Foto: Lucas Barbosa

Presidente da OAB do Ceará e representante do Exército devem se juntar à comissão

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o representante do Exército Coronel Marcos Cesário também se integrarão à comissão formada pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, para abrirem diálogo junto aos policiais militares. A comissão está reunida no MPCE e concederá coletiva de imprensa ainda hoje.

Foto: Reprodução/Instagram

MPCE investiga aglomerações nas convenções de PSDB, PSB e PTB em Juazeiro do Norte

O MPCE está investigando aglomerações nas convenções de PSDB, PSB e PTB em Juazeiro do Norte, em desrespeito às regras de isolamento. Segundo o MPCE, o descumprimento pode incidir em infração civil, administrativa, por dano coletivo, como também ilícito criminal, com pena de detenção e multa. O PTB é o partido do atual prefeito, Arnon Bezerra.

Foto: Fabiane de Paula

Ministério Público arquiva processo contra André Fernandes por “fake news” sobre pandemia

O MPCE decidiu arquivar a representação movida pela Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap-CE) e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE contra o deputado André Fernandes, por disseminar “fake news” sobre atestados de óbitos relacionados à Covid-19 no Ceará. Na AL-CE, PSOL e PSDB abriram representações no Conselho de Ética pelo mesmo motivo.

Ministério Público
Foto: Diário do Nordeste

MP tem investigações em andamento em 161 municípios sobre gastos com a Covid-19

O MPCE somou, até o fim de junho, 423 procedimentos administrativos relacionados a investigação de gastos públicos com combate e prevenção da Covid-19. Há processos em andamento em 161 municípios. Dentre eles, estão investigações sobre pagamentos irregulares do auxílio emergencial a servidores. Denúncias podem ser enviadas para: covid19.denuncia@mpce.mp.br.

Felipe Santa Cruz e Erinaldo Dantas farão live sobre impactos da Covid-19 na advocacia

Os presidentes da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, e da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, farão uma live na quinta-feira (7), às 11h, no perfil do Instagram @oabce, com o tema “Coronavírus: Ações OAB e os impactos na advocacia”. Eles devem tratar do diálogo com o CNJ sobre prazos judiciais, sessões virtuais e defesa de prerrogativas de advogados.

Foto: DIVULGAÇÃO/OAB

OAB nacional decide apoiar o uso medicinal e científico da maconha

O Conselho Federal da OAB decidiu, agora a pouco, por decisão colegiada, apoiar o uso medicinal e para fins científicos da maconha (cannabis), permitindo que associações ou pessoas necessitadas possam participar de todas as etapas de produção. A Ordem vai ingressar como parte interessada na ADI 5708, no STF. A relatora é a ministra Rosa Weber.

Foto: Eugênio Novaes/OAB

Em Fortaleza, presidente da OAB nacional tem encontro com Camilo Santana e com o presidente do TJCE

Cumprindo agenda em Fortaleza, nesta terça (1º), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, tem encontro marcado com o governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. Santa Cruz vai anunciar, ainda, o Ceará como sede da Conferência Nacional da Mulher Advogada 2020.

Presidente estadual do PT, Conin será o coordenador de campanha de Luizianne Lins

O presidente do diretório estadual do PT, Antônio Filho, mais conhecido como ‘Conim’, assumiu a coordenação de campanha de Luizianne Lins à Prefeitura de Fortaleza. Indo para a quarta disputa na Capital, a ex-prefeita tem como vice Vladyson Viana, secretário de Finanças e Planejamento da Executiva Estadual petista. A campanha da ex-prefeita será petista de ponta a ponta.

Parlamentares do PT se reúnem com Luizianne Lins em sinal de união em torno de candidatura

Parlamentares petistas almoçaram, nesta sexta-feira (18), com Luizianne Lins (PT), que é o nome do partido na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A intenção é consolidar a união em torno da candidatura da ex-prefeita. Entre os presentes, alguns parlamentares que tentaram viabilizar, até o fim do prazo, uma aliança entre PT e PDT.

