O Governo do Estado estrutura nova configuração para gerir as Policlínicas e os Centros de Especialidades Odontológicas (Ceos). O modelo no qual os prefeitos são os presidentes dos Consórcios de Saúde do Estado deve mudar, e já há ao menos dois caminhos alternativos. Questões como disputas políticas incentivaram a mudança. Leia na coluna de Inácio Aguiar.
O PontoPoder Cafezinho desta terça-feira (12) debate o Plano de Modernização da Saúde, em implementação pelo Governo do Estado. Após o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, sinalizar novas mudanças na gestão dos consórcios da área, os jornalistas Jéssica Welma e Wagner Mendes discutem o desafio do Poder Executivo de lidar com interesses políticos dos prefeitos. O concurso recém-anunciado também é assunto desta edição. Ouça:
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O secretário da Saúde, Dr. Cabeto, decidiu, nesta terça-feira (25), suspender temporariamente a terceira etapa da seleção pública para contratação de gestores para policlínicas e CEOs do Estado, já que os membros da assembleia dos consórcios de saúde ainda estão envolvidos no combate à pandemia. O certame tinha previsão de conclusão para 6 de maio,
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) suspendeu, nesta terça-feira (11), o edital de seleção de empregos comissionados para os consórcios de saúde realizado pelo Governo do Estado. De acordo com a decisão, licitação prevê a criação de cargos e remunerações utilizando como base um decreto, em desrespeito à legislação. O TCE-CE deu cinco dias para que os responsáveis prestem esclarecimentos sobre os questionamentos.
Com posse prevista para amanhã (6), o titular da Seplag, Mauro Filho, projeta que algumas secretarias estarão completamente digitais até o fim deste ano. “Sempre foi prioridade e agora será acelerado de tal forma que, até o fim do ano, algumas secretarias vão estar com papel zero”. A ideia é disponibilizar o maior número de serviços públicos de forma digital para o cidadão.
O deputado federal Mauro Filho (PDT) reassume, amanhã (6), a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag). A nomeação já foi foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda (4). Com a saída de Mauro, quem assume é Aníbal Gomes (DEM), que foi condenado pela 2ª turma do STF na Lava Jato.
“Não há, ainda, como atestar os planos e objetivos da política de renúncia fiscal do Estado”
Disse o relator das contas do Governo, Edilberto Pontes. O conselheiro Rholden Queiroz também frisou que “o valor renunciado deixa de ser investido” sob risco de prejudicar o investimento em garantias fundamentais, por isso a renúncia tem de ser “observada com atenção” .
O governador Camilo Santana reforçou os cuidados necessários na primeira fase da retomada de atividades, liberada apenas em Fortaleza. Segundo ele, é necessário respeitar os protocolos sanitários. O Governo irá avaliar a situação diariamente para definir sobre o avanço de fases na flexibilização.
O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.
Menos de um mês após tomar posse como vice-prefeita de Eusébio, Lucinha Feitosa renunciou ao cargo. Ela publicou nesta quarta-feira (20) uma carta de renúncia enviada à Câmara Municipal. Entre os motivos elencados no documento, estão mecanismos que “impedem as pessoas politicamente expostas e seus familiares de fazer negócios com muitas empresas”.
Na expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, anunciou hoje (15) o plano municipal de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. A ação seguirá os planos federais e estaduais de imunização. A campanha ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.
Prefeitos presidentes de consórcios se reúnem, hoje, com o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, para resolver impasses em torno da seleção pública de gestores de consórcios de Saúde, que administram Policlínicas e Centro de Especialidades Odontológicas. Deve sair da reunião um acordo sobre a seleção de cargos nos consórcios.
O governador Camilo Santana publicou no Diário Oficial do Estado as regras para o ingresso do Estado em consórcios públicos de saúde. No regramento, ele se posiciona sobre um dos conflitos com prefeitos: os cargos comissionados de secretário executivo e de diretor financeiro. eles terão que passar por seleção pública e obedecer à classificação.
