-  

PEC que divide recursos dos leilões do pré-sal com estados e municípios pode ser votada no Senado na quarta

Na próxima quarta (28), a CCJ do Senado deve votar a PEC 98/2019, que permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal com estados e municípios. Um acordo entre líderes e o Governo acertou que a matéria pode ser votada no plenário no mesmo dia. O relator da proposta, senador Cid Gomes (PDT-CE), apresentou parecer favorável.

Foto: Agência Senado
  -  

Juiz remete à PF pedido da defesa de Cid Gomes para acesso a inquérito de investigação eleitoral

A Justiça Eleitoral, em Fortaleza, negou pedido de acesso à informação dos advogados do senador Cid Gomes (PDT) sobre os autos do inquérito policial que realizou diligências na Capital semana passada. O juiz Cleber de Castro Cruz disse que a prerrogativa é dada à Polícia Federal, que coordena o caso. A assessoria do parlamentar informou que ele não foi alvo de busca e apreensão.

  -  

Cid Gomes participa, pela primeira vez, de ato da campanha de Sarto

Um dos principais responsáveis pela articulação do nome do PDT na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, o senador Cid Gomes (PDT) participou, pela primeira vez, de ato público da campanha de Sarto Nogueira (PDT). Os dois se encontraram durante adesivaço no bairro Pirambu, na manhã deste domingo (4).

Foto: Divulgação
  -  

Após motoneta e “Cidmóvel”, qual será o “transporte” de Cid Gomes na campanha eleitoral de 2020?

A tirar pela atuação do senador Cid Gomes (PDT) nas campanhas para eleger Roberto Cláudio prefeito de Fortaleza em 2012 e Camilo Santana, governador do Ceará em 2014, qual será a novidade da campanha em 2020? Em 2012, pediu votos para Roberto Cláudio em uma motoneta. Em 2014, atravessava a multidão nos eventos dirigindo um Jipe amarelo, o “Cidmóvel”. E agora?

Foto: Divulgação
  -  

Decisão da Câmara sobre critérios da cessão onerosa contrariou acordo de governadores, diz Camilo

“Esperamos que o Senado possa ainda fazer essa discussão. Pela manhã, eu participei de uma reunião com os 27 governadores. Saiu uma carta, que dizia que a distribuição seria de 15% para os estados, via regra do FPE”

Camilo Santana (PT), ao dizer que foi surpreendido pela decisão da Câmara sobre os critérios de distribuição de recursos do pré-sal.

 

  -  

Pré-sal: Câmara muda regra e estimativa de verba para o Ceará cai para R$ 506 milhões

“O governador Camilo participou da articulação e decidiu aceitar essas regras com os demais governadores. Se está ok para ele, que é o maior interessado, está ok para mim também”.

Cid Gomes (PDT) sobre mudanças nas regras de distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. Pela regra, em estimativa, o Ceará cai de R$ 692 mi para R$ 506 mi.

  -  

Governadores tentam buscar acordo em torno da cessão onerosa do Pré-Sal

O maior impasse no 7° Fórum dos Governadores sé em torno da distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. Os Estados do Norte e Nordeste defendem a proposta aprovada no Senado que garante 15% dos recursos pelos critérios do FPE. Sul, Sudeste e Centro-Oeste querem que 10% seja pelo FPE  e os outros 5% pela Lei Kandir e Fundo de Exportação.

  -  

Tasso Jereissati propõe criação de benefício infantil com foco na primeira infância

O sen. Tasso Jereissati (PSDB) apresentou uma PEC que prevê a criação do Benefício Universal Infantil – um programa para atender famílias com crianças de até 14 anos -, mais especificamente aquelas com idade de zero a seis anos. O texto permite a integração parcial ou total com outros programas e teria verba oriunda da revisão de benefícios fiscais.

Foto: Agência Senado
  -  

“Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos. Isso vai mudar”, diz Célio Studart após nova lei

“Nossa legislação é muito branda e não coíbe esse tipo de crime. Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos e, por isso, temos essa quantidade absurda de animais agredidos, abandonados entre outros. Isso vai mudar com a aprovação de uma lei mais severa”

Deputado federal Célio Studart (PV), presidente da comissão especial da Câmara que debateu o Projeto de Lei 1095/19 que endurece que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos. A medida foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial.

  -  

‘Vai beneficiar mais de 10 mi de pessoas’, diz Girão sobre aprovação de linha de crédito para profissionais liberais

Projeto de lei de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos) que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (30) na Câmara dos Deputados. A medida, que já havia sido aprovada no Senado, segue para sanção. “Foi uma vitória do bom senso. Vai beneficiar mais de 10 milhões de pessoas das mais diversas categorias”, destacou.

