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PontoPoder Análise: Decisão da Justiça Eleitoral reduz aglomerações nas campanhas

A proibição de atos de campanha responsáveis por aglomerações, adotada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, surtiu efeito e reduziu a incidência de eventos lotados. Com essas atividades proibidas, candidatos de todo o Estado estão reformulando estratégias para chegar ao eleitor na reta final da campanha. Leia a análise completa de Inácio Aguiar.

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Prefeito e vice de Iguatu são condenados a pagar R$ 200 mil por aglomerações na campanha

O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PSD), e o vice-prefeito Franklin Bezerra (PSDB) foram condenados a pagar R$ 200 mil de multa por desrespeitar normas sanitárias de prevenção à Covid-19 nas eleições de 2020. A chapa concorrente foi alvo da mesma sanção, assinada pelo juiz Eduardo André Dantas Silva. O valor da multa é a soma de cada evento constatado.

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Em Caucaia, candidatos promovem caminhadas apesar de impedimento da Justiça Eleitoral

Os candidatos que disputam a Prefeitura de Caucaia, Naumi Amorim (PSD) e Vitor Valim (Pros) promoveram caminhadas pela cidade neste sábado (21). Ontem, Naumi também promoveu carreata no bairro Nova Metrópole. Ambos os tipos de eventos estão listados como causadores de aglomerações na Res. nº 789/2020 do TRE-CE, que proibiu atos presenciais de campanha.

Foto: Reprodução/Instagram
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Candidatos a prefeito e vice em Forquilha são multados em R$ 100 mil por aglomeração em ato de campanha

Por pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça multou em R$ 100 mil os candidatos a prefeito e vice de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho e Abdias Araújo Costa, por atos que geraram aglomerações no dia 25 de outubro. Na decisão, também foi multada a coligação dos candidatos, “Forquilha para todos”, em R$ 250 mil, por desrespeito às normas.

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Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, e do vice, Giovanni Sampaio

A 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte cassou os diplomas do prefeito, Glêdson Bezerra (Podemos), e do vice, Giovanni Sampaio (PSD), por abuso de poder econômico durante o pleito de 2020. A decisão do juiz Giacumuzaccara Leite Campos também torna ambos inelegíveis por oito anos, assim como Gilmar Bender, terceiro réu da ação de impugnação. Ainda cabe recurso.

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Após recurso, Justiça Eleitoral defere candidatura do ex-vereador de Fortaleza Dr. Porto

A candidatura do ex-vereador Dr. Porto (PDT) foi deferida na quinta-feira (7) após recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele recebeu 5.093 votos, mas, como teve a candidatura indeferida antes do 1º turno, apenas agora os votos serão totalizados pela Justiça Eleitoral. Com o deferimento, Porto passa para a suplência do PDT, maior bancada na Câmara.

Foto: Érika Fonseca
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Prefeito e vice de Viçosa são condenados por aglomeração na campanha; pena também vale para opositores

O prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), foram condenados na Justiça por provocar aglomerações durante a campanha. A decisão recai também sobre a chapa adversária, encabeçada por Divaldo Soares (PDT). Os dois grupos políticos terão de pagar multa de R$ 250 mil.

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Consórcio de prefeituras brasileiras articula compra de vacina da chinesa Sinopharm contra Covid-19

Representantes do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – Conectar, que reúne mais de 2 mil prefeituras, estiveram reunidos, nesta sexta (7), com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, para articular compra de vacinas da farmacêutica chinesa Sinopharm. A intenção é fechar uma aquisição conjunta de doses do imunizante.

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Zezinho cogita trocar PDT pelo Progressistas para eleição de 2022, mas vai conversar com Cid e Ciro

O deputado licenciado da Assembleia, Zezinho Albuquerque, secretário das Cidades, confirmou que cogita sair do PDT para o Progressistas, de olho na eleição de 2022. Nos bastidores, os parlamentares dão como certa a mudança para a sigla comandada pelo filho, o deputado AJ, mas Zezinho é prudente. Diz que vai conversar com Cid e Ciro Gomes, líderes do PDT.

Foto: Helene Santos
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Deputados cearenses aprovam compra e distribuição de cestas básicas pela Assembleia Legislativa

A AL-CE aprovou projeto que autoriza a Casa a adquirir e distribuir cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade, durante estado de calamidade pública por causa da pandemia. “Permitirá que o Legislativo atue no combate à fome e garanta a segurança alimentar da população que mais precisa”, disse o presidente da AL, Evandro Leitão (PDT).

Foto: Fabiane de Paula
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TRE-CE julga últimos recursos do prefeito de Viçosa do Ceará e confirma cassação do mandato

O imbróglio em torno da candidatura do prefeito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e do vice, Dr. Marcelo (MDB), ganhou novo capítulo. O TRE-CE negou provimento aos embargos de declaração. Assim, esgotam-se os recursos em 2a instância. A cassação deve ser imediata. Firmino, que ainda não se pronunciou, poderá recorrer, fora do cargo, ao TSE.

Foto: Reprodução/Instagram
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TRE-CE cassa prefeito e vice de Itaiçaba por desaprovação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, nesta quinta-feira (6), os diplomas do prefeito eleito de Itaiçaba, Frank Gomes (PDT), e de seu vice, Nilsinho (PP). Frank Gomes teve as contas desaprovas pela Câmara Municipal quando foi gestor da cidade. Agora, a Corte entendeu que ele estava inelegível. Ainda cabe recurso.

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Evandro Leitão planeja concurso da Assembleia para segundo semestre de 2021

Com a retomada dos trabalhos presenciais, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), disse que a intenção é realizar o concurso no 2º semestre deste ano e que vai levar a proposta para discussão na Mesa Diretora. O concurso deveria ter ocorrido em 2020. Mais de 33 mil pessoas se inscreveram para o certame que oferecerá 100 vagas.

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Assembleia Legislativa retoma sessões presenciais com plenário meio esvaziado

A Assembleia Legislativa retomou os trabalhos presenciais, nesta quinta-feira (6). As sessões continuarão híbridas, ou seja, virtuais e remotas. Apesar da volta, não tinham muitos deputados estaduais no plenário. Dos 46, no máximo 15 marcaram presença e se revezaram entre o plenário e os gabinetes. As sessões têm ocorrido uma vez por semana.

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André Fernandes procurou presidente da AL para explicar acusação de nepotismo do MP

O deputado André Fernandes (Republicanos) procurou o presidente da Assembleia, Evandro Leitao (PDT), para explicar suspeita de nepotismo levantada pelo Ministério Público. Segundo Leitão, Fernandes disse que os familiares já tinham sido exonerados. O presidente ofereceu assessoria jurídica da Casa. Fernandes não compareceu à sessão nesta quinta (6).

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Tasso quer Abin na CPI da Pandemia para explicar fala de Bolsonaro sobre “guerra química”

O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou requerimento à CPI da Pandemia, nesta quinta (5), para que a Agência Brasileira de Inteligência esclareça a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre “guerra química”, em relação à pandemia. Para o senador, a menção pode ser  “um boicote, uma injúria e uma calúnia contra o maior fornecedor de vacinas (China)”.

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Eduardo Girão propõe que economia com cota parlamentar seja revertida para saúde e educação

O senador Eduardo Girão (Podemos) apresentou um projeto de lei para que os valores não gastos com a cota parlamentar sejam revertidos para outros fins. “Que outros parlamentares revisem suas ações e o impacto positivo que esse tipo de economia gera para o Brasil. O valor considerável poderia ser aplicado em áreas como Saúde e Educação’’, destacou.