Foto: DIVULGAÇÃO/OAB

OAB nacional decide apoiar o uso medicinal e científico da maconha

O Conselho Federal da OAB decidiu, agora a pouco, por decisão colegiada, apoiar o uso medicinal e para fins científicos da maconha (cannabis), permitindo que associações ou pessoas necessitadas possam participar de todas as etapas de produção. A Ordem vai ingressar como parte interessada na ADI 5708, no STF. A relatora é a ministra Rosa Weber.

Felipe Santa Cruz e Erinaldo Dantas farão live sobre impactos da Covid-19 na advocacia

Os presidentes da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, e da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, farão uma live na quinta-feira (7), às 11h, no perfil do Instagram @oabce, com o tema “Coronavírus: Ações OAB e os impactos na advocacia”. Eles devem tratar do diálogo com o CNJ sobre prazos judiciais, sessões virtuais e defesa de prerrogativas de advogados.

Presidente nacional da OAB vem ao Ceará em meio a divergências internas

EXCLUSIVA: Em meio a turbulências internas, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas,  recebe, em Fortaleza, no dia 1º de outubro, o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz. Os dois devem anunciar o Ceará como sede da Conferência Nacional da Mulher Advogada em 2020. A ideia é construir agendas conjuntas da nacional em âmbito local.

Senado discute uso medicinal da maconha; Girão é contra a proposta

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, ontem, sugestão legislativa (SUG 6/2016) que propõe norma para uso medicinal da maconha (cannabis). Na sessão, houve embate entre o senador cearense Eduardo Girão (PODE), contrário à proposta, e a senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) que faz uso para tratamento.  A matéria vai tramitar no como projeto de lei.

Foto: Lucas Barbosa

Presidente da OAB do Ceará e representante do Exército devem se juntar à comissão

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o representante do Exército Coronel Marcos Cesário também se integrarão à comissão formada pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, para abrirem diálogo junto aos policiais militares. A comissão está reunida no MPCE e concederá coletiva de imprensa ainda hoje.

Foto: Eugênio Novaes/OAB

Em Fortaleza, presidente da OAB nacional tem encontro com Camilo Santana e com o presidente do TJCE

Cumprindo agenda em Fortaleza, nesta terça (1º), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, tem encontro marcado com o governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. Santa Cruz vai anunciar, ainda, o Ceará como sede da Conferência Nacional da Mulher Advogada 2020.

Foto: Camila Lima

OAB Ceará manifesta apoio à aprovação do novo Fundeb no Congresso

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará divulgou nota de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que estabelece o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC deve ser votada na Câmara dos Deputados no início da próxima semana.

Foto: Natinho Rodrigues

Por recomendação da Sesa, TJCE adia primeira fase de retorno das atividades presenciais para 14 de julho

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adiou para 14 de julho o início da primeira fase do plano de retomada gradual das atividades presenciais em comarcas com processos físicos no Ceará. A decisão segue recomendações da Secretaria da Saúde, que apontou ajustes a serem feitos no plano. Antes, a primeira fase estava prevista para iniciar amanhã.

Foto: Agência Brasil

Prazo para desvinculação de pré-candidatos de programas de rádio e TV se encerra nesta terça

A partir desta terça (30), os pré-candidatos das Eleições 2020 que apresentam programas de rádio ou televisão terão que se afastar dessas funções, para cumprir o calendário do pleito deste ano. Enquanto não houver decisão sobre as novas datas em discussão no Congresso Nacional, seguem mantidas as normas já definidas pela Justiça Eleitoral.

Cassação: decisões judiciais geram impasse sobre volta de Flanky Chaves à Prefeitura de Pacajus

O ex-prefeito de Pacajus, Flanky Chaves (PP), pode retornar ao cargo, após ser cassado em julho de 2018. Decisão do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, suspendeu a cassação do ex-prefeito. Mo mesmo dia, decisão do STF havia negado a reintegração de Chaves ao cargo. Assessoria da atual gestão afirmou que não foi informada da decisão do STJ. 

Foto: Flávio Rovere

Com pouca presença de público, manifestação pede impeachment de Gilmar Mendes na Praça Portugal

Organizada por cinco grupos de direita de Fortaleza,  manifestação deste domingo na Praça Portugal aderiu ao movimento “Brasil contra Gilmar Mendes”, que pede o impeachment do ministro do STF. O protesto reuniu apenas algumas dezenas de pessoas. “O chamamento foi feito muito em cima da hora”, justificou o jornalista Roberto Barros, um dos organizadores.

