Projeto de deputado cearense quer zerar tributação de produção orgânicos

O deputado Pedro Bezerra (PTB) apresentou o PL 4375/19, que pretende reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidente sobre a receita bruta de comercialização de produtos orgânicos. A proposta aguarda encaminhamento da Mesa Diretora. “A ideia é estimular a geração de renda do pequeno produtor agrícola”, disse.

Foto: José Leomar

‘Estou apenas aguardando a votação do meu projeto’, diz Mauro Filho sobre retorno à Seplag

Com a reforma tributária ainda empacada no Congresso, o deputado Mauro Filho (PDT) aguarda a aprovação do seu projeto que permite a utilização de saldos de fundos federais no combate à Covid-19 para retornar à Seplag. “Eu estou aguardando a votação do meu projeto dos R$ 177 bilhões. Acho que isso vai ficar para próxima terça”, revelou.

Bancada cearense: Danilo Forte assume vaga de Roberto Pessoa na Câmara dos Deputados

Danilo Forte (PSDB) assumiu o mandato de deputado federal nesta quarta-feira (17), em Brasília. Suplente, o tucano voltou à casa, após licença de Roberto Pessoa. Danilo foi deputado federal por dois mandatos, entre 2010 e 2014, e entre 2015 e 2019, eleito pelo MDB. Nas últimas eleições ficou como 1º suplente. “Volto a essa casa para compor a sua agenda”, disse.

Deputado cearense pede devolução de MP que permite que o ministro da Educação escolha reitores durante a pandemia

Líder da Minoria na Câmara Federal, José Guimarães (PT) apresentou, nesta quarta (10), requerimento solicitando ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM), devolução da MP 979, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para instituições de ensino federal durante a pandemia. Com a devolução, a MP ficaria sem efeito.

Foto: Assessoria

Prefeito de Juazeiro do Norte e deputado Pedro Bezerra recepcionam Jair Bolsonaro no aeroporto

Aliado dos Ferreira Gomes, o prefeito Arnon Bezerra (PTB) disse nas redes sociais ter recebido “institucionalmente” Jair Bolsonaro no aeroporto. O dep. federal Pedro Bezerra (PTB), filho de Arnon, também esteve presente. O prefeito destacou a iniciativa dos ex-presidentes do PT, Lula e Dilma Rousseff, na obra e o “empenho na execução” de Ciro Gomes (PDT).

Deputados cearenses estão em Cuba em reunião do Parlamento Latino-americano

Os deputados AJ Albuquerque (PP) e Pedro Bezerra (PTB) integram a representação brasileira do Parlatino, que congrega os parlamentares de 22 países da América Latina e Caribe. Desde ontem (19), eles estão em Cuba para discutir o combate a violência contra a mulher e como as redes sociais influenciam na campanhas de combate a violência de gênero.

Cearenses pretendem apresentar emendas à reforma tributária

Termina nesta quarta (11) o prazo para apresentação de emendas a uma das propostas da Reforma Tributária, que está sendo analisada na Câmara. Os deputados Pedro Bezerra (PTB) e André Figueiredo (PDT) devem apresentar sugestões à proposta. “Meu partido irá apresentar algumas emendas para que possamos discutir uma reforma justa para o Brasil”, diz André.

Comissão deve votar reforma tributária em outubro; cearenses integram grupo

O relatório da PEC 45/19, que visa acabar com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins, deve ser apresentado pelo relator no dia 8 de outubro. Até a votação, as audiências públicas na comissão ocorrerão todas as terças e audiências regionais nos estados às segundas e sextas. Os cearenses André Figueiredo (PDT), Pedro Bezerra (PTB) e Idilvan Alencar (PDT) integram o colegiado.

Foto: 19 DE JUNHO DE 2019 - VOTACAO ASSEMBLEIA . NA FOTO: DEPUTADOS VITOR VALIM E LEONARDO ARAUJO

De olho em 2020, Valim muda título eleitoral para Caucaia

Não é à toa que o deputado estadual Vítor Valim (Pros) mudou o título de eleitor para Caucaia. Ele quer disputar a prefeitura do município em 2020 e está tentando unir a oposição. O atual prefeito, Naumi Amorim (PSD), deve buscar reeleição. O ex-prefeito, Zé Gerardo (PTB), também ameaça entrar na disputa. Será animado!

