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Novo presidente da ESA é o advogado e professor universitário Eduardo Pragmácio

O novo presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), Eduardo Pragmácio, é advogado, doutor pela PUC-SP, professor universitário e conselheiro estadual da OAB-CE. Pragmácio substitui o advogado Andrei Aguiar, cuja destituição do cargo elevou a tensão na OAB-CE, que vive um racha entre grupos políticos desde a última eleição.

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Presidente da OAB-CE coloca sede da entidade à disposição para ser usada como local de vacinação

Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.

Foto: Divulgação
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Em reunião com OAB-CE, Caixa se compromete a dar celeridade a pagamentos de alvarás e taxas jurídicas

Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.

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Cearense Valdetário Monteiro pede exoneração do cargo de chefe da Casa Civil do governo do Distrito Federal

O advogado cearense Valdetário Monteiro, ex-presidente da OAB-CE, pediu exoneração no fim da noite de ontem, do cargo de chefe da Casa Civil do governo do Distrito Federal. Valdetário é amigo do governador Ibaneis Rocha (MDB) e um dos assessores mais próximos dele. O agora ex-secretário deve voltar a advogar.

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Após aprovarem título de cidadania a Bolsonaro, vereadores de Iguatu voltam atrás e querem revogar homenagem

Os vereadores de Iguatu aprovaram, na última terça(4), título de cidadania ao presidente Jair Bolsonaro. Contudo, menos de 24 horas depois, os parlamentares voltaram atrás e apresentaram novo decreto para revogar à homenagem. O motivo foi a repercussão negativa entre a população. A expectativa é que a revogação possa ser votada no início da semana.

Foto: Evaristo Sá/AFP
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Consórcio de prefeituras brasileiras articula compra de vacina da chinesa Sinopharm contra Covid-19

Representantes do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – Conectar, que reúne mais de 2 mil prefeituras, estiveram reunidos, nesta sexta (7), com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, para articular compra de vacinas da farmacêutica chinesa Sinopharm. A intenção é fechar uma aquisição conjunta de doses do imunizante.

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Zezinho cogita trocar PDT pelo Progressistas para eleição de 2022, mas vai conversar com Cid e Ciro

O deputado licenciado da Assembleia, Zezinho Albuquerque, secretário das Cidades, confirmou que cogita sair do PDT para o Progressistas, de olho na eleição de 2022. Nos bastidores, os parlamentares dão como certa a mudança para a sigla comandada pelo filho, o deputado AJ, mas Zezinho é prudente. Diz que vai conversar com Cid e Ciro Gomes, líderes do PDT.

Foto: Helene Santos
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Deputados cearenses aprovam compra e distribuição de cestas básicas pela Assembleia Legislativa

A AL-CE aprovou projeto que autoriza a Casa a adquirir e distribuir cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade, durante estado de calamidade pública por causa da pandemia. “Permitirá que o Legislativo atue no combate à fome e garanta a segurança alimentar da população que mais precisa”, disse o presidente da AL, Evandro Leitão (PDT).

Foto: Fabiane de Paula
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TRE-CE julga últimos recursos do prefeito de Viçosa do Ceará e confirma cassação do mandato

O imbróglio em torno da candidatura do prefeito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e do vice, Dr. Marcelo (MDB), ganhou novo capítulo. O TRE-CE negou provimento aos embargos de declaração. Assim, esgotam-se os recursos em 2a instância. A cassação deve ser imediata. Firmino, que ainda não se pronunciou, poderá recorrer, fora do cargo, ao TSE.

Foto: Reprodução/Instagram
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TRE-CE cassa prefeito e vice de Itaiçaba por desaprovação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, nesta quinta-feira (6), os diplomas do prefeito eleito de Itaiçaba, Frank Gomes (PDT), e de seu vice, Nilsinho (PP). Frank Gomes teve as contas desaprovas pela Câmara Municipal quando foi gestor da cidade. Agora, a Corte entendeu que ele estava inelegível. Ainda cabe recurso.

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Evandro Leitão planeja concurso da Assembleia para segundo semestre de 2021

Com a retomada dos trabalhos presenciais, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), disse que a intenção é realizar o concurso no 2º semestre deste ano e que vai levar a proposta para discussão na Mesa Diretora. O concurso deveria ter ocorrido em 2020. Mais de 33 mil pessoas se inscreveram para o certame que oferecerá 100 vagas.

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Assembleia Legislativa retoma sessões presenciais com plenário meio esvaziado

A Assembleia Legislativa retomou os trabalhos presenciais, nesta quinta-feira (6). As sessões continuarão híbridas, ou seja, virtuais e remotas. Apesar da volta, não tinham muitos deputados estaduais no plenário. Dos 46, no máximo 15 marcaram presença e se revezaram entre o plenário e os gabinetes. As sessões têm ocorrido uma vez por semana.

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André Fernandes procurou presidente da AL para explicar acusação de nepotismo do MP

O deputado André Fernandes (Republicanos) procurou o presidente da Assembleia, Evandro Leitao (PDT), para explicar suspeita de nepotismo levantada pelo Ministério Público. Segundo Leitão, Fernandes disse que os familiares já tinham sido exonerados. O presidente ofereceu assessoria jurídica da Casa. Fernandes não compareceu à sessão nesta quinta (6).

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Tasso quer Abin na CPI da Pandemia para explicar fala de Bolsonaro sobre “guerra química”

O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou requerimento à CPI da Pandemia, nesta quinta (5), para que a Agência Brasileira de Inteligência esclareça a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre “guerra química”, em relação à pandemia. Para o senador, a menção pode ser  “um boicote, uma injúria e uma calúnia contra o maior fornecedor de vacinas (China)”.