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Projeto de cearense pretende agilizar atividades da pesca

Tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo nas comissões, o PL 2367/19, de autoria do Robério Monteiro (PDT), que determina ao poder público federal autorizar um órgão estadual competente a conceder licença profissional para a pesca marinha. Segundo o autor, a ideia é descentralizar para os estados a concessão das licenças, a fim de agilizar as atividades do setor.

Foto: Robério Monteiro - Acervo Câmara dos Deputados
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Suplente na Câmara dos Deputados, Gorete Pereira pode ter expectativas frustradas mais uma vez

Na expectativa para assumir o mandato de deputada federal desde o início de 2019, Gorete Pereira (PL) renovou as esperanças com o anúncio de licença de Luizianne Lins. Entretanto, para que Gorete assuma, a ausência da petista tem que ser de, pelo menos, 120 dias. Por ora, entretanto, a licença será de 60 dias. A confirmação será próxima semana.

Foto: José Maria Melo
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Com licença de Capitão Wagner, médico Agripino Magalhães assume vaga na Câmara dos Deputados

O médico Agripino Magalhães (Pros), que ficou na suplência de deputado federal em 2018, assumiu nesta quarta-feira (4) mandato na Câmara dos Deputados. Ele ocupa vaga na Casa durante licença do deputado federal Capitão Wagner (Pros), que se afasta temporariamente dos trabalhos no Legislativo para se dedicar à pré-campanha pela Prefeitura de Fortaleza.

Foto: Agência Câmara
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‘Vai beneficiar mais de 10 mi de pessoas’, diz Girão sobre aprovação de linha de crédito para profissionais liberais

Projeto de lei de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos) que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (30) na Câmara dos Deputados. A medida, que já havia sido aprovada no Senado, segue para sanção. “Foi uma vitória do bom senso. Vai beneficiar mais de 10 milhões de pessoas das mais diversas categorias”, destacou.

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“Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos. Isso vai mudar”, diz Célio Studart após nova lei

“Nossa legislação é muito branda e não coíbe esse tipo de crime. Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos e, por isso, temos essa quantidade absurda de animais agredidos, abandonados entre outros. Isso vai mudar com a aprovação de uma lei mais severa”

Deputado federal Célio Studart (PV), presidente da comissão especial da Câmara que debateu o Projeto de Lei 1095/19 que endurece que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos. A medida foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial.

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Governador envia à Assembleia projeto que cria Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos

O governador Camilo Santana (PT) enviou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que cria a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos no Ceará. Pelo texto, o órgão ficará localizado em Fortaleza e será responsável por investigar o uso indevido de recursos tecnológicos em crimes cibernéticos e identificar os suspeitos.

Foto: Thiago Gadelha
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Deputado entra com mandado de segurança no TJ contra projeto que reduz mensalidades escolares

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Ceará questionando a aprovação do Projeto de Lei, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que reduz mensalidades de instituições de ensino privadas. Ele diz que a matéria é inconstitucional e que a Casa não tem “competência” para legislar.

Foto: José Leomar
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Agricultor e comerciante estão entre as ocupações mais declaradas pelos candidatos do Ceará

Dentre as ocupações declaradas pelos candidatos nas eleições municipais do Ceará, agricultor e comerciante são as mais populares. As profissões reúnem 11,08% e 7,21% dos candidatos, respectivamente, sendo a maioria deles concorrentes ao cargo de vereador e do sexo masculino. A categoria “Outros”, no entanto, é a que concentra maior número de postulantes.

Foto: Agência Brasil
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Capitão Wagner promete legalizar a situação dos comerciantes da Granja Portugal

Em caminhada pelo bairro Granja Portugal, nesta segunda-feira (26), Capitão Wagner (Pros) conversou com a população e prometeu regularizar a situação dos comerciantes locais. “Muitos negócios não têm alvarás e têm dificuldade de acessar as linhas de crédito e participarem de licitações por conta dessa falta de documentação e adequação”.

