Foto: José Leomar

Projeto que cria núcleo gestor do Plano Diretor de Fortaleza chega à Câmara na próxima semana

O projeto de lei que irá definir o núcleo gestor para o Plano Diretor de Fortaleza deve chegar na Câmara Municipal na próxima semana. O núcleo gestor será formado paritariamente por representantes da Prefeitura de Fortaleza e da sociedade civil e será o responsável por definir calendário, metodologia e estratégias para a elaboração do documento.

 

Plenário da Câmara de Fortaleza deve votar projeto da LDO de 2021 na próxima semana

O projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 começou a tramitar nesta terça (30) na Câmara de Fortaleza. A matéria foi enviada às Comissões Conjuntas de Legislação e Orçamento e deve ser votada na próxima semana nos colegiados e no plenário virtual. Como a Casa suspendeu o recesso parlamentar, a matéria pode ser apreciada em julho.

Foto: CMFOR

Câmara de Fortaleza aprova projeto de indicação que eleva de 5 para 8 anos tempo de uso de carros de motoristas de aplicativos

A Câmara de Fortaleza aprovou hoje projeto de indicação do vereador Dr. Eron (PDT), que eleva de cinco para oito anos o tempo de uso de carros utilizados por motoristas por aplicativos, como Uber e 99POP. A matéria busca permitir que carros mais antigos sejam utilizados nesse tipo de transporte em Fortaleza. A sugestão pode ser acatada ou não pelo Executivo.

Gestores da Prefeitura fizeram balanço das ações a vereadores; 261 irregularidades foram notificadas em estabelecimentos

Os vereadores de Fortaleza se reuniram por videoconferência com os superintendentes da Agefis, Júlio Santos, e da AMC, Arcelino Lima, e o diretor-geral da Guarda Municipal, Rômulo Reis, para um balanço das ações na pandemia da Covid-19. Ao todo 560 estabelecimentos foram fiscalizados e 261 irregularidades notificadas desde 16 de março pela Agefis.

Definição do cronograma de elaboração do Plano Diretor fica para janeiro

O núcleo gestor do Plano Diretor, responsável por coordenar o processo de elaboração do novo documento, adiou para janeiro a definição do cronograma e do plano de trabalho de participação popular neste processo. Os representantes da sociedade civil pediram mais tempo para propor alterações na proposta do Poder Público. A definição ficou para 6 de janeiro.

Núcleo Gestor do Plano Diretor tem pressa para finalizar plano de trabalho

A pressa para elaboração do novo Plano Diretor deve interferir no recesso dos integrantes do Núcleo Gestor. O colegiado deve ter reuniões nos dias 16 e 30 de dezembro para tentar finalizar o Plano de Trabalho e o cronograma de elaboração da legislação. A meta é começar 2020 com as audiências territoriais e de segmento, com a participação da população.

Integrantes do Núcleo Gestor do Plano Diretor são empossados pelo prefeito Roberto Cláudio

Os 15 representantes da sociedade civil e os 15 representantes do poder público que integrarão o Núcleo Gestor do Plano Diretor foram empossados, nesta quarta (13), pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), no Paço Municipal. Eles serão responsáveis pela elaboração da norma urbanística que planeja a cidade pelos próximos dez anos. Além da posse, houve a escolha do presidente e do vice do Núcleo Gestor.

Câmara Municipal de Fortaleza aprova crédito especial de R$ 17 milhões para a educação

Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (2) mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 17 milhões para a educação. O objetivo é manter a distribuição de kits alimentares para os mais de 230 mil estudantes matriculados na rede. O recurso virá da publicidade, locação de veículos e afins.

 

Assembleia finaliza plano de retorno gradual de atividades presidenciais até a próxima segunda (6)

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), afirmou, em sessão nesta quinta-feira (2), que foram iniciados os testes de servidores e também houve reunião com o setor de epidemiologia da prefeitura e do governo estadual para preparar um calendário de retorno das atividades presenciais. O plano de retorno deve ser finalizado até a próxima segunda-feira (6).

Foto: CMFOR

Câmara de Fortaleza aprova projeto de indicação para auxílio emergencial para profissionais da cultura

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na sessão remota desta quinta-feira (2) o projeto de indicação da vereadora Larissa Gaspar (PT) que garante o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 mensais para profissionais do setor cultural da Capital. Caso a Prefeitura adote a medida, o texto pode voltar como mensagem do Governo para votação na Casa.

Suplente, Deuzinho Filho assume mandato de deputado federal pelo Ceará

Ex-vereador de Caucaia, Deuzinho Filho (Republicanos) é o mais novo integrante da bancada cearense na Câmara dos Deputados. Ele substitui Vaidon Oliveira que é o titular e tirou licença. A posse de Deuzinho envolve a sucessão municipal em Caucaia. Ele deve ser candidato a vice na chapa que terá Vitor Valim (PROS) como candidato a prefeito.

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Política de renúncia fiscal do Governo do Ceará é questionada pelo TCE

“Não há, ainda, como atestar os planos e objetivos da política de renúncia fiscal do Estado”

Disse o relator das contas do Governo, Edilberto Pontes. O conselheiro Rholden Queiroz também frisou que “o valor renunciado deixa de ser investido” sob risco de prejudicar o investimento em garantias fundamentais, por isso a renúncia tem de ser “observada com atenção” .

“Ferrovia será tranformadora para o Estado”, diz ministro ao falar da retomada da Transnordestina

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, diz que o Governo Federal está “saneando” o contrado da Ferrovia Transnordestina, que vai ligar os portos de Suape (PE) e Pecém (CE). O trabalho tem supervisão do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal. “A ferrovia será transformadora para o Estado”, disseem vídeo com Carmelo Neto.

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Transparência dos Consórcios de Saúde no Ceará piorou em 2019, diz Tribunal de Contas

Relator das contas do Governo no TCE, Edilberto Pontes ressaltou que a transparência dos Consórcios de Saúde piorou em 2019. Ele pontuou que a situação é heterogênea, já que a falha não atinge a todos os Consórcios. Edilberto disse que foi informado pelo Governo de que, para 2020, foram tomadas providências para melhorar a transparência dos Consórcios.

“Se gasta mais com Segurança Pública do que com Educação no Ceará”, diz relator das contas do Governo

O conselheiro do TCE, Edilberto Pontes,  relator das contas do governador Camilo Santana, ressaltou que, em 2019, o Estado gastou mais com Segurança Pública do que com Educação e até mesmo com Saúde. A maior despesa com pessoal e encargos, ainda assim, está na Previdência Social. O parecer do relator está sendo anunciado na manhã de hoje.

Foto: José Leomar

André Fernandes e Delegado Cavalcante procuram novo partido; Republicanos está no radar

Os deputados estaduais André Fernandes e Delegado Cavalcante, bolsonaristas de primeira hora no Ceará, procuram outro partido. Fernandes já se desfiliou do PSL, Cavalcante está encaminhando a saída. O Republicanos está no radar deles. Fernandes já conversou com Ronaldo Martins, presidente da sigla no Estado, e deve se reunir nos próximos dias.

André Fernandes deixa PSL e aborta pretensão de candidatura nas eleições municipais de 2020

O deputado estadual André Fernandes deixou o PSL e está fora da corrida eleitoral deste ano. Ele informou ter solicitado o desligamento ao presidente da sigla, que o atendeu “prontamente”, sem prejuízos ao mandato. Em 2019, Fernandes protagonizou vários embates com o presidente do PSL no Ceará, Heitor Freire, e vinha pedindo para ser expulso. Agora, ele segue sem partido.