Deputados federais do PT se reúnem, nesta segunda-feira (4), para discutir a posição da sigla na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A informação é de José Guimarães. Segundo ele, os cearenses defendem apoio a Baleia Rossi (MDB-SP) pela autonomia do Legislativo e pela preservação da democracia, além de fortalecer chapa adversária candidato de Bolsonaro.
Além do senador Cid Gomes (PDT), 12 deputados federais atenderam ao chamado do governador Camilo Santana (PT) para o encontro com os deputados federais Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Baleia Rossi (MDB-SP). Camilo articula apoio ao emedebista para a Presidência da Câmara. Entre as presenças, José Guimarães (PT), Moses Rodrigues (MDB), Eduardo Bismarck (PDT) e Pedro Bezerra (PTB).
Em meio à disputa pela Presidência Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o candidato apoiado por ele, Baleia Rossi (MDB-SP), estarão hoje (13) em Fortaleza. Eles têm reunião à tarde com o governador Camilo Santana (PT) e deputados federais, no Palácio da Abolição. Pelo menos 17 dos 22 membros da bancada já sinalizaram presença. Leia mais na coluna Poder.
Um montante de R$ 105,9 milhões de emendas – indicações de verbas do Orçamento da União – da bancada federal de deputados e senadores cearenses foi liberado pelo Governo Federal para enfrentamento da Covid-19 no Ceará. A destinação do recurso foi acertada em reuniões virtuais do governador Camilo Santana (PT) com a bancada.
Filho do ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o advogado Pedro Matos assumiu uma vaga na Câmara Municipal de Fortaleza. Primeiro suplente do Pros, ele ocupa a cadeira de Sargento Reginauro (Pros), que se licenciou por 120 dias para continuar tratamento de saúde. Pedro Matos foi empossado na quarta-feira (13).
Na política desde os anos 1980 e com 28 anos na Câmara Municipal – o vereador Carlos Mesquita (PDT) assumiu ontem (7) seu oitavo mandato, diante da licença do vereador Elpídio Nogueira (PDT). Em 2020, Mesquita não conseguiu se eleger, mas ficou na primeira suplência do PDT e foi beneficiado pela acomodação política no secretariado de Sarto (PDT).
O vereador Carmelo Neto (Republicanos) apresentou projeto de indicação na Câmara Municipal de Fortaleza para que os recursos para execução do Carnaval deste ano sejam usado no combate à Covid-19. “É indiscutível que, no cenário pandêmico, a prioridade da gestão pública deve ser a saúde, em detrimento, primariamente, de festas e comemorações”, afirma.
O prefeito de Morada Nova, Wanderley Nogueira (PT), pode ter os bens bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público (MPCE). A promotoria apresentou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o gestor, dois auxiliares e uma empresa por supostas irregularidades na licitação de obras para recuperação de estradas.
Um membro da Executiva do PT pediu que o diretório marcasse “logo” a reunião para definir o rumo do partido em Fortaleza: se vai ser aliado ou oposição ao prefeito Sarto (PDT). Lideranças têm defendido abrir a discussão com os deputados federais, estaduais e a direção estadual, mas um deles avalia que “o cristal quebrou” e o PT deve seguir na oposição.
Em meio ao impasse no PT sobre aliança com o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), o governador Camilo Santana, aliado do pedetista, se articula para aproximar o seu partido de Sarto. Ele ligou para os três vereadores do PT em Fortaleza antes da reunião do diretório da sigla, que definiu fazer oposição, mas a deliberação foi suspensa. Nova decisão será tomada.
O ex-deputado estadual Ted Pontes faleceu, na tarde deste sábado (23), vítima de Covid0-19. A informação foi divulgada pelo ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), aliado de Pontes. Representante de Caucaia, o ex-deputado chegou a participar no ano passado ativamente da campanha de Naumi, que saiu derrotado do pleito municipal.
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.
A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal o ex-deputado cearense Adail Carneiro por lavagem de dinheiro. Ele foi flagrado, em novembro, com R$ 2 milhões em espécie durante a 2ª fase da Operação Km Livre. Adail está preso desde então. A defesa argumentou que “todas as medidas cabíveis foram e permanecem sendo adotadas” em sigilo.
O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.
De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.
Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.
O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.
Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.
Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.
Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.