Foto: Foto: Bruno Gomes

Deputado Walter Cavalcante deve tirar licença da AL para se dedicar à eleição em Fortaleza

O deputado Walter Cavalcante (MDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa para tirar licença das atividades a partir de agosto. Agora, o MDB trabalha para que o empresário Rafael Branco (MDB), do Crato, possa assumir. Ele é o quarto suplente do partido. Walter está se licenciando para cuidar de candidaturas do MDB em Fortaleza e não descarta aliança com o PT.

LDO de Fortaleza deve ser votada nesta quarta (15) em sessão virtual da Câmara

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precede a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, deve ser votado amanhã (15) na Câmara Municipal de Fortaleza. Apenas oito emendas ao projeto do Executivo, das 34 apresentadas pelos vereadores, foram aprovadas hoje pela Comissão Conjunta. Duas foram rejeitadas e 24, retiradas pelos próprios autores.

Foto: Camila Lima

OAB Ceará manifesta apoio à aprovação do novo Fundeb no Congresso

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará divulgou nota de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que estabelece o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC deve ser votada na Câmara dos Deputados no início da próxima semana.

Justiça Federal condena ex-superintendente do DNIT por fraude em licitações no Ceará

A Justiça Federal condenou o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará, Joaquim Guedes, e outras três pessoas acusadas por fraudar licitações de obras na rodovia BR-222 entre 2009 e 2010. Ele recebeu pena de 14 anos de prisão, além de pagamento de multa de R$ 347.979,06, em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foto: José Leomar

Vitor Valim se licencia da Assembleia para focar na disputa em Caucaia; policial civil Toni Brito assume mandato

O deputado estadual Vitor Valim (Pros) está se licenciando da Assembleia Legislativa até amanhã (15), para focar na pré-campanha à Prefeitura de Caucaia. No seu lugar, assume o suplente de deputado e policial civil, Toni Brito (Pros). A licença é de 120 dias. O requerimento foi protocolado, na última segunda-feira (13).

Foto: Câmara Municipal de Fortaleza

Reunião para discutir a LDO é adiada mais uma vez na Câmara Municipal de Fortaleza

A reunião da Comissão Conjunta para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada para amanhã (14), às 14h, depois de programada inicialmente para sexta-feira (10) e remarcada para esta segunda. O vereador Renan Colares (PP), relator da proposta, pediu mais tempo para concluir os pareceres sobre as 34 emendas apresentadas pelos parlamentares.

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Foto: José Leomar

Posição do MDB na eleição em Fortaleza é incerta, mas aliança com PT é considerada

A cúpula do MDB no Ceará não descarta candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza, mas sonda (quase) todas as possibilidades de aliança. Conversas com o PT estão em curso, não avançam por causa do impasse de uma chapa do PT com o PDT. O ex-senador Eunício Oliveira não quer apoiar candidato do PDT, de Roberto Cláudio. Todos estão de olho em 2022.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 19 de julho; retomada deve começar na próxima semana

A Assembleia Legislativa prorrogou o ponto facultativo dos servidores até o próximo domingo (19). O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), anunciou o retorno das atividades presenciais para a próxima semana, a partir do dia 20, que é quando está previsto o início da fase 4, a última do plano de retomada da economia no Estado.

Após ser cobrado por seguidor, presidente posta foto com camisa do Fortaleza

Após publicar foto com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro foi cobrado por seguidor: “Depois veste uma do Fortaleza, talkey?”, disse o usuário nos comentários da publicação do presidente. Em resposta, Bolsonaro enviou uma foto vestindo a camisa do Fortaleza Esporte Clube. “A pedido. Um abraço”, escreveu Bolsonaro.

Com camisa do Ceará, Bolsonaro diz que País está à beira da recessão

Vestido com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou fotos nas redes sociais nesta manhã. Em sua conta no Instagram, ele disse que o País está “na beira da recessão”, devido à pandemia. “Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus”, escreveu.