O presidente estadual do PSB, deputado federal Denis Bezerra, convocou membros da Executiva e deputados do partido no Ceará para debater a reforma da Previdência estadual agora de manhã na sede da legenda. O partido liberou a bancada. Audic Mota e Nizo Costa o são os deputados estaduais do PSB. A reforma será votada hoje na Assembleia.
O deputado Audic Mota (PSB) cobrou hoje (11) ao presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), urgência na tramitação da PEC do Orçamento Impositivo, que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares pelo Governo. A cobrança abriu um debate. Alguns deputados da base aliada defenderam a urgência, outros ponderaram que a prioridade é a saúde.
Os deputados estaduais estão reunidos, nesta quinta (30), em sessão virtual da Assembleia Legislativa. Na pauta, requerimentos apresentados por deputados, entre eles um de Audic Mota (PSB), pedindo urgência na tramitação do projeto de lei para redução das mensalidades escolares. O projeto está parado na CCJ depois que Fernanda Pessoa (PSDB) pediu vista.
Autor da lei que suspendeu pagamentos das parcelas do Fies em 2020, em meio ao Estado de Calamidade, o deputado federal cearense Denis Bezerra (PSB) quer aprovar novo projeto para renovar o benefício e suspender o pagamento de contratos em amortização neste ano. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O deputado federal Denis Bezerra (PSB) enviou ofício para o ministro da Educação, Milton Ribeiro, solicitando a reavaliação do cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame está previsto para os dias 17 e 24 de janeiro. No documento, Bezerra afirma que a realização da prova “é irresponsável” e “servirá para acentuar desigualdades”.
O deputado federal Denis Bezerra (PSB) solicitou que o presidente Jair Bolsonaro, por meio de medida provisória, prorrogue a suspensão das parcelas do Fies. “Uma nova suspensão evitará alta inadimplência e trará alívio para que os gastos neste momento difícil possam ser priorizados com alimentação e saúde”, argumenta.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, manteve, por unanimidade, na quarta (14), o mandato do deputado estadual Nizo Costa (PSB). A Corte julgou improcedente a ação eleitoral com pedido de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, ajuizada por Élvilo Araújo de Oliveira, conhecido como Gordim Araújo, que está no exercício do mandato.
“Tenho que garantir a integridade de deputados, assessores, imprensa e dos próprios manifestantes”.
José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, sobre a proibição de acesso dos manifestantes às galerias na discussão sobre a reforma da Previdência Estadual.
Além do PT, os deputados estaduais do PCdoB também estão na mira da militância do partido para votarem contra a reforma da Previdência Estadual. Nos bastidores, Augusta Brito vem sendo bastante pressionada. Já Já Carlos Felipe tem sido crítico da proposta, um dos poucos dentro da base aliada.
O governador Camilo Santana ligou para deputados da base, ontem (18), na véspera da votação da reforma da Previdência na Assembleia, para tentar convencê-los a votar a favor. Segundo fontes ligadas a parlamentares da base, Camilo agradeceu o trabalho dos deputados e disse que há esforço do governo para acatar emendas para mudar pontos do texto.
Com o secretariado do Governo Sarto (PDT) definido, a composição da Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza para o biênio 2021-2022 está definida. O PDT, maior bancada da Casa, garantiu três vagas: a presidência, com Antônio Henrique; a 1ª vice-presidência, com Adail Júnior; e a 2ª vice-presidência, com Ana Paula. Outras siglas foram contempladas com uma vaga cada.
A oposição ligada a Capitão Wagner (Pros) garantiu uma vaga de destaque na chapa da Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza a ser eleita nesta sexta-feira (1º): Julierme Sena (Pros) será o 1º secretário da Casa. O grupo chegou a anunciar que lançaria candidatura, mas abriu mão após negociações com Antônio Henrique, que será reconduzido à presidência da Câmara.
Outras siglas que não foram contempladas na atual Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza conseguiram espaço na chapa que irá comandar a Casa. Entre os escolhidos, Eudes Bringel (PSB), como 3º vice-presidente; Guilherme Sampaio (PT), como 2º secretário; e Kátia Rodrigues (Cidadania), como 3º secretária. Na suplência, ficaram Tia Francisca (PL), José Freire (PSD) e Erivaldo Xavier (PSC).
