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Para representante dos promotores, ação do MPCE ocorreu ‘sem qualquer tipo de irregularidade’

Em meio ao mal-estar institucional provocado por suposta invasão do escritório do advogado Cícero Viana durante operação do MPCE em Limoeiro do Norte, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Aureliano Rebouças Júnior, sustenta que as prerrogativas do advogado não foram desrespeitadas. “Eu respeito a atuação do colega que realizou a Operação Display e acredito que ela se deu de forma correta, sem qualquer tipo de irregularidade ou abuso”, afirma.​

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Ministério Público e Tribunal de Contas iniciam fiscalização em prefeituras para evitar desmontes

MPCE e TCE elaboraram uma “matriz de risco” de prefeituras que devem ter prioridade na fiscalização, para evitar o tradicional desmonte na transição de gestões. Contratos de obras, serviços e fornecedores, gastos com pessoal e ações judiciais que envolvem pelo menos 18 municípios devem começar a ser inspecionados a partir da próxima semana.

Foto: José Leomar
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Candidatos à Prefeitura de Fortaleza assinam documento que estabelece 30 compromissos pela criança e pela adolescência

Cinco candidatos à Prefeitura de Fortaleza e dois vices marcaram presença no Ministério Público Estadual, nesta segunda (26), para assinatura do documento “30 compromissos pela criança e pela adolescência“. O texto aponta políticas públicas na questão social, educação, saúde, família, entre outras áreas, que devem ser prioridade na gestão municipal.

Foto: Isanelle Nascimento
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MPCE deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia de supostas fraudes em atestados de óbito

O Ministério Público Estadual deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de supostas fraudes em atestados de óbitos para Covid-19. Essa data é o prazo final para secretarias estadual e municipal de Saúde enviarem atestados e exames de suspeita de Covid-19 para o MP. O Estado nega a denúncia. O caso está em sigilo.

 

 

Foto: Thiago Gadelha
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Em reunião com OAB-CE, Caixa se compromete a dar celeridade a pagamentos de alvarás e taxas jurídicas

Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.

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Cearense Valdetário Monteiro pede exoneração do cargo de chefe da Casa Civil do governo do Distrito Federal

O advogado cearense Valdetário Monteiro, ex-presidente da OAB-CE, pediu exoneração no fim da noite de ontem, do cargo de chefe da Casa Civil do governo do Distrito Federal. Valdetário é amigo do governador Ibaneis Rocha (MDB) e um dos assessores mais próximos dele. O agora ex-secretário deve voltar a advogar.

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Novo presidente da ESA é o advogado e professor universitário Eduardo Pragmácio

O novo presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), Eduardo Pragmácio, é advogado, doutor pela PUC-SP, professor universitário e conselheiro estadual da OAB-CE. Pragmácio substitui o advogado Andrei Aguiar, cuja destituição do cargo elevou a tensão na OAB-CE, que vive um racha entre grupos políticos desde a última eleição.

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Operação da Polícia Federal investiga propina de R$ 25 milhões para campanhas eleitorais

A Polícia Federal deflagrou um desdobramento da Operação Lava Jato Eleitoral, inclusive no Ceará. Os agente cumprem 17 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Salvador e São Paulo. A ação busca elementos para investigação de desvio de recursos para campanhas eleitorais, totalizando um montante de R$ 25 milhões. A PF não citou nomes e, por determinação judicial, não dará entrevista coletiva sobre o assunto.

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Presidente da Câmara Municipal é principal alvo de operação em Maracanaú

Policiais civis da inteligência, da Delegacia de Defraudações e o promotor Manoel Epaminondas Vasconcelos Costa cumprem mandados, neste momento, na Câmara Municipal de Maracanaú. O alvo principal é o presidente da Casa, vereador Carlos Alberto (DEM). Os trabalhos estão em andamento.

Foto: Ricardo Mota
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Ministério Público deflagra operação na Câmara Municipal de Maracanaú

O Ministério Público do Estado deflagrou, no início desta manhã, uma operação na Câmara Municipal de Maracanaú, região Metropolitana de Fortaleza. Viaturas da Polícia estão estacionadas em frente ao prédio do Legislativo Municipal. Mais detalhes em instantes.

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Artista de Baturité protestam contra fusão da Secretaria da Cultura com Turismo e Lazer

Dez artistas do municípios de Baturité protestaram na noite de ontem (18) durante a votação que aprovou a união da Secretaria da Cultura com a de Esporte e Lazer. “Pedimos para falar na tribuna, mas não permitiram. Convidaram para a próxima semana, mas aí não adianta mais, já foi aprovado”, lamentou o professor Wesley Monteiro. A PM encerrou a manifestação.

