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OAB nacional decide apoiar o uso medicinal e científico da maconha

O Conselho Federal da OAB decidiu, agora a pouco, por decisão colegiada, apoiar o uso medicinal e para fins científicos da maconha (cannabis), permitindo que associações ou pessoas necessitadas possam participar de todas as etapas de produção. A Ordem vai ingressar como parte interessada na ADI 5708, no STF. A relatora é a ministra Rosa Weber.

Foto: DIVULGAÇÃO/OAB
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Felipe Santa Cruz e Erinaldo Dantas farão live sobre impactos da Covid-19 na advocacia

Os presidentes da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, e da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, farão uma live na quinta-feira (7), às 11h, no perfil do Instagram @oabce, com o tema “Coronavírus: Ações OAB e os impactos na advocacia”. Eles devem tratar do diálogo com o CNJ sobre prazos judiciais, sessões virtuais e defesa de prerrogativas de advogados.

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Presidente nacional da OAB vem ao Ceará em meio a divergências internas

EXCLUSIVA: Em meio a turbulências internas, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas,  recebe, em Fortaleza, no dia 1º de outubro, o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz. Os dois devem anunciar o Ceará como sede da Conferência Nacional da Mulher Advogada em 2020. A ideia é construir agendas conjuntas da nacional em âmbito local.

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Senado discute uso medicinal da maconha; Girão é contra a proposta

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, ontem, sugestão legislativa (SUG 6/2016) que propõe norma para uso medicinal da maconha (cannabis). Na sessão, houve embate entre o senador cearense Eduardo Girão (PODE), contrário à proposta, e a senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) que faz uso para tratamento.  A matéria vai tramitar no como projeto de lei.

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Presidente da OAB do Ceará e representante do Exército devem se juntar à comissão

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o representante do Exército Coronel Marcos Cesário também se integrarão à comissão formada pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, para abrirem diálogo junto aos policiais militares. A comissão está reunida no MPCE e concederá coletiva de imprensa ainda hoje.

Foto: Lucas Barbosa
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Em Fortaleza, presidente da OAB nacional tem encontro com Camilo Santana e com o presidente do TJCE

Cumprindo agenda em Fortaleza, nesta terça (1º), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, tem encontro marcado com o governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. Santa Cruz vai anunciar, ainda, o Ceará como sede da Conferência Nacional da Mulher Advogada 2020.

Foto: Eugênio Novaes/OAB
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Maria Nailde Pinheiro é eleita presidente do TJCE para o biênio 2021-2023

Foram eleitos no início da tarde desta quinta-feira (24) os dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021-2023. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi eleita a próxima presidente do Tribunal, enquanto Antônio Abelardo Benevides Moraes foi confirmado como vice. O corregedor será Paulo Airton Albuquerque.

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Em reunião com Sarto, procurador-geral de Justiça pede celeridade a propostas que tramitam na AL-CE

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na pauta do encontro, propostas que tramitam no Legislativo e são de interesse do Ministério Público. Entre elas, a PEC que confere legitimidade ao PGJ para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual.

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TJCE nega liminar que tentava impedir suspensão de André Fernandes da Assembleia

O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.

Foto: José Leomar
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Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), testa positivo para Covid-19 e cumpre isolamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na noite desta terça-feira (13), que o ministro Dias Toffoli está com Covid-19. A Corte informou que ele apresentou sintomas leves e está cumprindo isolamento em casa. O tribunal comunicou, ainda, que Toffoli participará da sessão dessa quarta-feira (14).

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
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STF: Kassio Nunes tem “as digitais do Centrão”, afirma Eduardo Girão

O senador Eduardo Girão (Podemos) criticou a escolha do desembargador Kassio Nunes para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Ao que tudo indica, tal indicação parece mesmo ter as digitais do Centrão”. O parlamentar disse que esperava que o indicado do presidente Jair Bolsonaro tivesse um perfil mais conservador. A indicação ao STF deve ser votada no Senado.

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Cassação: decisões judiciais geram impasse sobre volta de Flanky Chaves à Prefeitura de Pacajus

O ex-prefeito de Pacajus, Flanky Chaves (PP), pode retornar ao cargo, após ser cassado em julho de 2018. Decisão do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, suspendeu a cassação do ex-prefeito. Mo mesmo dia, decisão do STF havia negado a reintegração de Chaves ao cargo. Assessoria da atual gestão afirmou que não foi informada da decisão do STJ. 

