A nova Regionalização proposta pela Prefeitura de Fortaleza foi aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza. A Capital deve passar a ser dividida em 12 regionais, em vez das sete existentes atualmente. A legislação ainda deve ser regulamentada pelo Executivo, o que deve ocorrer no começo de 2020. A oposição criticou falta de tempo para discussão.
A Câmara de Fortaleza aprovou, nesta quarta, em 1ª discussão, projeto de lei do Executivo que isenta permissionários de quiosques da Prefeitura, localizados em locais de obras, de pagar aluguel enquanto essas não forem concluídas. Se tiverem estrutura, eles poderão voltar a funcionar durante o período. A matéria ainda precisa ser aprovada em 2º discussão.
Após a definição de Sarto como candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, as lideranças do grupo governista começam a se movimentar para aproximar líderes e liderados. O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), reuniu um grupo de 25 parlamentares da base aliada para um primeiro contato com Sarto. O candidato entrou por videoconferência.
Os vereadores da Capital estão fazendo todo tipo de conta para tentar garantir renovar o mandato nas eleições de novembro. Há praticamente um consenso de que a renovação será em torno de 50% e que os influenciadores digitais podem crescer na composição do Legislativo municipal. Cada vereador corre pra manter e conseguir crescer o número de votos.
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“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”
Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.
Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.
A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.
O Partido Verde (PV) oficializou na noite desta quarta-feira (16) a candidatura do deputado federal Célio Studart a prefeito de Fortaleza, com o candidato a vice, do mesmo partido, Francisco Galba Viana. Em seu discurso, Célio reforçou a estratégia de mostrar-se como uma terceira via na polarização entre PDT e Pros na Capital.
O MDB finalmente decidiu que rumo tomar na eleição em Fortaleza: vai apoiar o pré-candidato à Prefeitura, Heitor Férrer (Solidariedade). A cúpula do partido, comandada pelo ex-senador Eunício Oliveira, bateu o martelo em reunião na noite desta segunda-feira (14). A vaga de vice na chapa de Férrer será indicada pelo MDB, mas o nome ainda não foi definido.
O Psol oficializou, na noite desta segunda-feira (14), o nome do deputado estadual Renato Roseno para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A militante Raquel Lima (PCB) compõe a chapa como candidata a vice. Está é a terceira vez em que Roseno concorre à eleição pelo comando da Capital.
Vereadores de Fortaleza aproveitaram intervalo durante a reunião da Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento para examinar as mudanças propostas pela Prefeitura, na qual os bairros serão realocados em 12 regionais – muitos desconheciam. Os parlamentares aproveitaram para descobrir para onde vai cada bairro que representam.
A Prefeitura de Fortaleza tem pressa na aprovação de oito propostas que começam a tramitar hoje (16) na Câmara. Todas ftiveram pedido de regime de urgência, em bloco, apesar de tratarem de temas distintos. A oposição protestou e houve um acordo: seis tiveram urgência aprovada em consenso. As mudanças nas regionais terá urgência votada separadamente.
Está pronto o projeto da Prefeitura de Fortaleza que altera as regionais: de 7 para 12. Na próxima semana, o coordenador das Regionais, Renato Lima, explica o projeto para o presidente da Câmara, Antônio Henrique, e a liderança do governo. A promessa é que não serão criados cargos. Apenas remanejamento. A mudança faz parte do Fortaleza 2040.
A Prefeitura de Fortaleza tem pressa na aprovação de oito propostas que começam a tramitar hoje (16) na Câmara. Todas ftiveram pedido de regime de urgência, em bloco, apesar de tratarem de temas distintos. A oposição protestou e houve um acordo: seis tiveram urgência aprovada em consenso. As mudanças nas regionais terá urgência votada separadamente.
O projeto para a nova territorialização de Fortaleza, inclusive com aumento do número de Regionais, deve chegar aos vereadores antes do recesso legislativo. A data, no entanto, não está definida. O projeto, cujo envio já foi adiado várias vezes, segue alvo de impasse e desagrada aliados do prefeito Roberto Cláudio.
O projeto que trata da reterritorialização de Fortaleza, que deve aumentar, inclusive, o número de Regionais na Capital, deve chegar ainda este mês na Câmara Municipal de Fortaleza, segundo Roberto Cláudio. O prazo anterior era o fim de agosto, mas o prefeito afirmou que foram necessários ajustes e, por isso, houve o atraso.
