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Pré-sal: Câmara muda regra e estimativa de verba para o Ceará cai para R$ 506 milhões

“O governador Camilo participou da articulação e decidiu aceitar essas regras com os demais governadores. Se está ok para ele, que é o maior interessado, está ok para mim também”.

Cid Gomes (PDT) sobre mudanças nas regras de distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. Pela regra, em estimativa, o Ceará cai de R$ 692 mi para R$ 506 mi.

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Deputado propõe valor maior do auxílio emergencial em municípios com alto índice de contaminação

O deputado federal  Eduardo Bismarck (PDT) apresentou projeto de lei que institui auxílio emergencial complementar de R$ 600 aos moradores de cidades onde o número reprodutivo efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0. Segundo ele, a renovação do benefício por quatro parcelas de R$ 250 é necessária, mas a situação em algumas localidades exige maior suporte do Governo Federal.

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Arthur Lira terá reunião com governadores para discutir crise sanitária; Camilo estará em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), receberá nesta terça-feira (2), no início da tarde, governadores para discutir a crise sanitária. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) estará em Brasília para negociar a compra de doses da vacina russa Sputnik V. No entanto, a presença do petista no encontro com Lira ainda não foi confirmada.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
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Presidente da Câmara anuncia vacinas e confirma auxílio emergencial de R$ 250 até junho

Em postagem no Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que o governo federal disponibilizará 140 milhões de doses de vacina de março a maio e que o auxílio emergencial será de R$ 250 até junho. A expectativa agora é sobre o início da discussão no Congresso sobre a renovação do auxílio.

Foto: Divulgação
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Com críticas e recusa a emendas, Dr. Jaziel e Silvana têm se afastado do governador

A relação dos deputados Dr. Jaziel e Dra. Silvana, ambos do PL, com o Governo do Estado está estremecida. Publicamente, o Palácio da Abolição considera os dois da base aliada, mas a aliança é instável. Evangélicos e bolsonaristas, eles têm criticado o governador por decisões na pandemia e questões ideológicas. Jaziel não enviou emendas para o Governo.

Foto: José Leomar
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Após reunião com Lira, Camilo Santana volta a eleger vacinas como prioridade

A reunião dos governadores com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) nesta terça-feira (2), tratou de quatro pontos principais. Segundo Camilo Santana (PT), o encontro debateu  aquisição de vacinas, recursos para a saúde, auxílio emergencial e a criação de medidas para a recuperação econômica. O governador cearense participou da reunião virtualmente.

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“O Estado tem recursos para comprar, mas não há vacinas disponíveis para aquisição direta”, diz Camilo

Após reunião com representantes da vacina russa Sputnik, Camilo Santana (PT) disse que deseja comprar as vacinas, mas que não há suficientes. “Estamos em negociação com a Pfizer, fizemos contato com o Butantan e com laboratórios chineses, porém, ainda nenhuma está disponível para compra”, disse. “O Estado tem recursos para comprar”, acrescentou.

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Governadores tentam buscar acordo em torno da cessão onerosa do Pré-Sal

O maior impasse no 7° Fórum dos Governadores sé em torno da distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. Os Estados do Norte e Nordeste defendem a proposta aprovada no Senado que garante 15% dos recursos pelos critérios do FPE. Sul, Sudeste e Centro-Oeste querem que 10% seja pelo FPE  e os outros 5% pela Lei Kandir e Fundo de Exportação.

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Governadores se reúnem pelo Pacto Federativo e por mais recursos aos Estados

Chefes do Executivo dos Estados brasileiros, entre eles o governador Camilo Santana, estão reunidos, hoje (8), em Brasília, no 7° Fórum dos Governadores. Na reunião, os líderes estaduais vão debater o Pacto Federativo, reforma tributária e Fundeb, pautas que garantem mais recursos aos Estados. A cessão onerosa do pré-sal também é tema dos debates.

Foto: Divulgação
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Cid cobra instalação da CPI da Covid-19 e ataca Bolsonaro: “inconsequente, irresponsável, despreparado”

O senador Cid Gomes (PDT) pediu, nesta terça-feira (2), urgência na instauração da CPI da Covid-19, que deve investigar irregularidades no combate à pandemia. Ele fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro. “Esse presidente inconsequente, irresponsável, despreparado precisa ter um alerta para que não cometa mais tais absurdos e fique negando um mal que o mundo inteiro teme”, disse.

Foto: Senado
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“Estou afinado com o Tasso e cobrarei a instalação da CPI”, afirma Cid Gomes após visita de Bolsonaro ao Ceará

Após aglomerações na visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Ceará, o senador Cid Gomes (PDT) afirmou, neste sábado (27), que também vai cobrar a instalação da CPI da Covid-19 no Senado, para investigar ações do Governo Federal no combate à pandemia. “Estou afinado com o Tasso e cobrarei a instalação da CPI”, frisou o pedetista.