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Sarto Nogueira propõe criação de programa de microcrédito voltado a mães de família

Entrevistado do PontoPoder Eleições, Sarto Nogueira (PDT) defendeu a criação de um programa de microcrédito voltado para mães de família, caso seja eleito. O projeto “Nossas Guerreiras” disponibilizaria R$ 3 mil, além de fortalecer a capacitação das mulheres chefes de família. “É um programa que protege a renda e recupera o crédito das famílias fortalezenses”, ressaltou.

Foto: Thiago Gadelha
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Assista em tempo real ao PontoPoder Eleições

O PontoPoder Eleições desta segunda-feira (26) entrevista o candidato à Prefeitura de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT). Além disso, o programa traz a agenda de campanha dos prefeituráveis na cidade, aglomerações em eventos eleitorais e charge do dia. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 21h55, na TV Diário com transmissão nas redes sociais.

 

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Entrevistado do PontoPoder Eleições desta segunda (26), Sarto Nogueira quer recuperar tempo da campanha após afastamento

O candidato do PDT, Sarto Nogueira, é o entrevistado desta segunda-feira (26) pelo PontoPoder Eleições, às 21h55, na TV Diário. Nos estúdios do Sistema Verdes Mares, o pedetista ressaltou que está “tirando o atraso” do tempo distante por causa da Covid-19. “É uma campanha curta e estamos tentando fazer a diferença e tirar o atraso desses dias”, disse.

Foto: Thiago Gadelha
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Candidato a vereador é encontrado morto a golpes de faca em Caucaia

A Polícia investiga a morte do candidato a vereador de Caucaia, Evangelista de Sousa Gerônimo, o “Batista da Banca” (PSB). Ele foi encontrado morto a golpes de faca dentro de casa no bairro Nova Metrópole. Até o momento, não há informações sobre as motivações do crime.

Foto: Leabem Monteiro
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Sarto (PDT) defende parceria entre Prefeitura e Governo do Estado para áreas de saneamento e meio ambiente

Em reunião sobre plano de governo, o candidato à Prefeitura de Fortaleza Sarto (PDT) focou nas questões ambientais e de saneamento básico. O pedetista quer plantar 100 mil árvores, se eleito, além de prometer distribuir rede de esgoto para 90% da Capital até 2023. Para isso, analisa ser necessária parceria entre Executivo estadual e municipal.

Foto: Kid Júnior
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Para Samuel Braga (Patriota), retomada das atividades econômicas no pós-pandemia é prioridade

Em entrevista à rádio Verdinha AM 810, nesta segunda-feira (26), o prefeiturável em Fortaleza Samuel Braga (Patriota) classificou a retomada da economia como prioridade numa possível gestão. “Em um dos primeiros atos de governo, nós iremos oferecer incentivos fiscais aos pequenos ou médios empresários que possam criar vagas de emprego”.

Foto: Helene Santos
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Heitor Férrer propõe diálogo para resolver disputa entre comércios e vendedores informais no Centro

Heitor Férrer (SD) participou de caminhada pelas ruas do Centro na tarde de hoje e abordou o impasse entre os comércios formais e os ambulantes. Ele disse que apesar de uma “concorrência desleal”, é necessário um olhar sensível do gestor e o diálogo com as instâncias envolvidas. “Desempregar quem ganha o pão com essa atividade, é levá-los à marginalidade“.

Foto: Kid Júnior
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Samuel Braga (Patriota) promete a criação do “BolsaPet” para apoiar adoção de animais domésticos

O candidato Samuel Braga (Patriota), em Fortaleza, prometeu a criação do programa “BolsaPet”, hoje, se eleito. O benefício seria dado em ração a quem adotasse um animal de entidades como o Abrigo São Lázaro. Esta é a primeira de uma série de entrevistas na rádio Verdinha AM 810 com postulantes da Capital. O programa vai ao ar às 7h30 e recebe, na amanhã (27), Anízio (PCdoB).

Foto: Divulgação
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Agricultor e comerciante estão entre as ocupações mais declaradas pelos candidatos do Ceará

Dentre as ocupações declaradas pelos candidatos nas eleições municipais do Ceará, agricultor e comerciante são as mais populares. As profissões reúnem 11,08% e 7,21% dos candidatos, respectivamente, sendo a maioria deles concorrentes ao cargo de vereador e do sexo masculino. A categoria “Outros”, no entanto, é a que concentra maior número de postulantes.

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Capitão Wagner promete legalizar a situação dos comerciantes da Granja Portugal

Em caminhada pelo bairro Granja Portugal, nesta segunda-feira (26), Capitão Wagner (Pros) conversou com a população e prometeu regularizar a situação dos comerciantes locais. “Muitos negócios não têm alvarás e têm dificuldade de acessar as linhas de crédito e participarem de licitações por conta dessa falta de documentação e adequação”.

Foto: Divulgação