Vereadores estão aguardando o prefeito Roberto Cláudio (PDT) enviar à Câmara projeto de lei que trata da nova Regionalização da Capital. O projeto recebeu algumas alterações desde que foi anunciado em agosto. Dentre elas, prevê a criação de uma agência de fomento para a Praia de Iracema e Beira Mar, que seria uma maneira de atender a aliados insatisfeitos com a proposta.
O ex-prefeito de Juazeiro, Raimundo Macêdo, o ‘Raimundão’, e o secretário de Meio Ambiente, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, tiveram os bens bloqueados pela Justiça. A decisão também se estende à empresa Proex, responsável pela limpeza urbana, e atingiu cerca de R$ 2,1 mihões em bens. O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o caso após constatar irregularidade em decretos de emergência.
Após se desincompatibilizar para colocar seu nome à disposição do governador Camilo Santana (PT) para a eleição em Fortaleza, o ex-assessor de Relações Institucionais do Governo Estadual Nelson Martins foi reintegrado ao cargo. Ele era apontado como um possível aglutinador de forças entre PT-PDT na Capital, mas não quis disputar por motivos pessoais.
O deputado federal Capitão Wagner (Pros) é o primeiro candidato a prefeito de Fortaleza cujo registro já consta na Justiça Eleitoral. Ele havia sido confirmado em convenção no dia 7 de setembro. A candidatura tem uma coligação formada por nove partidos. Além do Pros, são: Republicanos, Podemos, Avante, PSC, PMN, DC, PTC e PMB.
O MPCE está investigando aglomerações nas convenções de PSDB, PSB e PTB em Juazeiro do Norte, em desrespeito às regras de isolamento. Segundo o MPCE, o descumprimento pode incidir em infração civil, administrativa, por dano coletivo, como também ilícito criminal, com pena de detenção e multa. O PTB é o partido do atual prefeito, Arnon Bezerra.
O ex-deputado e pai do governador, Eudoro Santana, vai ser um dos coordenadores da elaboração do Plano de Governo do pré-candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, José Sarto. Uma reunião entre Sarto e Eudoro foi feita nesta quinta-feira (17) na sede do PDT, na Capital. Participaram Élcio Batista (PSB), Prisco Bezerra e Samuel Dias.
A Justiça Eleitoral começou a receber os primeiros pedidos de registro de candidaturas para as eleições deste ano. Até o início da tarde desta quinta-feira (17), no Ceará, foram protocolados 31 requerimentos de candidatos(as) a prefeito(a), 31 a vice-prefeito(a), e 494 para vereador(a). Os partidos têm até o dia 26 de setembro para o pedido.
O deputado estadual Walter Cavalcante, candidato a vice na chapa de Heitor Férrer (SD) à Prefeitura de Fortaleza, vai usar a experiência que teve na gestão do ex-prefeito Juraci Magalhães como articulador político. Já sugeriu a Férrer, por exemplo, investimento em políticas habitacionais de assentamento caso seja eleito na disputa de novembro.
O deputado Delegado Cavalcante está na expetativa para se desfiliar do PSL antes das eleições. Ele disse que o processo está se encaminhando. Ele e o deputado André Fernandes, que saiu do PSL também, romperam com o deputado Heitor Freire, presidente do partido no Ceará. Nenhum dos dois deputados vai apoiar Freire na disputa à Prefeitura de Fortaleza.
A pouco mais de uma semana da campanha eleitoral, o plenário da Assembleia está esvaziado hoje (17). Dos 46 deputados estaduais, só 13 estão presentes. E as sessões ocorrem somente nas quintas. Nos bastidores, os parlamentares reconhecem que a tendência é de esvaziamento. 12 deputados são candidatos à Prefeitura e outros vão se envolver na campanha para eleger seus aliados.
O Progressistas (PP) foi o último partido a anuncia apoio à candidatura de Sarto Nogueira à Prefeitura de Fortaleza pelo PDT. O nome do presidente da Assembleia gerou divergências internas. Apenas ontem (16) à tarde, o partido bateu o martelo e passou a integrar a coligação de 10 legendas em apoio à chapa governista. Sarto terá 40% do tempo no rádio e TV, o maior na Capital.