Foto: José Leomar

Fora da eleição, Nelson Martins é reintegrado ao Governo de Camilo Santana

Após se desincompatibilizar para colocar seu nome à disposição do governador Camilo Santana (PT) para a eleição em Fortaleza, o ex-assessor de Relações Institucionais do Governo Estadual Nelson Martins foi reintegrado ao cargo. Ele era apontado como um possível aglutinador de forças entre PT-PDT na Capital, mas não quis disputar por motivos pessoais.

Em reunião com Sarto, procurador-geral de Justiça pede celeridade a propostas que tramitam na AL-CE

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na pauta do encontro, propostas que tramitam no Legislativo e são de interesse do Ministério Público. Entre elas, a PEC que confere legitimidade ao PGJ para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual.

Foto: José Leomar

TJCE nega liminar que tentava impedir suspensão de André Fernandes da Assembleia

O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.

Foto: José Leomar

Juíza remete ao Tribunal de Justiça ação de André Fernandes para suspender votação na AL-CE

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza remeteu ao Tribunal de Justiça o pedido do dep. André Fernandes para suspender o processo disciplinar a que responde na AL-CE e a votação do projeto de resolução que prevê a suspensão temporária de seu mandato, marcada para amanhã. Ela julgou “incompetência” do juízo para avaliar o pedido e remeteu à instância superior.

Novo Plano Mansueto deve oferecer bônus para estados e municípios com boa gestão fiscal

“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”

Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.

Foto: José Leomar

Mauro Filho quer concluir parecer do novo Plano Mansueto em 30 dias na Câmara

Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.

Foto: José Leomar

PDT decide lançar José Sarto à disputa pela Prefeitura de Fortaleza

A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.

PEC que proíbe anistia a amotinados será votada a partir das 13h

A sessão extraordinária que votará a PEC que proíbe concessão de anistia a militares que aderirem a motins ou paralisações esta marcada para às 13h. Por enquanto, os deputados da Assembleia Legislativa discursam no Primeiro Expediente. Após aprovação na CCJ, a expectativa é de que a maioria do Governo na Casa garanta a aprovação da matéria.

Foto: José Leomar

Vereador Sargento Reginauro é investigado por aliciação para motim

O Comando-Geral do Corpo de Bombeiros investiga indícios de crime militar de aliciação para motim ou revolta pelo vereador e 1° sargento da reserva remunerada, Reginauro Sousa Nascimento. São apontadas publicações em redes sociais que podem configurar como aliciamento ou incitação a outros bombeiros a participarem de movimento “grevista”. O ver. afirma que ainda não foi notificado.

Foto: Thiago Gadelha

Anunciados os integrantes da comissão formada pelos três Poderes para atuar junto a policiais

Está oficializada a formação da comissão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que atuará junto aos policiais militares. O grupo é formado pelo procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana; pelo corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos; pelo deputado Evandro Leitão (PDT) e pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro.

Foto: Fabiane de Paula

PTB Nacional proíbe alianças com partidos de esquerda, mas não há mudanças no Ceará

O PTB Nacional divulgou hoje, no site do partido, resolução que proíbe alianças com “partidos de esquerda”, dentro os quais estão, segundo a nota, DEM, PSDB, PT, Psol, PDT, PCdoB, REDE, PSB, PCB, PSTU e PCO. Fortaleza estaria inclusa nas proibições. O presidente estadual do PTB, Arnon Bezerra, diz que não recebeu orientações e as alianças seguem como estão.

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito e secretário da Prefeitura de Juazeiro do Norte

O ex-prefeito de Juazeiro, Raimundo Macêdo, o ‘Raimundão’, e o secretário de Meio Ambiente, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, tiveram os bens bloqueados pela Justiça. A decisão também se estende à empresa Proex, responsável pela limpeza urbana, e atingiu cerca de R$ 2,1 mihões em bens. O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o caso após constatar irregularidade em decretos de emergência.

