-  

“Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos. Isso vai mudar”, diz Célio Studart após nova lei

“Nossa legislação é muito branda e não coíbe esse tipo de crime. Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos e, por isso, temos essa quantidade absurda de animais agredidos, abandonados entre outros. Isso vai mudar com a aprovação de uma lei mais severa”

Deputado federal Célio Studart (PV), presidente da comissão especial da Câmara que debateu o Projeto de Lei 1095/19 que endurece que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos. A medida foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial.

  -  

Novos vereadores se reúnem pela primeira vez no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza

Os novos vereadores de Fortaleza estão reunidos, pela primeira vez, no plenário da Câmara Municipal na manhã desta segunda (21). Eles estão tratando com o atual presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), da cemimônia de posse que ocorre no dia 1º de Janeiro. Os detalhes estão sendo tratados agora.

  -  

Governador envia à Assembleia projeto que cria Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos

O governador Camilo Santana (PT) enviou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que cria a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos no Ceará. Pelo texto, o órgão ficará localizado em Fortaleza e será responsável por investigar o uso indevido de recursos tecnológicos em crimes cibernéticos e identificar os suspeitos.

Foto: Thiago Gadelha
  -  

Deputado entra com mandado de segurança no TJ contra projeto que reduz mensalidades escolares

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Ceará questionando a aprovação do Projeto de Lei, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que reduz mensalidades de instituições de ensino privadas. Ele diz que a matéria é inconstitucional e que a Casa não tem “competência” para legislar.

Foto: José Leomar
  -  

Coronavírus: deputado quer 14° salário aos profissionais de saúde

O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) deu entrada em um projeto na Câmara dos Deputados para que os profissionais de saúde tenham direito de receber o décimo quarto salário, por conta do enfrentamento de emergência de saúde pública pela covid-19. O pagamento do benefício poderá ser realizado juntamente com o décimo terceiro salário deste ano.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
  -  

Cid Gomes defende verba integral do Fundeb à educação pública; análise no Senado será nesta terça

Com Fundeb em pauta hoje (15) no Senado, Cid Gomes (PDT) se manifestou no Twitter sobre o assunto. “Todos nós senadores temos a missão de garantir que os recursos do Fundeb sejam destinados à educação pública. Ela é direito de todos e é responsabilidade do estado fortalecê-la.” A Câmara havia aprovado a destinação de recursos do fundo para instituições de gestão privada.

  -  

Tasso Jereissati propõe criação de benefício infantil com foco na primeira infância

O sen. Tasso Jereissati (PSDB) apresentou uma PEC que prevê a criação do Benefício Universal Infantil – um programa para atender famílias com crianças de até 14 anos -, mais especificamente aquelas com idade de zero a seis anos. O texto permite a integração parcial ou total com outros programas e teria verba oriunda da revisão de benefícios fiscais.

Foto: Agência Senado
  -  

‘Vai beneficiar mais de 10 mi de pessoas’, diz Girão sobre aprovação de linha de crédito para profissionais liberais

Projeto de lei de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos) que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (30) na Câmara dos Deputados. A medida, que já havia sido aprovada no Senado, segue para sanção. “Foi uma vitória do bom senso. Vai beneficiar mais de 10 milhões de pessoas das mais diversas categorias”, destacou.

  -  

Secretaria da Saúde faz reunião emergencial para definir a logística de vacinação no Ceará

A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) convocou reunião emergencial na noite deste domingo (17), às 20 horas, para definir como será executada a logística da vacinação contra a Covid-19 para os municípios cearenses. A reunião será fechada e as informações divulgadas pela pasta após a conclusão do encontro.

Foto: Divulgação
  -  

Lote de vacinas serão enviados para o Ceará nesta segunda (18), diz Camilo Santana

O governador Camilo Santana (PT) informou, nas redes sociais, que o lote de vacinas para o Ceará será enviado nesta segunda-feira (18), às 7 horas. Ele viaja neste domingo (17) para São Paulo, onde acompanhará o envio das doses do imunizante.

Foto: Reprodução
  -  

Ceará comemora, neste domingo, 222 anos de emancipação política com programação virtual

O Estado do Ceará comemora, neste domingo (17), 222 anos de emancipação política. A data foi lembrada nas redes sociais pelo governador Camilo Santana e demais políticos cearenses. A programação comemorativa será realizada de modo virtual pelas secretarias de Cultura do Estado, e do município de Aquiraz, a primeira capital do Ceará.

Foto: Governo do Estado
  -  

Mesa Diretora da Assembleia decreta luto de três dias após a morte de Roberto Mesquita

A Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Ceará decretou três dias de luto oficial após a morte do ex-deputado Roberto Mesquita. Em nota, o presidente Fernando Santana, externou votos de pesar à família, amigos e admiradores “do grande homem público”. Mesquita faleceu na madrugada deste domingo (17) após enfrentar luta contra um câncer.

Foto: Assembleia Legislativa
  -  

Morre, vítima de câncer, o ex-deputado estadual Roberto Mesquita

O ex-deputado estadual Roberto Mesquita (PSD) faleceu na madrugada deste domingo (17) após enfrentar luta contra um câncer. Parlamentar de oposição aos governos Cid Gomes e Camilo Santana, Mesquita desistiu da reeleição em 2018. O corpo está sendo velado na funerária Eternos. O enterro será às 17h no cemitério Parque da Paz, em Fortaleza.

Foto: Junior Pio/AL-CE
  -  

Dr. Cabeto deve se reunir com presidente do CRO-CE e deputados para discutir inclusão de dentistas na 1ª fase de vacinação

O Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, deve se reunir com o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Gladyo Gonçalves, e com os deputados Tadeu Oliveira (PSB) e Júlio César Filho (Cidadania) para discutir a inclusão de cirurgiões-dentistas no grupo prioritário da 1ª fase do plano estadual de vacinação contra a Covid-19.

  -  

Mauro Benevides crítica veto de Bolsonaro a alívio de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios

O deputado licenciado Mauro Filho (PDT) criticou o veto do presidente Bolsonaro (sem partido) ao alívio financeiro de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios, que procuraram ajustar suas contas e manter uma boa nota na classificação de risco do Tesouro. Relator da matéria, ele vai tentar corroborar com a derrubada do veto no Congresso.

Foto: José Leomar
  -  

Advogado cearense é eleito para integrar Academia Brasileira de Direito do Trabalho

O advogado cearense e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado, Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Com isso, ele e o desembargador Paulo Régis Botelho são os únicos cearenses na ABDT, seleto grupo de acadêmicos que contribuem com estudo e pesquisa na área trabalhista.

  -  

Eduardo Girão assina requerimento por suspensão do recesso parlamentar no Congresso

O senador Eduardo Girão (Podemos) assinou requerimento que suspende o recesso no Congresso. A movimentação do parlamento é no sentido de atuar diante da crise da covid-19. Até esta sexta (15), Girão havia sido o único senador cearense a assinar. Além dele, assinaram os deputados Célio Studart (PV), Denis Bezerra (PSB) e Eduardo Bismarck (PDT).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
  -  

Aracoiaba apresenta plano de vacinação contra Covid-19

Na expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, anunciou hoje (15) o plano municipal de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. A ação seguirá os planos federais e estaduais de imunização. A campanha ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Foto: Divulgação