A 112ª Zona Eleitoral de Fortaleza indeferiu o pedido registro de candidatura do Partido da Causa Operária (PCO) e, consequentemente, gerou impedimento para José Loureto disputar a Prefeitura de Fortaleza. A decisão, tomada nesta quarta-feira (14), cita que “a agremiação interessada não comprovou regularidade da situação jurídica”. O PCO tem três dias para recorrer.
Os candidatos à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer (SD) e Samuel Braga (Patriota), tiveram os pedidos de registro de candidatura deferidos, ou seja, autorizados pela Justiça Eleitoral. As sentenças estão disponíveis no sistema Divulgacand, onde os postulantes ainda permanecem em situação “aguardando julgamento”.
A ausência de requisito de registro é a principal causa de indeferimento das candidaturas no Ceará. São 479 candidatos indeferidos por esta razão, o que representa 78,4%. Em relação aos impedimentos por conta da lei da Ficha Limpa, o número chega a 81 candidatos. Indeferimento de partido ou coligação, abuso de poder e partido invalidado não são citados.
A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura do vereador de Fortaleza Marcelo Lemos (PSL), que disputaria a reeleição. O site Divulgacand mostra que o motivo da decisão foi a Lei da Ficha Limpa. O indeferimento é o assunto do dia nos bastidores entre os vereadores, que estão de olho nos votos dele na região do Grande Bom Jardim.
Candidato do PCO à Prefeitura de Fortaleza, José Loureto pode ficar de fora do pleito deste ano por perder o prazo para apresentar documentos solicitados para confirmar o registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral. O prazo venceu no último dia 10 deste mês. Com isso, ele deve ser considerado inapto para a disputa na Capital.
A Justiça Eleitoral determinou, na sexta-feira (23), que as coligações do município de Caririaçu abstenham-se de promover aglomerações em atos eleitoral. Caso descumpram a decisão, as coligações serão multadas em R$ 50 mil. Os partidos também devem, em até 24 horas, fazer a publicidade das medidas prevenção à Covid-19 a todos os seus militantes.
Apesar do esforço em promover mudanças para equilibrar a disputa, há uma estrutura política que se ocupa em burlar as regras com o objetivo de se perpetuar no poder. Alguns destes casos, inclusive, consistem em candidaturas fantasmas e outros apenas com o objetivo de liberar recursos do fundo eleitoral. Leia aqui.
Partidos têm até o fim desta segunda-feira (26) para substituir candidatos a prefeito e vereador. Podem ser trocados aqueles considerados inelegíveis, além de quem renunciou ou faleceu após o termo final do prazo ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado. A exceção são os falecimentos, em que a substituição poderá ser feita após essa data.
O Partido da Causa Operária (PCO) registrou, na Justiça Eleitoral, praticamente na última hora – o prazo termina às 19h deste sábado (26) – a candidatura de José Loureto à Prefeitura de Fortaleza. A candidata a vice da chapa é Thais Helena, também do PCO. Com esse último registro, Fortaleza tem 11 nomes na disputa pelo Paço Municipal.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu, até o momento, 1.644 denúncias de propaganda irregular. Na última semana, chegaram à Justiça Eleitoral 545 novos relatos de ilicitudes. Fortaleza abrange 31,8% das denúncias. Segundo o TRE-CE, 505 foram autuadas como notícia de irregularidade em propaganda eleitoral por terem sido verificados indícios de ilícitos. O balanço foi divulgado neste sábado (31). Mais informações no Diário do Nordeste.
O candidato do Psol à Prefeitura de Fortaleza, Renato Roseno, cumpriu agenda, na manhã deste sábado (31), no bairro Carlito Pamplona, onde ouviu queixas de comerciantes e ambulantes sobre as condições do mercado da praça central e o aumento do preço dos alimentos. O postulante participou de bandeiraço, panfletagem e caminhada pela região.
A partir deste sábado (31), de acordo com o calendário eleitoral, nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante de delito. A regra, segundo a legislação eleitoral, passa a valer 15 dias antes do pleito. Ela permanece em vigência até 48 horas após a realização do primeiro turno, marcado neste ano para o dia 15 de novembro.
Em visita à feira do bairro São Cristóvão neste sábado (31), a candidata da UP à Prefeitura de Fortaleza, Paula Colares, propôs a criação de conselhos de participação popular, se eleita. Por meio deles, seriam discutidos temas como a construção do Orçamento Municipal. Para ela, uma medida “justa e democrática” com os que “constroem Fortaleza diariamente”.
A realização de carreatas é a estratégia mais presente na disputa pela Prefeitura de Fortaleza neste sábado (31), adotada por, pelo menos, cinco candidaturas: Anízio Melo (PCdoB), Capitão Wagner (Pros), Heitor Freire (PSL), Luizianne Lins (PT) e Sarto Nogueira (PDT). Os demais candidatos têm, na agenda, caminhadas e panfletaços. A orientação da Secretaria da Saúde é que, em carreatas, todos os participantes fiquem dentro dos carros para evitar aglomerações.
O programa PontoPoder Eleições traz nesta sexta (30) reportagem sobre os desafios do Ministério Público para investigar irregularidades eleitorais, a chegada da Força Nacional em Caucaia, além do quadro ‘Descomplicando’ tirando dúvidas sobre votos nulos e brancos. O candidato ‘Prometeu’ também está de volta, falando sobre Saúde. O programa começa às 21h55, na TV Diário.
Samuel Braga (Patriota) visitou o mercado São Sebastião na manhã desta sexta-feira (30). Ele defendeu a requalificação de todos os mercados públicos de Fortaleza, inclusive com a implementação de coleta seletiva. “Vamos criar um programa de educação ambiental para conscientizar os feirantes a fazerem o correto destino dos resíduos”, acrescentou
O candidato à Prefeitura de Fortaleza, Anízio Melo (PCdoB), cumpre agendas internas na sede do partido, nesta sexta (30). Ele defendeu a criação de um Cinturão da Saúde com os municípios vizinhos a Fortaleza. “Um consórcio público pra gente atacar o problema que é sanitário, garantir saneamento e baratear os insumos”.
A candidata da UP, Paula Colares, propôs a fundação de um banco de apoio ao pequeno empreendedor, em campanha na Feira da Serrinha na manhã desta sexta (30). No ato, Paula defendeu também a restruturação das feiras e a criação das praças das juventudes. “Nosso governo investirá na educação e geração de empregos para os jovens”, disse.
O candidato à Prefeitura de Fortaleza, Renato Roseno (Psol), fez um ato em defesa da Saúde, nesta sexta (30), no Centro. Ele defendeu a ampliação de equipes de saúde da família, com a realização de concurso, e criticou a contratação de organizações sociais para gerir equipamentos de saúde. “Não são transparentes. É uma precarização do trabalhador da saúde”.