A Secretaria da Saúde do Ceará realizará, na segunda (10), o Fórum Estratégico da Saúde, no Centro de Eventos. Na ocasião, o secretário da pasta Dr. Cabeto apresentará as ações implementadas em 2019 e as metas de 2020. O encontro integra a Plataforma de Modernização da Saúde que prevê modificações na estrutura organizacional da saúde no Estado.
O titular da Secretaria da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, garantiu que a proposta de ascensão funcional dos servidores da Sesa, com reajuste de todo o quadro de funcionários da Pasta, chegará a Assembleia até sexta (7). O objetivo é começar a implantar a correção ainda neste ano e finalizá-la em 2020, quando o impacto orçamentário chega a R$ 60 milhões.
O secretário estadual de Saúde, Dr. Cabeto, recebeu, nesta quinta (30), um grupo de deputados. Pauta: a Plataforma de Modernização da Saúde. Parte do projeto está tramitando na Assembleia. Os deputados têm dúvidas sobre as mudanças, afinal mexem com as suas bases eleitorais. Aprovar o projeto exige de Cabeto, que é técnico, habilidade política.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 56 municípios cearenses a apresentarem Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, desde o último dia 19 de janeiro. O órgão quer saber, por exemplo, das estratégias para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina. O balanço é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania).
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Fernando Santana (PT), se reúne nesta segunda-feira (25) com dez prefeitos da região do Cariri para tratar sobre resíduos sólidos. A intenção é, futuramente, fortalecer o consórcio entre as prefeituras, eleger um presidente do grupo e iniciar a extinção dos lixões no municípios. Há 21 consórcios do tipo no Ceará.
Faleceu, nesta segunda-feira (25), o ex-prefeito de Sobral Dr. Ricardo Barreto, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. O velório será realizado em Sobral, apenas para familiares. Na última eleição municipal, Dr. Ricardo declarou apoio a Oscar Rodrigues (MDB), então candidato da oposição à Prefeitura de Sobral.
O deputado federal cearense Moses Rodrigues (MDB) lamentou, nesta segunda-feira (25), a morte do ex-prefeito de Sobral Dr. Ricardo Barreto, vítima de complicações da Covid-19. “Íntegro e respeitado por todos, Dr. Ricardo possuía o dom de servir ao próximo. No meio político, mostrou-se um homem habilidoso, capaz de ponderar situações adversas com sabedoria”, frisou.
Quase um mês após o PT estadual ter suspendido a decisão municipal que colocava a sigla como oposição na Câmara da Capital, uma definição não avançou. Segundo petistas, o diretório de Fortaleza ainda não foi notificado da decisão estadual e aguarda isso para agendar reunião sobre o tema. Entre governistas, a expectativa é de que a bancada do PT siga na oposição.
O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), irá acompanhar a chegada das 72.500 doses da vacina da Oxford/AstraZeneca ao Ceará, na noite deste sábado (23), ao lado do governador Camilo Santana (PT). Os imunizantes, produzidos em parceria com a Fiocruz, foram distribuídos pelo Ministério da Saúde hoje.
Um das maiores referências em marketing político no Brasil, o consultor político Carlos Manhanelli morreu em decorrência de complicações da Covid-19. Membro fundador e presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop), ele deixa parte do seu legado em nove livros sobre marketing político e eleitoral publicados.
O senador Eduardo Girão (Podemos) se reuniu, neste sábado (23), com um grupo de opositores no Ceará, entre eles, General Theophilo e o deputado federal Danilo Forte (PSDB). Nas redes sociais, ele disse que a violência foi pauta do encontro e cobrou mais transparência sobre os dados de homicídios no Estado: “mudar a divulgação não modifica o cenário da insegurança”.
O ex-deputado estadual Ted Pontes faleceu, na tarde deste sábado (23), vítima de Covid-19. A informação foi divulgada pelo ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), aliado de Pontes. Representante de Caucaia, o ex-deputado chegou a participar no ano passado ativamente da campanha de Naumi, que saiu derrotado do pleito municipal.
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.
