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Procuradoria-Geral do Estado trabalha para aperfeiçoar projeto que estabelece multa para fake news

“A Lei está, neste momento, em processo de regulamentação, portanto aberta para ouvir as ponderações das instituições sociais, notadamente das jornalísticas”.

Élcio Batista, secretário-chefe da Casa Civil, sobre projeto que pune divulgação de fake news, aprovado na AL-CE e hoje na PGE, que tenta definir critérios questionados por entidades de imprensa.

 

 

Foto: José Leomar
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Em ofício, comissão de Educação da AL-CE solicita novo adiamento do Enem 2020

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará formalizou, nesta quarta-feira (13), ofício para o Ministério da Educação solicitando o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. Entre os motivos para o pedido, está o aumento no número de casos de Covid-19 no país.

Foto: Fabiane de Paula
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Sarto destaca reforma do Regimento e concurso entre legados na Assembleia

No discurso de despedida da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza, destacou a reforma no Regimento Interno. Segundo ele, já está pronta para ir a votação ao plenário. E a realização de concurso público para servidores da Casa, que acabou suspenso, neste ano, por causa da COVID-19. “Saio com o sentimento de dever cumprido”.

Foto: José Leomar
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Em despedida, Sarto faz balanço da gestão à frente da presidência da Assembleia

O deputado Sarto Nogueira (PDT), presidente da Assembleia Legislativa fez um balanço da gestão na Presidência da Casa. “O parlamento é uma universidade e quero agradecer a todos os companheiros que me dão o privilégio de repartir a missão de representar o povo cearense”, disse.

Foto: José Leomar
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Vice-prefeito, Élcio reforça importância do planejamento para reduzir desigualdades

“Esta década, talvez, seja marcada pela insegurança e de incertezas. Em um cenário como este, somente o planejamento e a liderança podem fazer a sociedade avançar”

Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza, ao tomar posse como superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza, o Iplanfor, na gestão Sarto (PDT).

Foto: Thiago Gadelha
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Vice-prefeito Élcio Batista aponta pandemia, retomada das aulas e crescimento econômico como maiores desafios

O vice-prefeito eleito, Élcio Batista (PSB), elencou os três maiores desafios para a gestão da Capital: contenção da pandemia, retorno das aulas e retomada econômica. “O legado deixado pelo Roberto Cláudio dá condições para o Sarto iniciar a gestão com mais capacidade de cumprir promessas de campanha e inovar em políticas públicas”, disse, ao chegar à Câmara Municipal para a posse.

Foto: Natinho Rodrigues
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‘Diálogo com o PT está sendo feito pelo governador, líderes e Sarto’, diz Élcio Batista

Com impasses na cúpula do PT sobre posição na gestão de Sarto Nogueira (PDT), o vice-prefeito eleito, Élcio Batista (PSB), disse que o governador Camilo Santana está intermediando o diálogo em busca da aliança. “O principal desafio é a busca pelo bem comum, que tem que levar em consideração não só a diálogos, mas a produção de consensos”.

Foto: Natinho Rodrigues
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Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Fortaleza para investigar disseminação de notícias falsas

Polícia Federal (PF) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão no Ceará. A operação, realizada nesta quinta-feira (26), apura indícios de que um grupo estaria promovendo a disseminação de notícias falsas contra um candidato a prefeito de Cascavel. Três mandados foram expedidos para alvos lá mesmo em Cascavel e Fortaleza. Foram apreendidos documentos, celulares e computadores.

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Camilo Santana alerta para fake news sobre lockdown: “Esse vídeo foi feito em 19 de março”

O governador Camilo Santana (PT) divulgou nota hoje (21) desmentindo determinação de lockdown atual no Ceará. Circula nas redes sociais uma gravação de 19 de março que prevê a medida entre os dias 20 e 29 daquele mês. “Mais uma vez usam as redes sociais para tentar enganar as pessoas, principalmente em véspera de eleição“, escreveu Camilo.

Foto: Reprodução
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Em site de campanha lançado nesta terça, Capitão Wagner (Pros) nega liderar motim no Ceará

Em site lançado nesta terça-feira (20), Capitão Wagner (Pros) rebateu posição do governador sobre a participação dele no motim da PM. Na semana passada, o governador afirmou que o ex-capitão liderou a paralisação. “Capitão Wagner não tinha nenhum motivo para desejar uma paralisação de policiais, especialmente em ano eleitoral”, diz a nota do site.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
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Inácio Cortez e Raimundo Nonato são eleitos presidente e vice do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).

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Justiça acata denúncia contra o ex-deputado federal Adail Carneiro

A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra ao ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.

Foto: Alex Costa
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Desembargadores Inácio Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos se tornam membros efetivos do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.

Foto: Reprodução
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“Somos a instituição mais transparente”, diz presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.

Foto: José Leomar
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Jurista cearense será presidente de honra da Academia Brasileira de Direito

O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.

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Em balanço, presidente do TJCE destaca julgamento de mais de 100 mil processos do acervo em 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.

Foto: José Leomar
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Presidente da OAB-CE coloca sede da entidade à disposição para ser usada como local de vacinação

Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.

Foto: Divulgação
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Em retorno de julgamentos, TRE analisa recurso de prefeito de Viçosa do Ceará; definição continua em aberto

O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.

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Secretário Mauro Filho testa positivo para Covid-19: ‘estou clinicamente bem’

Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.

Foto: José Leomar
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Prefeito de Paracuru testa positivo para Covid-19

O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.

Foto: Reprodução