O Ministério Público do Ceará impetrou ação contra a chapa do PSB que disputou as eleições em Granja. Uma das candidatas não teria feito campanha e foi inscrita no pleito apenas para cumprir a cota de participação feminina (30%). “Se o partido impugnado não apresentou candidaturas reais (…) ele sequer poderia ter sido admitido”, aponta o MP.
A previsão de déficit da Previdência Municipal somente para este ano é de R$ 400 mi. A Reforma da Previdência, no Congresso Nacional, em 2019, determinou que estados e municípios fizessem o mesmo. O déficit aqui, entretanto, fez com que os ajustes se tornassem obrigatórios. Os servidores precisam ser ouvidos, mas benefícios não podem ser mantidos. Leia análise.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), destacou a necessidade de aprovar a reforma da Previdência até março para que a Prefeitura não fique sem receber recursos. “Nós temos até março para que a reforma da Previdência do município seja aprovada. Ontem, o que nós fizemos foram adequações na Lei Orgânica“.
Após vários prefeitos serem notificados sobre a provável falta do oxigênio hospitalar nos próximos dias, a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) vai se reunir, na segunda (8), às 14h, de forma virtual, como Ministério Público do Estado com fornecedores do insumo para tratar sobre o assunto. Diante dos alertas, os prefeitos querem evitar desabastecimento.
“Comprar oxigênio hoje está ficando difícil. […] Nós temos uma indústria no Estado de oxigênio e hoje a gente está com dificuldade de encontrar oxigênio. Mais uma vez a gente está chegando em um momento crítico (da pandemia)”
Prefeito de Redenção, Davi Benevides (PDT), ao anunciar novas medidas de restrição no município e pedir colaboração da população,
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, neste domingo (7), mais 37 leitos de enfermaria exclusivos para a Covid-19 em Fortaleza. A ala com os leitos será entregue nesta semana, no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara. “As obras para a construção da nova ala estão em fase final e seguem em ritmo ininterrupto” reforçou o governador.
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, repudiou a fala do presidente Jair Bolsonaro de comprar vacina “só se for na casa da tua mãe”. “Parece briga de criança de escola. Presidente, nós sabemos que não é tarefa fácil a compra. Sabemos que ela não está disponível em qualquer esquina. Mas a gente tem que ir atrás”, disse.
Criticado pela demora na aquisição de vacinas e pelo começo tardio da campanha de imunização, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez ignorou o decoro ao tratar do assunto. “Tem idiota que a gente vê nas mídias sociais, na imprensa… [dizendo] ‘vai comprar vacina’, só se for na casa da tua mãe!“, gritou para o aplauso de apoiadores em Uberlândia (MG).
O Tribunal Regional Federal da 5ª região anunciou data da posse da nova diretoria. No dia 29 de março o desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior toma posse como presidente. Ele terá Alexandre Costa de Luna Freire como vice. Élio Wanderley de Siqueira Filho assume como corregedor-regional. O evento ocorrerá às 17h, e será transmitido no You Tube.
O prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves (PL), afirmou que o número de internações por covid-19 no município dobrou nesta sexta-feira (5). A média, que era de quatro a cinco pacientes nos últimos dias, chegou a 13 na sexta. De acordo com o gestor, a metade dos casos corresponde a pacientes de outros municípios, inclusive de Fortaleza.
Em reação à portaria que suspende a análise de propostas culturais com interação presencial, o deputado federal cearense José Guimarães (PT), líder da Minoria na Câmara, pediu que a portaria seja derrubada. “Não se trata só de um governo inimigo da cultura, é um governo inimigo da vida”, disse. Ele apresentou projeto de decreto legislativo contra a medida.
Em portaria publicada nesta sexta (5), a Secretaria de Cultura do Governo Federal determina a suspensão, por 15 dias, da análise de propostas culturais que envolvam interação presencial com o público. A pasta informa que a medida vale para entes que adotaram medidas restritivas, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.