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“Ignora a aflição do nosso povo”, diz Cid sobre aglomeração em visita de Bolsonaro ao Ceará

“A situação da pandemia é gravíssima (…). Enquanto isso, o irresponsável, despreparado e inconsequente presidente da República se cerca de outros tantos irresponsáveis e promovem aglomerações no Ceará. Ignora a aflição do nosso povo”.

Senador Cid Gomes (PDT), em reação à visita presidencial ao Ceará.

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Cobrança de vereador sobre acomodação de suplentes expõe insatisfações no PDT

“Onde está que o PDT do Estado do Ceará? […] A política do Ceará tem um deputado federal com mais de 75 mil votos, que é o Antônio Lopes, e nunca teve o prazer de assumir um dia a cadeira. Eu tirei 36 mil votos, e esse PDT do Estado nunca ligou para mim”

Vereador e vice-presidente da Câmara de Fortaleza, Adail Júnior (PDT), ao criticar diretório Estadual do PDT sobre acomodação de suplentes na Assembleia e Câmara dos Deputados.

 

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Cid critica PEC que retira piso de investimentos: “se comprar menos leite condensado, encontraremos recursos”

O senador Cid Gomes (PDT) criticou nesta terça (23) a proposta que retira o investimento mínimo em Saúde e Educação em estados e municípios. O texto tramita no Senado. Cid escreveu que para acabar com a pobreza não se deve retirar o piso constitucional: “Se taxar lucros e dividendos e comprar menos leite condensado, encontraremos recursos necessários”.

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Mauro Filho é exonerado do cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Ceará

O governador Camilo Santana (PT) exonerou, a pedido, o Secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Filho. A decisão foi publicada no Diário Oficial na noite desta terça (23). Mauro Filho também é deputado federal pelo PDT. Segundo Mauro, a saída é provisória para que ele possa participar da reunião da bancada federal em Brasília, nesta quarta (24), às 17h.

Foto: José Leomar
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Decisão da Câmara sobre critérios da cessão onerosa contrariou acordo de governadores, diz Camilo

“Esperamos que o Senado possa ainda fazer essa discussão. Pela manhã, eu participei de uma reunião com os 27 governadores. Saiu uma carta, que dizia que a distribuição seria de 15% para os estados, via regra do FPE”

Camilo Santana (PT), ao dizer que foi surpreendido pela decisão da Câmara sobre os critérios de distribuição de recursos do pré-sal.

 

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Chamado de “achacador”, deputado rebate crítica de Cid Gomes e diz que irá à Justiça

O deputado federal Arthur Lira (PP) disse, ontem, na Câmara, que vai processar o senador Cid Gomes (PDT), que o acusou de “achacador”, na sessão de ontem do Senado. Lira criticou o parlamentar cearense e disse que dará a resposta na Justiça. A divergência é em relação as regras de divisão dos royalties do pré-sal entre estados e municípios

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PEC que divide recursos dos leilões do pré-sal com estados e municípios pode ser votada no Senado na quarta

Na próxima quarta (28), a CCJ do Senado deve votar a PEC 98/2019, que permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal com estados e municípios. Um acordo entre líderes e o Governo acertou que a matéria pode ser votada no plenário no mesmo dia. O relator da proposta, senador Cid Gomes (PDT-CE), apresentou parecer favorável.

Foto: Agência Senado
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Eduardo Girão mobiliza senadores para ampliar CPI da Covid-19 aos estados e municípios

Em meio às articulações para a implantação da CPI da Covid-19, o senador Eduardo Girão (Podemos) tem buscado assinaturas de colegas para estender as investigações do colegiado, caso ele seja criado, também a estados e municípios. Até agora, os nove senadores do Podemos apoiaram a iniciativa. “Estamos querendo mais amplitude nessa investigação”, defende Girão.

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Após aglomerações em visita de Bolsonaro ao Ceará, Tasso quer instalação da CPI da Covid-19 no Senado

O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse ao jornalista Gerson Camarotti (G1) que cobrará do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. “Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao mandar as pessoas à morte, estimulando aglomeração”, disse, após visita do presidente ao Ceará. Ao todo, 30 senadores assinaram o requerimento da CPI.

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
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Senado aprova empréstimo de US$ 38 milhões para Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu

O Senado autorizou, nesta quarta-feira (24), contratação de empréstimo de US$ 38 milhões (cerca de R$ 206 milhões) entre Iguatu e a Corporação Andina de Fomento. Cid Gomes (PDT) foi o relator da mensagem. Já Tasso Jereissati (PSDB) ressaltou que o valor será destinado a “obras de construção e requalificação de unidades básicas de saúde“, além de outras intervenções.

