Promotores e magistrados protestam contra Lei do Abuso de Autoridade na Capital

Promotores e juízes fazem, neste momento, uma manifestação em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, contra a Lei de Abuso de Autoridade aprovada no Congresso Nacional. A luta das instituições que congregam os magistrados e promotores é para que o presidente Bolsonaro vete o projeto. As manifestações continuam amanhã.

Abuso de autoridade: PSL vai questionar no STF derrubada de vetos, diz vice-líder

O vice-lider do PSL na Câmara, o cearense Heitor Freire, disse que o partido vai ao STF após o Congresso Nacional derrubar 18 vetos à lei de abuso de autoridade. O PSL, segundo ele, irá entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade. “Isso foi uma retaliação daqueles que estão insatisfeitos com a Lava Jato”, disse.

Foto: José Leomar

Manifestações contra STF e PL do abuso de autoridade dividem espaço na Praça Portugal

Dois trios reúnem algumas centenas de manifestantes neste domingo (25) na Praça Portugal, em Fortaleza. Apesar das pautas em comum, contra o projeto de lei do abuso de autoridade e o Supremo Tribunal Federal (STF), um dos grupos defende “intervenção militar”. Detalhe é que o “artigo 142” da Constituição, citado em uma das faixas do ato, não traz essa previsão.

‘A toque de caixa’, diz Heitor Freire sobre votação da lei do abuso de autoridade

Vice-líder do PSL na Câmara, o deputado cearense Heitor Freire criticou a aprovação do projeto de lei de abuso de autoridade e espera que o texto seja vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Aguardamos o posicionamento do Bolsonaro, por meio de vetos, para tentarmos corrigir os reais abusos contra quem não merece qualquer punição por desempenhar seu trabalho”, disse.

Foto: José Leomar

Magistrados assumem papel de articulação para pressionar Bolsonaro por veto

Promotores e juízes fizeram um círculo e cantaram o Hino Nacional durante ato no Fórum Clóvis Beviláqua, pedindo veto à Lei de Abuso de Autoridade. Ao dobrando um cartaz, no ato, o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Ricardo Alexandre Costa, brincou: “voltando ao tempo do movimento estudantil”. Atos ocorrem até sábado.

Entidades de Justiça fazem ato contra Lei de Abuso de Autoridade

Promotores do Ministério Público, procuradores de justiça e delegados protestaram, nesta sexta (23), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, contra o projeto da Lei de Abuso de Autoridade aprovado no Congresso Nacional. Eles pedem veto integral ao projeto.

Foto: Foto: Bruno Gomes

Deputado Walter Cavalcante deve tirar licença da AL para se dedicar à eleição em Fortaleza

O deputado Walter Cavalcante (MDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa para tirar licença das atividades a partir de agosto. Agora, o MDB trabalha para que o empresário Rafael Branco (MDB), do Crato, possa assumir. Ele é o quarto suplente do partido. Walter está se licenciando para cuidar de candidaturas do MDB em Fortaleza e não descarta aliança com o PT.

LDO de Fortaleza deve ser votada nesta quarta (15) em sessão virtual da Câmara

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precede a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, deve ser votado amanhã (15) na Câmara Municipal de Fortaleza. Apenas oito emendas ao projeto do Executivo, das 34 apresentadas pelos vereadores, foram aprovadas hoje pela Comissão Conjunta. Duas foram rejeitadas e 24, retiradas pelos próprios autores.

Foto: Camila Lima

OAB Ceará manifesta apoio à aprovação do novo Fundeb no Congresso

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará divulgou nota de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que estabelece o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC deve ser votada na Câmara dos Deputados no início da próxima semana.

Justiça Federal condena ex-superintendente do DNIT por fraude em licitações no Ceará

A Justiça Federal condenou o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará, Joaquim Guedes, e outras três pessoas acusadas por fraudar licitações de obras na rodovia BR-222 entre 2009 e 2010. Ele recebeu pena de 14 anos de prisão, além de pagamento de multa de R$ 347.979,06, em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foto: José Leomar

Vitor Valim se licencia da Assembleia para focar na disputa em Caucaia; policial civil Toni Brito assume mandato

O deputado estadual Vitor Valim (Pros) está se licenciando da Assembleia Legislativa até amanhã (15), para focar na pré-campanha à Prefeitura de Caucaia. No seu lugar, assume o suplente de deputado e policial civil, Toni Brito (Pros). A licença é de 120 dias. O requerimento foi protocolado, na última segunda-feira (13).

Foto: Câmara Municipal de Fortaleza

Reunião para discutir a LDO é adiada mais uma vez na Câmara Municipal de Fortaleza

A reunião da Comissão Conjunta para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada para amanhã (14), às 14h, depois de programada inicialmente para sexta-feira (10) e remarcada para esta segunda. O vereador Renan Colares (PP), relator da proposta, pediu mais tempo para concluir os pareceres sobre as 34 emendas apresentadas pelos parlamentares.

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Foto: José Leomar

Posição do MDB na eleição em Fortaleza é incerta, mas aliança com PT é considerada

A cúpula do MDB no Ceará não descarta candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza, mas sonda (quase) todas as possibilidades de aliança. Conversas com o PT estão em curso, não avançam por causa do impasse de uma chapa do PT com o PDT. O ex-senador Eunício Oliveira não quer apoiar candidato do PDT, de Roberto Cláudio. Todos estão de olho em 2022.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 19 de julho; retomada deve começar na próxima semana

A Assembleia Legislativa prorrogou o ponto facultativo dos servidores até o próximo domingo (19). O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), anunciou o retorno das atividades presenciais para a próxima semana, a partir do dia 20, que é quando está previsto o início da fase 4, a última do plano de retomada da economia no Estado.

Após ser cobrado por seguidor, presidente posta foto com camisa do Fortaleza

Após publicar foto com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro foi cobrado por seguidor: “Depois veste uma do Fortaleza, talkey?”, disse o usuário nos comentários da publicação do presidente. Em resposta, Bolsonaro enviou uma foto vestindo a camisa do Fortaleza Esporte Clube. “A pedido. Um abraço”, escreveu Bolsonaro.

Com camisa do Ceará, Bolsonaro diz que País está à beira da recessão

Vestido com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou fotos nas redes sociais nesta manhã. Em sua conta no Instagram, ele disse que o País está “na beira da recessão”, devido à pandemia. “Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus”, escreveu.