Foto: Helene Santos

Manifestantes protestam na Capital contra decisão do STF

Parte dos fortalezenses se encontrou, na tarde deste sábado (9), na Praça Portugal, em Fortaleza, para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (7), que proibiu prisão a condenados em segunda instância. O ex-presidente Lula, beneficiado com a decisão, foi um dos mais criticados no ato.

Foto: Foto: Bruno Gomes

Deputado Walter Cavalcante deve tirar licença da AL para se dedicar à eleição em Fortaleza

O deputado Walter Cavalcante (MDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa para tirar licença das atividades a partir de agosto. Agora, o MDB trabalha para que o empresário Rafael Branco (MDB), do Crato, possa assumir. Ele é o quarto suplente do partido. Walter está se licenciando para cuidar de candidaturas do MDB em Fortaleza e não descarta aliança com o PT.

LDO de Fortaleza deve ser votada nesta quarta (15) em sessão virtual da Câmara

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precede a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, deve ser votado amanhã (15) na Câmara Municipal de Fortaleza. Apenas oito emendas ao projeto do Executivo, das 34 apresentadas pelos vereadores, foram aprovadas hoje pela Comissão Conjunta. Duas foram rejeitadas e 24, retiradas pelos próprios autores.

Justiça Federal condena ex-superintendente do DNIT por fraude em licitações no Ceará

A Justiça Federal condenou o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará, Joaquim Guedes, e outras três pessoas acusadas por fraudar licitações de obras na rodovia BR-222 entre 2009 e 2010. Ele recebeu pena de 14 anos de prisão, além de pagamento de multa de R$ 347.979,06, em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foto: José Leomar

Vitor Valim se licencia da Assembleia para focar na disputa em Caucaia; policial civil Toni Brito assume mandato

O deputado estadual Vitor Valim (Pros) está se licenciando da Assembleia Legislativa até amanhã (15), para focar na pré-campanha à Prefeitura de Caucaia. No seu lugar, assume o suplente de deputado e policial civil, Toni Brito (Pros). A licença é de 120 dias. O requerimento foi protocolado, na última segunda-feira (13).

Foto: Câmara Municipal de Fortaleza

Reunião para discutir a LDO é adiada mais uma vez na Câmara Municipal de Fortaleza

A reunião da Comissão Conjunta para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada para amanhã (14), às 14h, depois de programada inicialmente para sexta-feira (10) e remarcada para esta segunda. O vereador Renan Colares (PP), relator da proposta, pediu mais tempo para concluir os pareceres sobre as 34 emendas apresentadas pelos parlamentares.

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Foto: José Leomar

Posição do MDB na eleição em Fortaleza é incerta, mas aliança com PT é considerada

A cúpula do MDB no Ceará não descarta candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza, mas sonda (quase) todas as possibilidades de aliança. Conversas com o PT estão em curso, não avançam por causa do impasse de uma chapa do PT com o PDT. O ex-senador Eunício Oliveira não quer apoiar candidato do PDT, de Roberto Cláudio. Todos estão de olho em 2022.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 19 de julho; retomada deve começar na próxima semana

A Assembleia Legislativa prorrogou o ponto facultativo dos servidores até o próximo domingo (19). O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), anunciou o retorno das atividades presenciais para a próxima semana, a partir do dia 20, que é quando está previsto o início da fase 4, a última do plano de retomada da economia no Estado.

Após ser cobrado por seguidor, presidente posta foto com camisa do Fortaleza

Após publicar foto com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro foi cobrado por seguidor: “Depois veste uma do Fortaleza, talkey?”, disse o usuário nos comentários da publicação do presidente. Em resposta, Bolsonaro enviou uma foto vestindo a camisa do Fortaleza Esporte Clube. “A pedido. Um abraço”, escreveu Bolsonaro.

Com camisa do Ceará, Bolsonaro diz que País está à beira da recessão

Vestido com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou fotos nas redes sociais nesta manhã. Em sua conta no Instagram, ele disse que o País está “na beira da recessão”, devido à pandemia. “Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus”, escreveu.

Ex-prefeito de Aquiraz e pré-candidato ao cargo, Guimarães morre vítima de Covid-19

O ex-prefeito de Aquiraz, Antônio Guimarães (PP), morreu neste domingo (12), de complicações da Covid-19. Guimarães tinha 75 anos e vinha lutando contra a doença há 56 dias. Ele estava na UTI de um hospital particular de Fortaleza e teve morte cerebral durante a madrugada. Guimarães foi prefeito de Aquiraz entre 2013 e 2016 e era pré-candidato ao cargo.