem as propagandas e, se for o caso, promoverem a restauração do bem em que foram afixadas. A data foi estabelecida pelo artigo 121 da Resolução nº 23.610/2019, que trata sobre propaganda eleitoral.

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TRE-CE cassa mandatos dos deputados Genecias e Aderlânia Noronha

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria, no início da noite desta quarta-feira (12), a favor da cassação do mandato do deputado federal Genecias Noronha (SD) e da esposa dele, a deputada estadual Aderlânia Noronha, em processo por abuso de poder político. A votação terminou com placar em 6 x 1 a favor da cassação, mas os dois seguem nos cargos. O cumprimento da decisão dependerá da publicação do acórdão final, assim como recursos da defesa.

Foto: Thiago Gadelha
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Cearense é a única juíza brasileira a atuar como observadora nas eleições da Colômbia

A juíza e ouvidora substituta do TRE-CE, Kamile Castro, é a única magistrada brasileira a atuar como observadora das eleições na Colômbia, no domingo (27). Ela foi convidada pelo Consejo Nacional Electoral do País e pela Registratura Nacional del Estado Civil, órgãos equivalentes ao TSE. Ela já está na Colômbia e cumpre agenda com observadores de outros países.

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TRE-CE julga improcedente acusação de abuso de poder contra Eunício Oliveira

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) julgou improcedente, nesta terça (13), ação eleitoral da coligação PSDB-PROS que acusava o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) de cometer abuso de poder econômico e político, enquanto era presidente do Senado, para aprovar empréstimo de R$ 320 milhões ao município de Caucaia. A decisão foi unânime.

Foto: fortaleza. 28 de outubro de 2018- eleições 2018- segundo turno das eleições. eunicio oliveira e ciro gomes votando. senador eunício oliveira, votando no nutico altetico cearense.
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Camilo e Sarto acompanham a chegada da vacina de Oxford ao Ceará na noite deste sábado (23)

O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), irá acompanhar a chegada das 72.500 doses da vacina da Oxford/AstraZeneca ao Ceará, na noite deste sábado (23), ao lado do governador Camilo Santana (PT). Os imunizantes, produzidos em parceria com a Fiocruz, foram distribuídos pelo Ministério da Saúde hoje.

Foto: Divulgação
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Carlos Manhanelli, presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, morre em decorrência da Covid-19

Um das maiores referências em marketing político no Brasil, o consultor político Carlos Manhanelli morreu em decorrência de complicações da Covid-19. Membro fundador e presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop), ele deixa parte do seu legado em nove livros sobre marketing político e eleitoral publicados.

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Eduardo Girão se reúne com opositores e cobra transparência na divulgação de homicídios

O senador Eduardo Girão (Podemos) se reuniu, neste sábado (23), com um grupo de opositores no Ceará, entre eles, General Theophilo e o deputado federal Danilo Forte (PSDB). Nas redes sociais, ele disse que a violência foi pauta do encontro e cobrou mais transparência sobre os dados de homicídios no Estado: “mudar a divulgação não modifica o cenário da insegurança”.

Foto: Reprodução
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Ex-deputado Ted Pontes morre vítima de Covid-19

O ex-deputado estadual Ted Pontes faleceu, na tarde deste sábado (23), vítima de Covid-19. A informação foi divulgada pelo ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), aliado de Pontes. Representante de Caucaia, o ex-deputado chegou a participar no ano passado ativamente da campanha de Naumi, que saiu derrotado do pleito municipal.

Foto: Reprodução
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Justiça acata denúncia contra o ex-deputado federal Adail Carneiro

A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.

Foto: Alex Costa
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“Somos a instituição mais transparente”, diz presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.

Foto: José Leomar
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Jurista cearense será presidente de honra da Academia Brasileira de Direito

O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.

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Presidente da OAB-CE coloca sede da entidade à disposição para ser usada como local de vacinação

Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.

Foto: Divulgação
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Secretário Mauro Filho testa positivo para Covid-19: ‘estou clinicamente bem’

Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.

Foto: José Leomar
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Prefeito de Paracuru testa positivo para Covid-19

O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.

Foto: Reprodução