Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Pescadores cearenses entregam projeto em defesa do território pesqueiro à Câmara dos Deputados

Centenas de pescadores artesanais do Brasil, cerca de 85 do Ceará, participaram hoje (21) de um ato na Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional de Luta pela Pesca Artesanal. Na ocasião, entregaram um projeto de iniciativa popular para regulamentar o Território Pesqueiro.  “Há municípios dentro do mesmo território com direitos diferentes e isso tem que mudar”, alegou a Presidente da Associação de Pescadores do Arneiroz, Evaneide de Araújo.

Foto: Agência Câmara

Com licença de Capitão Wagner, médico Agripino Magalhães assume vaga na Câmara dos Deputados

O médico Agripino Magalhães (Pros), que ficou na suplência de deputado federal em 2018, assumiu nesta quarta-feira (4) mandato na Câmara dos Deputados. Ele ocupa vaga na Casa durante licença do deputado federal Capitão Wagner (Pros), que se afasta temporariamente dos trabalhos no Legislativo para se dedicar à pré-campanha pela Prefeitura de Fortaleza.

‘Vai beneficiar mais de 10 mi de pessoas’, diz Girão sobre aprovação de linha de crédito para profissionais liberais

Projeto de lei de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos) que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (30) na Câmara dos Deputados. A medida, que já havia sido aprovada no Senado, segue para sanção. “Foi uma vitória do bom senso. Vai beneficiar mais de 10 milhões de pessoas das mais diversas categorias”, destacou.

‘Uma grande vitória da nossa Educação’, diz Camilo sobre votação da PEC do Fundeb na Câmara dos Deputados

“Uma grande vitória da nossa Educação. O Fundeb agora é permanente, previsto na Constituição, e será ainda mais fortalecido. Parabenizo a todos aqueles que se engajaram nessa luta. Valeu a pena!”

Governador Camilo Santana (PT), no Twitter, após a aprovação da PEC do Fundeb, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados.

Comitiva de ministros do Governo Bolsonaro no Ceará

Na comitiva da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves, vem junto o ministro da Educação Milton Ribeiro e o ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Eles desembarcam hoje (10) em Fortaleza para agendas amanhã (11) no Estado.

Foto: Presidência da República

Visita de Bolsonaro ao Ceará ainda sem agenda definida e sem preparativos em Jati

Aliados do presidente Jair Bolsonaro no Ceará ainda aguardam a divulgação do cronograma da visita do presidente ao Estado, prevista para 20 de junho, na inauguração da chegada das águas do São Francisco. Em Jati, onde está o reservatório, a Prefeitura também não tem detalhes da programação e não foram iniciados preparativos para o evento.

Associação dos Procuradores do Estado do Ceará elege nova diretoria para o biênio 2020/2022

Eleição realizada por meio eletrônico, nos dias 10 e 11, escolheu o procurador Damião Soares Tenório para a presidência da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) no biênio 2020-2022. Ele substitui o procurador Vicente Braga. O novo presidente é procurador do Estado do Ceará desde 2009. Fábio Pedrosa Vasconcelos foi eleito vice.

“Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos. Isso vai mudar”, diz Célio Studart após nova lei

“Nossa legislação é muito branda e não coíbe esse tipo de crime. Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos e, por isso, temos essa quantidade absurda de animais agredidos, abandonados entre outros. Isso vai mudar com a aprovação de uma lei mais severa”

Deputado federal Célio Studart (PV), presidente da comissão especial da Câmara que debateu o Projeto de Lei 1095/19 que endurece que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos. A medida foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial.

Foto: Thiago Gadelha

Governador envia à Assembleia projeto que cria Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos

O governador Camilo Santana (PT) enviou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que cria a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos no Ceará. Pelo texto, o órgão ficará localizado em Fortaleza e será responsável por investigar o uso indevido de recursos tecnológicos em crimes cibernéticos e identificar os suspeitos.

Foto: José Leomar

Deputado entra com mandado de segurança no TJ contra projeto que reduz mensalidades escolares

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Ceará questionando a aprovação do Projeto de Lei, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que reduz mensalidades de instituições de ensino privadas. Ele diz que a matéria é inconstitucional e que a Casa não tem “competência” para legislar.

