As propostas de reforma da Previdência do Governo Camilo foram aprovadas, hoje (18), nas comissões técnicas, com uma emenda da deputada de oposição Fernanda Pessoa (PSDB). O restante das outras emendas, o “emendão”, vai ser apresentado em Plenário. A tendência é votar a reforma na quinta (19), e limpar a pauta para o recesso.
O deputado estadual Delegado Cavalcante (PSL) defendeu nesta quinta (4), na Assembleia Legislativa, o uso de medicamentos alternativos para tratar a Covid-19: “(…) tem a medicação tradicional, que eu usei quando tive covid, que é o lambedor, o chá de boldo e o antibiótico caseiro“, disse. Não há comprovação da eficácia dos medicamentos.
Está na pauta desta quinta-feira (4) na AL-CE a votação da mensagem que altera o Programa de Cooperação Federativa (PCF), pelo qual os deputados destinam emendas aos municípios. Entre as mudanças, a criação da “modalidade especial”, com transferência direta fundo a fundo sem necessidade de convênio. A operação seria chancelada por um Conselho Gestor.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), anunciou nesta quinta-feira (11) os membros das Comissões da Casa. Agora, os integrantes dos colegiados se reúnem para eleger seus presidentes e vice-presidentes.
As comissões de Constituição e Justiça, do Orçamento e dos Direitos Humanos se reuniram nesta terça-feira (15), na Câmara Municipal, para apreciar mais de 500 emendas à Lei Orçamentária Anual 2021. A proposta prevê que o prefeito eleito, Sarto Nogueira (PDT), tenha à disposição R$ 9,1 bilhões no primeiro ano de gestão.
Deputados estaduais foram convocados a participar de sessão remota nas comissões da Assembleia Legislativa na segunda-feira (14). Serão apreciados oito mensagens do Executivo. Entre as pautas, temas ligados ao Fundo de Desenvolvimento Industrial, Programa Mais Infância Ceará, Microcrédito Produtivo, entre outros. A reunião será às 14 horas.
“Tenho que garantir a integridade de deputados, assessores, imprensa e dos próprios manifestantes”.
José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, sobre a proibição de acesso dos manifestantes às galerias na discussão sobre a reforma da Previdência Estadual.
Além do PT, os deputados estaduais do PCdoB também estão na mira da militância do partido para votarem contra a reforma da Previdência Estadual. Nos bastidores, Augusta Brito vem sendo bastante pressionada. Já Já Carlos Felipe tem sido crítico da proposta, um dos poucos dentro da base aliada.
O governador Camilo Santana ligou para deputados da base, ontem (18), na véspera da votação da reforma da Previdência na Assembleia, para tentar convencê-los a votar a favor. Segundo fontes ligadas a parlamentares da base, Camilo agradeceu o trabalho dos deputados e disse que há esforço do governo para acatar emendas para mudar pontos do texto.
A previsão de déficit da Previdência Municipal somente para este ano é de R$ 400 mi. A Reforma da Previdência, no Congresso Nacional, em 2019, determinou que estados e municípios fizessem o mesmo. O déficit aqui, entretanto, fez com que os ajustes se tornassem obrigatórios. Os servidores precisam ser ouvidos, mas benefícios não podem ser mantidos. Leia análise.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), destacou a necessidade de aprovar a reforma da Previdência até março para que a Prefeitura não fique sem receber recursos. “Nós temos até março para que a reforma da Previdência do município seja aprovada. Ontem, o que nós fizemos foram adequações na Lei Orgânica“.
Após vários prefeitos serem notificados sobre a provável falta do oxigênio hospitalar nos próximos dias, a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) vai se reunir, na segunda (8), às 14h, de forma virtual, como Ministério Público do Estado com fornecedores do insumo para tratar sobre o assunto. Diante dos alertas, os prefeitos querem evitar desabastecimento.
“Comprar oxigênio hoje está ficando difícil. […] Nós temos uma indústria no Estado de oxigênio e hoje a gente está com dificuldade de encontrar oxigênio. Mais uma vez a gente está chegando em um momento crítico (da pandemia)”
Prefeito de Redenção, Davi Benevides (PDT), ao anunciar novas medidas de restrição no município e pedir colaboração da população,
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, neste domingo (7), mais 37 leitos de enfermaria exclusivos para a Covid-19 em Fortaleza. A ala com os leitos será entregue nesta semana, no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara. “As obras para a construção da nova ala estão em fase final e seguem em ritmo ininterrupto” reforçou o governador.
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, repudiou a fala do presidente Jair Bolsonaro de comprar vacina “só se for na casa da tua mãe”. “Parece briga de criança de escola. Presidente, nós sabemos que não é tarefa fácil a compra. Sabemos que ela não está disponível em qualquer esquina. Mas a gente tem que ir atrás”, disse.
Criticado pela demora na aquisição de vacinas e pelo começo tardio da campanha de imunização, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez ignorou o decoro ao tratar do assunto. “Tem idiota que a gente vê nas mídias sociais, na imprensa… [dizendo] ‘vai comprar vacina’, só se for na casa da tua mãe!“, gritou para o aplauso de apoiadores em Uberlândia (MG).
O Tribunal Regional Federal da 5ª região anunciou data da posse da nova diretoria. No dia 29 de março o desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior toma posse como presidente. Ele terá Alexandre Costa de Luna Freire como vice. Élio Wanderley de Siqueira Filho assume como corregedor-regional. O evento ocorrerá às 17h, e será transmitido no You Tube.
O prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves (PL), afirmou que o número de internações por covid-19 no município dobrou nesta sexta-feira (5). A média, que era de quatro a cinco pacientes nos últimos dias, chegou a 13 na sexta. De acordo com o gestor, a metade dos casos corresponde a pacientes de outros municípios, inclusive de Fortaleza.
Em reação à portaria que suspende a análise de propostas culturais com interação presencial, o deputado federal cearense José Guimarães (PT), líder da Minoria na Câmara, pediu que a portaria seja derrubada. “Não se trata só de um governo inimigo da cultura, é um governo inimigo da vida”, disse. Ele apresentou projeto de decreto legislativo contra a medida.
Em portaria publicada nesta sexta (5), a Secretaria de Cultura do Governo Federal determina a suspensão, por 15 dias, da análise de propostas culturais que envolvam interação presencial com o público. A pasta informa que a medida vale para entes que adotaram medidas restritivas, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.
