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OAB aprova cota racial de 30% em suas eleições internas

A OAB aprovou hoje (14) a implantação de cotas de 30% para advogados (as) negros (as) nas eleições internas da entidade. O advogado cearense André Costa foi o autor da proposição aprovada, que passa a valer também para pleitos nas subseções da Ordem. “Não basta a OAB não ser racista, é imprescindível que seja antirracista”, declarou Costa.

Foto: Divulgação
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Felipe Santa Cruz e Erinaldo Dantas farão live sobre impactos da Covid-19 na advocacia

Os presidentes da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, e da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, farão uma live na quinta-feira (7), às 11h, no perfil do Instagram @oabce, com o tema “Coronavírus: Ações OAB e os impactos na advocacia”. Eles devem tratar do diálogo com o CNJ sobre prazos judiciais, sessões virtuais e defesa de prerrogativas de advogados.

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Presidente da OAB do Ceará e representante do Exército devem se juntar à comissão

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o representante do Exército Coronel Marcos Cesário também se integrarão à comissão formada pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, para abrirem diálogo junto aos policiais militares. A comissão está reunida no MPCE e concederá coletiva de imprensa ainda hoje.

Foto: Lucas Barbosa
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OAB nacional decide apoiar o uso medicinal e científico da maconha

O Conselho Federal da OAB decidiu, agora a pouco, por decisão colegiada, apoiar o uso medicinal e para fins científicos da maconha (cannabis), permitindo que associações ou pessoas necessitadas possam participar de todas as etapas de produção. A Ordem vai ingressar como parte interessada na ADI 5708, no STF. A relatora é a ministra Rosa Weber.

Foto: DIVULGAÇÃO/OAB
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Episódio de Janot faz OAB ir ao STF contra ‘tratamento discriminatório’ a advogados

O Conselho Federal da OAB ajuizou ação no STF contra resolução do CNJ que abre possibilidade para que magistrados e promotores não passem por detectores de metal nos fóruns, ao contrário do que ocorre com advogados. “Se o motivo é segurança, que todos passem pelo raio-X“, diz o o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. A entrevista do ex-PGR, Rodrigo Janot, acelerou o processo.

Foto: Helene Santos
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Presidente da OAB-CE coloca sede da entidade à disposição para ser usada como local de vacinação

Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.

Foto: Divulgação
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Em retorno de julgamentos, TRE analisa recurso de prefeito de Viçosa do Ceará; definição continua em aberto

O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.

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Secretário Mauro Filho testa positivo para Covid-19: ‘estou clinicamente bem’

Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.

Foto: José Leomar
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Prefeito de Paracuru testa positivo para Covid-19

O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.

Foto: Reprodução
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Cearenses de oposição fazem coro a cobranças de líderes da Câmara ao Governo Bolsonaro

Lideranças cearenses de bancadas na Câmara dos Deputados e líderes partidários traçaram prioridades, em reunião na quarta-feira (20), para cobrar o Governo Federal. “Vacina para todos, renda emergencial e imediata abertura do impeachment de Bolsonaro” são alguns pontos, aponta nota publicada pelo grupo, que inclui José Guimarães (PT) e André Figueiredo (PDT).

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Com chapa única, prefeito de Chorozinho deve assumir presidência da Aprece

Apoiado pelo grupo governista no Estado, o prefeito de Chorozinho, Dr, Júnior (PDT), deve assumir a presidência da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) pelo próximos dois anos. Ele conseguiu aglutinar apoios de outros gestores filiados para formar chapa única e consensual. A eleição está marcada para o próximo dia 26 de janeiro.

Foto: Reprodução
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Vice-prefeita do Eusébio, Lucinha Feitosa renuncia antes de completar um mês no cargo

Menos de um mês após tomar posse como vice-prefeita de Eusébio, Lucinha Feitosa renunciou ao cargo. Ela publicou nesta quarta-feira (20) uma carta de renúncia enviada à Câmara Municipal. Entre os motivos elencados no documento, estão mecanismos que “impedem as pessoas politicamente expostas e seus familiares de fazer negócios com muitas empresas”.

Foto: Reprodução
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Ao reafirmar apoio, Tasso compara Tebet à presidente da Câmara dos EUA: ‘será a nossa Nancy Pelosi’

O senador Tasso Jereissati (PSDB) comparou, nas redes sociais, a presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata à Presidência do Senado. “Mulher, corajosa e independente, Simone Tebet será a nossa Nancy Pelosi”, escreveu. Ele também classificou a posse de Joe Biden nos EUA como “vitória da democracia”.

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Girão declara apoio a Simone Tebet no Senado e defende voto aberto

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou que votará na colega Simone Tebet (MDB-MS) na eleição para a Presidência do Senado, marcada para 1º de fevereiro. Também disputam a eleição Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). “O voto aberto dos parlamentares pode mudar o rumo do desfecho e fortalecer o Brasil”, defendeu o senador.

Foto: Agência Senado
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Governador Camilo Santana lamenta morte de prefeito eleito de Ereré e presta solidariedade a familiares

O governador Camilo Santana (PT) usou as redes sociais para lamentar a morte do prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT). “Antes de ser gestor do município, Otoni era servidor da nossa Secretaria da Fazenda, onde há mais de 10 anos atuou como analista jurídico. Meus sentimentos aos seus familiares e amigos, e a todos os cearenses que perderam parentes para a Covid”, escreveu.