  -  

Candidata do PT, Luizianne Lins vai a São Paulo gravar programa eleitoral com o ex-presidente Lula

A candidata à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai viajar neste domingo (25) a São Paulo para gravar vídeo com o ex-presidente Lula. A candidata vai ter uma reunião com a direção nacional do PT para agendar a gravação. Havia a expectativa da vinda do ex-presidente ao Ceará, mas não há confirmação oficial nem previsão disso ocorrer.

Foto: Thiago Gadelha
  -  

Em agenda no Barroso, Heitor Freire quer ampliar parcerias com ONGs e projetos sociais

Em visita à ONG Sementes para o Futuro, no Barroso, o candidato à prefeitura de Fortaleza, Heitor Freire (PSL), debateu a importância das instituições para a população. O candidato prometeu ampliar a participação do poder público no atendimento a essas pessoas. “Hoje as ONGs e igrejas, muitas vezes, chegam onde o Estado não alcança”, disse.

  -  

Luizianne conversa com jovens do bairro Ancuri e da comunidade do Banco Palmas

A candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins, cumpriu agenda com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional (IDESQ), no Ancuri, e no Banco Palmas, no conjunto Palmeiras, nesta sexta-feira (23). Luizianne assumiu compromisso de capacitar 4 mil jovens de comunidades se for eleita novamente.

Foto: Tarcísio Aquino
  -  

Samuel Braga propõe criação de novas linhas no transporte coletivo

Samuel Braga (Patri) esteve panfletando no Terminal da Parangaba, na tarde desta sexta-feira (23). Ele afirmou que, se eleito, pretende criar novas linhas de transporte coletivo. “Para que haja uma maior integração com os bairros periféricos”, destacou. Ele também pretende reforçar a presença da Guarda Municipal e melhorar a acessibilidade nesses espaços.

Foto: Kid Júnior
  -  

Heitor Freire defende isenção de impostos e crédito para igrejas e ONGs

Heitor Freire (PSL) visitou a ONG Semente para o Futuro, no bairro Barroso, nesta sexta-feira (23). Ressaltou a importância dessas instituições no atendimento à população vulnerável na Capital. Freire defendeu a isenção de impostos para projetos sociais realizados por igrejas e ONGs, além da facilitação de crédito e do incentivo a instituições privadas.

Foto: Kid Júnior
  -  

Após aglomerações, Ministério Público pede condenação de prefeito, vice e presidente da Câmara de Groaíras

O atual prefeito de Groaíras, Ueliton Vasconcelos, a vice, Angélica Matos, e o presidente da Câmara do Município, Clerton Paiva, são alvos de ação do Ministério Público. Eles são acusados de promover aglomeração durante dois eventos políticos. Na quinta (22), o MP pediu que os políticos sejam multados em R$ 250 mil e proibidos de promoverem eventos semelhantes.

Foto: Thiago Gadelha
  -  

Renato Roseno defende programa de prevenção aos homicídios em Fortaleza

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Renato Roseno (Psol) panfletou, nesta sexta (23), em frente a um shopping. Ele falou sobre Segurança e defendeu um programa de prevenção aos homicídios nos bairros mais violentos da cidade. “Com reinserção escolar, cultura, lazer, medição de conflito. Vai ser um programa dentro do gabinete em contato com várias pastas”.

  -  

Capitão Wagner apresenta plano de governo atualizado à Justiça Eleitoral

Capitão Wagner (Pros) apresentou novo plano de governo nessa quinta-feira (22) à Justiça Eleitoral. O texto tem 29 páginas e é dividido em “pactos“. O primeiro inclui saúde, educação e desenvolvimento; o segundo tem economia, inovação e emprego; o terceiro, meio ambiente, mobilidade e infraestrutura; e o quarto tem governança, transparência e participação.

Foto: José Leomar
  -  

PontoPoder Análise: Ministério Público estuda novas ações para coibir aglomerações em atos de campanha

O desrespeito às normas sanitárias em campanhas eleitorais de diversos municípios chega a um nível preocupante. Neste momento, membros do Ministério Público estudam novas ações para coibir excessos. Com três semanas restantes de campanha, os atos se repetem, mesmo com a atuação da Justiça Eleitoral. Confira a Coluna PontoPoder Análise. Leia aqui.

  -  

Justiça determina exclusão de PDT e PL da coligação de Arnon Bezerra em Juazeiro do Norte

A Justiça Eleitoral determinou a retirada do PDT e do PL da coligação que dá sustentação à candidatura de reeleição do prefeito Arnon Bezerra, em Juazeiro do Norte. A decisão foi na análise do registro de candidatura da chapa. Na decisão, o juiz Francisco José Mazza Siqueira atesta que houve problema na ata em relação ao representante da coligação. Ainda cabe recurso.