Oposição valida CPI da Lava Jato; instalação depende de Rodrigo Maia

Deputados de oposição na Câmara, entre eles o cearense André Figueiredo (PDT), conseguiram validar, com 175 assinaturas, um pedido de CPI da Lava Jato para analisar supostas irregularidades na conduta de procuradores e do juiz Sérgio Moro na operação. A CPI, entretanto, depende da assinatura do presidente da Casa, Rodrigo Maia, para ser instalada.

‘Não podemos aceitar que Weintraub saia do País usando regalias’, diz André Figueiredo sobre ação contra Weintraub

O deputado federal André Figueiredo (PDT) e outras lideranças de oposição na Câmara dos Deputados ajuizaram ação popular contra o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. A medida pede a apreensão do passaporte de Weintraub, já que ao entrar nos Estados Unidos, no fim de semana, ele já havia sido exonerado do cargo. “Não podemos aceitar que saia do País usando regalias”, justifica o cearense.

Foto: Divulgação

Deputado cearense propõe que União, estados e municípios enviem dados sobre Covid-19 ao Congresso

O deputado federal André Figueiredo (PDT) apresentou projeto de lei que obriga União, estados, municípios e o Distrito Federal a encaminharem à Câmara dos Deputados e ao Senado, todos os dias, até as 17 horas, dados sobre a Covid-19. Pela proposta, os dados serão disponibilizados até as 19h nos sites das duas Casas Legislativas.

Mesmo com divergências, líder da oposição espera aprovar socorro a estados e municípios nesta segunda

A manhã tem sido movimentada entre deputados federais. A sessão da Câmara, prevista para as 11h, foi remarcada para 13h55. André Figueiredo (PDT), líder da oposição, tem três reuniões para tratar de mudanças ao projeto do Senado. “Congelar salários dos servidores é dar uma conta indevida a quem não pode pagar”, diz. A ideia é votar ainda hoje.

Bancada cearense: Danilo Forte assume vaga de Roberto Pessoa na Câmara dos Deputados

Danilo Forte (PSDB) assumiu o mandato de deputado federal nesta quarta-feira (17), em Brasília. Suplente, o tucano voltou à casa, após licença de Roberto Pessoa. Danilo foi deputado federal por dois mandatos, entre 2010 e 2014, e entre 2015 e 2019, eleito pelo MDB. Nas últimas eleições ficou como 1º suplente. “Volto a essa casa para compor a sua agenda”, disse.

Deputado cearense pede devolução de MP que permite que o ministro da Educação escolha reitores durante a pandemia

Líder da Minoria na Câmara Federal, José Guimarães (PT) apresentou, nesta quarta (10), requerimento solicitando ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM), devolução da MP 979, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para instituições de ensino federal durante a pandemia. Com a devolução, a MP ficaria sem efeito.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Projeto de deputado cearense quer suspender cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos

O deputado federal cearense Célio Studart (PV) apresentou, nesta sexta-feira (5), na Câmara dos Deputados, um projeto para suspender por quatro meses, em todo o País, a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos, sem acréscimo de multa ou juros posteriormente. A medida ainda precisa ser apreciada pela Casa.

Abuso de autoridade

Câmara valida pedido de CPI da Lava Jato; 13 cearenses assinam o documento

Na sexta (13), a Mesa Diretora da Câmara, validou um pedido de CPI da Lava Jato, que teve 175 assinaturas. Veja os 13 cearenses que assinaram: André Figueiredo, Anibal Gomes, Denis Bezerra, Domingos Neto, Eduardo Bismarck, Idilvan Alencar, José Airton, José Guimarães, Júnior Mano, Leônidas Cristino, Luizianne Lins, Moses Rodrigues, Robério Monteiro.

Walter Cavalcante foi único deputado aliado do governador em evento com ministra

Entre os parlamentares que prestigiaram a visita da ministra da Agricultura Tereza Cristina, hoje (9), em Fortaleza, o deputado estadual Walter Cavalcante (MDB) era o único da base aliada ao governador. A oposição no Estado compareceu em peso ao evento. Walter tem boa relação com a ministra, tanto que foi convidado pessoalmente por ela.

Foto: Helene Santos

Deputados de oposição acompanham discurso de Camilo Santana sem direito a apartes

Os deputados de oposição ao governo Camilo Santana assistiram ao pronunciamento do chefe do Executivo no plenário da Assembleia, nesta manhã, em silêncio. Sem direito a fala, em sessão que foi apenas para receber a mensagem governamental com os programas prioritários da gestão, alguns, como o deputado André Fernandes, tiveram sono.