Foto: Reprodução/Instagram

Candidatos em Varjota são alvos de ação do MPCE por aglomeração em convenções

O MPCE ajuizou ação, em Varjota, contra a candidata do MDB, Rosa Paulino, o candidato do PDT, Elmo Monte, e os respectivos presidentes de cada coligação por aglomerações em convenção. O MPCE pediu que eles não promovam ato que envolva a população sob pena de R$ 100 mil por evento. Também foi pedida reparação por dano material e moral de R$ 500 mil para cada.

Foto: Divulgação

Capitão Wagner recebe apoio de ex-governador Gonzaga Mota na disputa em Fortaleza

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) recebeu o apoio do ex-governador do Estado Gonzaga Mota durante encontro na residência dele, nesta terça-feira (22). “É professor, um grande economista, seu apoio e suas orientações serão de grande valia para o projeto que estamos propondo”, avalia Wagner, ao destacar a experiência de gestão do ex-chefe do Executivo.

Foto: José Leomar

Chega à AL projeto que aumenta repasse de ICMS para municípios com melhores índices de Saúde

Já está na Assembleia projeto de lei do Governo do Estado que muda as regras de distribuição do ICMS para os municípios cearenses. A principal alteração aumenta de 5% para 15% o repasse da verba para as prefeituras que melhorarem os índices de Saúde. O percentual de repasse para as cidades que alcançarem bons resultados na Educação permanece em 18%.

Foto: Thiago Gadelha

Justiça afasta ex-prefeito de Nova Russas de cargo em partido por falsificar documentos

A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou o afastamento do ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, do cargo de presidente municipal do PSD, entre outras medidas, por falsificar documentos. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará, ele filiou pessoas sem o consentimento delas. Marcos tem 10 dias para responder às acusações.

Foto: Divulgação

Sarto se aproxima de vereadores da base aliada do prefeito Roberto Cláudio de olho na campanha

O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Sarto Nogueira, se reuniu, na noite da última segunda (21), com vereadores da base aliada do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), participou do encontro que é estratégico. Os vereadores são alguns dos principais cabos eleitorais no pleito municipal.

Foto: Fabiane de Paula

PSL no Ceará deverá receber R$ 8 milhões do fundo eleitoral

Dos R$ 199,4 milhões destinados ao PSL do Fundo Eleitoral, pelo menos, R$ 8 milhões serão enviados ao Ceará, segundo o presidente do partido no Estado e candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Freire. Esta semana está sendo decisiva para os diretórios nacionais definirem como e quanto vai distribuir da verba para os diretórios estaduais.

Foto: Reprodução

Candidato pelo PCdoB, Anízio Melo declara R$300 mil em bens à Justiça Federal

A declaração de bens do candidato a prefeito Anízio Melo (PCdoB) totaliza patrimônio de R$ 300 mil. Na lista de bens disponível no Divulgacand do candidato, consta apenas apartamento financiado, com previsão de entrega para 2023, que está avaliado em R$ 300 mil. Em 2018, quando foi candidato a deputado federal, ele não declarou bens à Justiça Eleitoral.

 

 

Heitor Freire declara patrimônio de R$ 447 mil à Justiça Eleitoral

Candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Freire (PSL) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 447 mil – dentre imóvel, investimentos e dinheiro em espécie. Em relação a 2018, quando foi eleito deputado federal, Freire teve uma redução no patrimônio, de acordo com os dados no Divulgacand. Há dois anos, o parlamentar declarou R$ 1,09 milhão em bens. 

Candidato a prefeito de Fortaleza, Célio Studart declara patrimônio de R$ 15,4 mil

Candidato a Prefeitura de Fortaleza, Célio Studart (PV) declarou um patrimônio de R$ 15.429 em bens na Justiça Eleitoral. Na lista dos patrimônios que constam no Divulgacand, está um automóvel e a caderneta de poupanças. A declaração é pouco maior do que a feita por Studart em 2018, quando foi eleito em 2018 – na época, ele afirmou ter R$ 11.500 em bens.

Foto: José Leomar

Eleições na capital: Renato Roseno, do Psol, declara R$ 373,3 mil em bens à Justiça Eleitoral

Candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno (Psol) declarou patrimônio de R$373.313,37 à Justiça Eleitoral. Na lista de bens do parlamentar, consta os saldos em instituições bancárias, automóvel, além de apartamento financiado – segundo especificação no Divulgacand, existiria saldo devedor de R$189 mil em relação ao imóvel,