Foto: Agência Senado
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Novo programa de emendas que permite transferências diretas entra na pauta da Assembleia

Está na pauta desta quinta-feira (4) na AL-CE a votação da mensagem que altera o Programa de Cooperação Federativa (PCF), pelo qual os deputados destinam emendas aos municípios. Entre as mudanças, a criação da “modalidade especial”, com transferência direta fundo a fundo sem necessidade de convênio. A operação seria chancelada por um Conselho Gestor.

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Licença de petista abria caminho para posse do suplente, mas o parlamentar recuou

Uma das alternativas que viabilizaria a “engenharia política” para a posse de George Lima seria a licença do deputado Elmano Freitas (PT) pedida na semana passada. Na pauta do plenário da sessão desta quinta (4), o parlamentar petista recua do pedido de licença. Como são muitas costuras na mesma jogada, algo pode ter travado, temporariamente, a ideia.

Foto: José Leomar
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Cúpula governista articula acordo para posse do 4º suplente de coligação na Assembleia

Está em curso, no grupo governista, uma engenharia política para possibilitar a posse do 4º suplente de deputado estadual da coligação PV-PT-PSB na Eleição 2018. Trata-se de George Lima (PV). A costura envolve licença de um deputado titular e a desistência de três suplentes. George atua no segmento de carros de luxo e teve 8,3 mil votos. O pedido vem do alto.

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“Através de articulações e sensibilidade conseguimos um consenso”, diz vereadora sobre mudanças na Previdência

“Estamos há dias vivendo momento difíceis, em que está em jogo a vida dos servidores, mas, através de articulações sensibilidade conseguimos um consenso. Tenho certeza de que, daqui a pouco, teremos a finalização dessa situação. Tudo foi (…) pactuado com as frentes sindicais”.

Vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), sobre projeto com mudanças na Previdência dos servidores reapresentado pela Prefeitura.

Foto: Reprodução
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Com novas emendas, proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza retorna à Comissão Especial

Após reunião entre vereadores e membros de entidades sindicais, novas emendas foram apresentadas à proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza. Com isso, a sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira (3), que iria votar o texto em primeiro turno, foi levantada e a matéria retornou à Comissão Especial.

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Câmara de Fortaleza aprova proposta que autoriza vice-prefeito a ocupar cargo de secretário

Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (3), vereadores de Fortaleza aprovaram emenda que autoriza o vice-prefeito a acumular cargo de secretário ou de comissão da administração indireta, mas sem ser remunerado por isso. “Sendo a atribuição considerada missão especial”, define o texto. A aprovação abre caminho para que Élcio Batista (PSB) assuma a chefia do Iplanfor.

Foto: Thiago Gadelha
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Após reunião com vereadores, entidades garantem avanços em negociação sobre reforma da Previdência

Após reunião com a Comissão Especial que analisa o projeto com mudanças na Previdência de Fortaleza, sindicatos dos servidores garantiram avanços nas negociações. Reajustes salariais, cinco anos a menos de tempo de serviços para professores se aposentarem e outros pontos devem ser mantidos. Licença prêmio, anuênios e outras regras serão discutidas na próxima semana.

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Mudanças na Previdência de Fortaleza são aprovadas pela Comissão Especial; texto segue para o plenário

A Comissão Especial que avalia as primeiras mudanças na Previdência dos servidores da Capital aprovou o texto do projeto. O relator da matéria no colegiado, o vereador Gardel Rolim (PDT), que é o líder do prefeito, deu parecer favorável à proposta.  Guilherme Sampaio (PT) e Pedro Matos (Pros) votaram contra. Proposta, agora, deverá ser apreciada no plenário da Casa

Foto: José Leomar
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Grupo de servidores faz novo ato em frente à Câmara de Fortaleza; Comissão recebe representantes

Um grupo de servidores realiza, na manhã desta quarta-feira (3), um novo ato em frente à Câmara Municipal de Fortaleza contra o projeto com mudanças na Previdência da Capital. Representantes da categoria foram recebidos pela Comissão Especial para tentar chegar a um consenso. Eles querem a retirada dos pontos que tratam sobre anuênios e licença prêmio.

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“Que obrigação eu tenho de destinar dinheiro para hospital de Camilo?”, rebate Capitão Wagner sobre emendas de bancada

“Que obrigação eu tenho de destinar dinheiro para hospital de Camilo? Ele arrume o dinheiro e construa. Dos 9,6 milhões da emenda de bancada botei todo pra Saúde. Não sou contra a construção, mas nesse momento a prioridade não é cimento”.

Capitão Wagner (Pros), um dos 4 deputados federais cearenses que não destinou emendas de bancada para constrrução do hospital da Uece.

 

 

Foto: Divulgação