Oposição quer pedir vistas da reforma da Previdência estadual, mas terá que aguardar prazos

A deputada Fernanda Pessoa disse, ontem (11), na Assembleia, que pediu vistas da proposta de reforma da Previdência do Ceará, mas, na verdade, o pedido só pode ser feito quando a matéria começar a ser deliberada na CCJ – a partir do dia 23. Até lá, a oposição critica a pressa em aprovar uma matéria complexa e o governo já se prepara para embates.

Câmara Municipal de Fortaleza aprova crédito especial de R$ 17 milhões para a educação

Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (2) mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 17 milhões para a educação. O objetivo é manter a distribuição de kits alimentares para os mais de 230 mil estudantes matriculados na rede. O recurso virá da publicidade, locação de veículos e afins.

 

Assembleia finaliza plano de retorno gradual de atividades presidenciais até a próxima segunda (6)

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), afirmou, em sessão nesta quinta-feira (2), que foram iniciados os testes de servidores e também houve reunião com o setor de epidemiologia da prefeitura e do governo estadual para preparar um calendário de retorno das atividades presenciais. O plano de retorno deve ser finalizado até a próxima segunda-feira (6).

Foto: CMFOR

Câmara de Fortaleza aprova projeto de indicação para auxílio emergencial para profissionais da cultura

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na sessão remota desta quinta-feira (2) o projeto de indicação da vereadora Larissa Gaspar (PT) que garante o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 mensais para profissionais do setor cultural da Capital. Caso a Prefeitura adote a medida, o texto pode voltar como mensagem do Governo para votação na Casa.

Suplente, Deuzinho Filho assume mandato de deputado federal pelo Ceará

Ex-vereador de Caucaia, Deuzinho Filho (Republicanos) é o mais novo integrante da bancada cearense na Câmara dos Deputados. Ele substitui Vaidon Oliveira que é o titular e tirou licença. A posse de Deuzinho envolve a sucessão municipal em Caucaia. Ele deve ser candidato a vice na chapa que terá Vitor Valim (PROS) como candidato a prefeito.

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Política de renúncia fiscal do Governo do Ceará é questionada pelo TCE

“Não há, ainda, como atestar os planos e objetivos da política de renúncia fiscal do Estado”

Disse o relator das contas do Governo, Edilberto Pontes. O conselheiro Rholden Queiroz também frisou que “o valor renunciado deixa de ser investido” sob risco de prejudicar o investimento em garantias fundamentais, por isso a renúncia tem de ser “observada com atenção” .

“Ferrovia será tranformadora para o Estado”, diz ministro ao falar da retomada da Transnordestina

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, diz que o Governo Federal está “saneando” o contrado da Ferrovia Transnordestina, que vai ligar os portos de Suape (PE) e Pecém (CE). O trabalho tem supervisão do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal. “A ferrovia será transformadora para o Estado”, disseem vídeo com Carmelo Neto.

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Transparência dos Consórcios de Saúde no Ceará piorou em 2019, diz Tribunal de Contas

Relator das contas do Governo no TCE, Edilberto Pontes ressaltou que a transparência dos Consórcios de Saúde piorou em 2019. Ele pontuou que a situação é heterogênea, já que a falha não atinge a todos os Consórcios. Edilberto disse que foi informado pelo Governo de que, para 2020, foram tomadas providências para melhorar a transparência dos Consórcios.

“Se gasta mais com Segurança Pública do que com Educação no Ceará”, diz relator das contas do Governo

O conselheiro do TCE, Edilberto Pontes,  relator das contas do governador Camilo Santana, ressaltou que, em 2019, o Estado gastou mais com Segurança Pública do que com Educação e até mesmo com Saúde. A maior despesa com pessoal e encargos, ainda assim, está na Previdência Social. O parecer do relator está sendo anunciado na manhã de hoje.

Foto: José Leomar

André Fernandes e Delegado Cavalcante procuram novo partido; Republicanos está no radar

Os deputados estaduais André Fernandes e Delegado Cavalcante, bolsonaristas de primeira hora no Ceará, procuram outro partido. Fernandes já se desfiliou do PSL, Cavalcante está encaminhando a saída. O Republicanos está no radar deles. Fernandes já conversou com Ronaldo Martins, presidente da sigla no Estado, e deve se reunir nos próximos dias.

André Fernandes deixa PSL e aborta pretensão de candidatura nas eleições municipais de 2020

O deputado estadual André Fernandes deixou o PSL e está fora da corrida eleitoral deste ano. Ele informou ter solicitado o desligamento ao presidente da sigla, que o atendeu “prontamente”, sem prejuízos ao mandato. Em 2019, Fernandes protagonizou vários embates com o presidente do PSL no Ceará, Heitor Freire, e vinha pedindo para ser expulso. Agora, ele segue sem partido.