Foto: Divulgação
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Justiça proíbe que coligações de Caririaçu realizem atos que gerem aglomerações

A Justiça Eleitoral determinou, na sexta-feira (23), que as coligações do município de Caririaçu abstenham-se de promover aglomerações em atos eleitoral. Caso descumpram a decisão, as coligações serão multadas em R$ 50 mil. Os partidos também devem, em até 24 horas, fazer a publicidade das medidas prevenção à Covid-19 a todos os seus militantes.

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Polícia Federal simula fiscalização de ilegalidades nas eleições com uso de drones

A Polícia Federal vai testar na manhã de terça-feira (27) drones que serão utilizados na fiscalização das eleições municipais do Ceará. Os equipamentos devem servir para impedir práticas ilegais e registrar irregularidades no dia da votação. De acordo com a PF, os equipamentos têm zoom capaz de identificar atividades suspeitas e placas de carro com nitidez.

Foto: Divulgação/PF
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Em primeiro ato público após se recuperar da Covid-19, Camilo volta a criticar Capitão Wagner

Em sua primeira aparição pública após se recuperar da Covid-19, o governador Camilo Santana (PT) reforçou críticas ao candidato do Pros, Capitão Wagner. “Ele andou dizendo que eu só estava falando nas redes, mas quero dizer em bom tom: que ele assuma a responsabilidade enquanto um dos líderes dos motins que desestabilizaram a segurança e geraram pânico à população”.

Foto: José Leomar
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PontoPoder Cafezinho: Podcast entrevista candidato Samuel Braga

O podcast PontoPoder Cafezinho iniciou, nesta segunda-feira (26), ciclo de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza. O primeiro entrevistado foi Samuel Braga (Patriota). O conteúdo é feito em parceria com a Verdinha AM 810. As entrevistas serão divulgadas de segunda a sexta. Confira aqui:

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Candidatos à Prefeitura de Fortaleza assinam documento que estabelece 30 compromissos pela criança e pela adolescência

Cinco candidatos à Prefeitura de Fortaleza e dois vices marcaram presença no Ministério Público Estadual, nesta segunda (26), para assinatura do documento “30 compromissos pela criança e pela adolescência“. O texto aponta políticas públicas na questão social, educação, saúde, família, entre outras áreas, que devem ser prioridade na gestão municipal.

Foto: Isanelle Nascimento
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Fim de semana tem troca de farpas entre chapas do PDT e do PT em Fortaleza

Após veiculação de inserção da coligação liderada por Sarto Nogueira (PDT) listando avaliações negativas sobre a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), a chapa petista reagiu. “Uma campanha sem propostas reais. As pessoas esperam ser cuidadas pelo poder público e não ataques mentirosos”, disse Luizianne nas redes sociais.

Foto: Isanelle Nascimento/Agência Diário
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Filiado ao PP, deputado Apóstolo Luiz Henrique anuncia apoio a candidatura de Capitão Wagner

O deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (PP) anunciou apoio à candidatura de Capitão Wagner (Pros) para a Prefeitura de Fortaleza. O PP, partido de Luiz Henrique, integra a coligação de Sarto Nogueira (PDT). O parlamentar, segundo sua assessoria, comunicou a decisão ao partido, que compreendeu a posição. Apóstolo é líder de uma igreja na Capital.

Foto: José Leomar
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Capitão Wagner diz que vai revogar Lei dos Alvarás e tornar taxa definitiva, mas precisará de apoio na Câmara

O candidato à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner (Pros), fez uma caminhada, nesta segunda (26), pela Granja Portugal. Ele disse que uma de suas primeiras medidas em uma futura gestão será revogar a Lei dos alvarás, que hoje é pago anualmente, e tornar a taxa definitiva. Para isso, precisará de apoio da Câmara, formada hoje por maioria governista.