Capitão Wagner é o primeiro candidato a prefeito de Fortaleza com registro no site da Justiça Eleitoral

O deputado federal Capitão Wagner (Pros) é o primeiro candidato a prefeito de Fortaleza cujo registro já consta na Justiça Eleitoral. Ele havia sido confirmado em convenção no dia 7 de setembro. A candidatura tem uma coligação formada por nove partidos. Além do Pros, são: Republicanos, Podemos, Avante, PSC, PMN, DC, PTC e PMB. 

Eudoro Santana, pai de Camilo, será um dos coordenadores do Plano de Governo de Sarto à Prefeitura de Fortaleza

O ex-deputado e pai do governador, Eudoro Santana, vai ser um dos coordenadores da elaboração do Plano de Governo do pré-candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, José Sarto. Uma reunião entre Sarto e Eudoro foi feita nesta quinta-feira (17) na sede do PDT, na Capital. Participaram Élcio Batista (PSB), Prisco Bezerra e Samuel Dias.

Foto: Thiago Gadelha

Justiça Eleitoral recebe os primeiros pedidos de registro de candidaturas em Fortaleza

A Justiça Eleitoral começou a receber os primeiros pedidos de registro de candidaturas para as eleições deste ano. Até o início da tarde desta quinta-feira (17), no Ceará, foram protocolados 31 requerimentos de candidatos(as) a prefeito(a), 31 a vice-prefeito(a), e 494 para vereador(a). Os partidos têm até o dia 26 de setembro para o pedido.

Walter Cavalcante quer usar experiência na gestão de Juraci Magalhães para campanha de Heitor Férrer

O deputado estadual Walter Cavalcante, candidato a vice na chapa de Heitor Férrer (SD) à Prefeitura de Fortaleza, vai usar a experiência que teve na gestão do ex-prefeito Juraci Magalhães como articulador político. Já sugeriu a Férrer, por exemplo, investimento em políticas habitacionais de assentamento caso seja eleito na disputa de novembro.

Delegado Cavalcante articula desfiliação do PSL a tempo das eleições 2020

O deputado Delegado Cavalcante está na expetativa para se desfiliar do PSL antes das eleições. Ele disse que o processo está se encaminhando. Ele e o deputado André Fernandes, que saiu do PSL também, romperam com o deputado Heitor Freire, presidente do partido no Ceará. Nenhum dos dois deputados vai apoiar Freire na disputa à Prefeitura de Fortaleza.

Plenário da Assembleia já começa a esvaziar em meio à corrida eleitoral nos municípios

A pouco mais de uma semana da campanha eleitoral, o plenário da Assembleia está esvaziado hoje (17). Dos 46 deputados estaduais, só 13 estão presentes. E as sessões ocorrem somente nas quintas. Nos bastidores, os parlamentares reconhecem que a tendência é de esvaziamento. 12 deputados são candidatos à Prefeitura e outros vão se envolver na campanha para eleger seus aliados.

PP foi o último partido a anunciar apoio à chapa governista na Capital cearense

O Progressistas (PP) foi o último partido a anuncia apoio à candidatura de Sarto Nogueira à Prefeitura de Fortaleza pelo PDT. O nome do presidente da Assembleia gerou divergências internas. Apenas ontem (16) à tarde, o partido bateu o martelo e passou a integrar a coligação de 10 legendas em apoio à chapa governista. Sarto terá 40% do tempo no rádio e TV, o maior na Capital.

Vereador promete ensinar os segredos de “como ganhar eleição” durante curso na Capital

O vereador Márcio Cruz (PSD) não será candidato à reeleição, indicará a esposa. Mas vai aproveitar o tempo para ministrar um curso que promete ensinar como ganhar eleições com poucos recursos. Márcio está no segundo mandato parlamentar. Para ter acesso à formação, os interessados terão de desembolsar R$ 250. Tudo que todo mundo quer, mas que poucos conseguem.