Foto: Reprodução
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Prefeitura de Baturité funde Secretaria da Cultura com Turismo e Lazer e gera protestos

Em sessão realizada ontem (18), os vereadores de Baturité aprovaram uma proposta de reforma encaminhada pelo Executivo do Município que cria a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer. Até a última gestão, a pasta da cultura era independente. Na votação, dez vereadores votaram pela fusão e três foram contrários.

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‘Eu não espero nenhum projeto estratégico’, diz Cid sobre gestão federal da crise em prol da recuperação do País

“Eu não espero nenhum projeto estratégico, porque ele (Jair Bolsonaro) não tem nenhuma das duas coisas: não tem liderança, é despreparado e, pior, ele tem uma motivação animosa, beligerante”.

Senador Cid Gomes (PDT), ao criticar o que considera falta de plano estratégico do Governo Federal diante das crises sanitária e econômica no Brasil.

Foto: Natinho Rodrigues
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PontoPoder Cafezinho: podcast debate as disputas políticas em torno da vacinação contra a Covid-19; ouça

O início da vacinação contra a Covid-19 no País foi marcado por embates políticos entre o Palácio do Planalto e o Governo de São Paulo. Com a chegada das primeiras doses aos estados, a imunização no País enfrenta também desafios de logística e produção. Os jornalistas Wagner Mendes, Igor Cavalcante e Felipe Azevedo discutem o assunto no PontoPoder Cafezinho. Ouça aqui:

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Vice-prefeito de Juazeiro do Norte está entre os primeiros vacinados contra a Covid-19 no Ceará

O médico Giovanni Sampaio (PSD), vice-prefeito de Juazeiro do Norte, recebeu a vacina contra Covid-19 na manhã desta terça-feira (19), no primeiro dia de vacinação no município. Para a cidade do Cariri, o Governo do Ceará enviou 3.106 doses do imunizante, número que corresponde a 34% da meta do grupo formado por profissionais da saúde.

Foto: Antônio Rodrigues
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“Pela primeira vez, começamos a reduzir o estoque de processos”, diz presidente do TJCE

O Sistema Verdes Mares recebeu, nesta segunda-feira (18), a visita institucional do Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. O magistrado fez um balanço da produtividade do TJCE em 2020: “Julgamos 131% dos processos que entraram. Pela primeira vez, começamos a reduzir o estoque de processos do Poder Judiciário”, frisou. 

Foto: José Leomar
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Camilo, Izolda e Sarto acompanham descarregamento da vacina no Aeroporto de Fortaleza

Com a meta de vacinar os primeiro cearenses ainda nesta segunda (18), o governador Camilo Santana (PT), a vice Izolda Cela (PDT) e o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), acompanharam, no fim da tarde, o descarregamento de 218 mil doses da Coronavac no Aeroporto Velho da Capital. A aplicação começou no início da noite, no Hospital Leonardo da Vinci. 

Foto: Reprodução
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Aprovação de vacinas faz bancada cearense na Câmara criticar Bolsonaro; aliados destacam início da vacinação

Deputados federais da bancada cearense repercutiram a autorização da Anvisa para a vacinação contra a Covid-19. Parlamentares de oposição a Jair Bolsonaro (sem partido) exaltaram a decisão da Agência e criticaram o presidente, inclusive com a tradicional “vaia cearense”. Já aliados do chefe do Palácio do Planalto destacaram o início da vacinação no País. Veja as reações.

Foto: Governo de São Paulo
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José Guimarães cobra explicações do MEC sobre candidatos prejudicados na realização do Enem

Um documento exigindo explicações ao Ministério da Educação (MEC) sobre a realização do Enem no último domingo (17) foi protocolado nesta segunda-feira (18) pelo deputado federal José Guimarães (PT). Ele quer informações do ministro Milton Ribeiro sobre candidatos prejudicados com a lotação das salas e também saber quantos estudantes não realizaram o exame.

Foto: Divulgação
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Em Guarulhos, Camilo e Sarto se encontram com ministro da Saúde para despacho da vacina ao Ceará

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), estão no aeroporto de Guarulhos aguardando o despacho das 218 mil doses da vacina contra a Covid-19 para o Ceará. Eles se encontraram com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com outros governadores. A expectativa é de que a imunização no Estado possa ser iniciada ainda hoje.