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Nomeada nova equipe da Administração Superior e dos órgãos do MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, oficializou nesta terça (14) a nomeação dos integrantes da Administração Superior e demais órgãos do MPCE. Nos órgãos de investigação, estão Vanja Fontenele (Procap), Humberto Ibiapina (Nuinc), Ricardo Rabelo (Gaesf) e Rinaldo Janja (Gaeco). Emmanuel Girão permanece à frente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral.

Foto: Camila Lima
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Em reunião com Sarto, procurador-geral de Justiça pede celeridade a propostas que tramitam na AL-CE

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na pauta do encontro, propostas que tramitam no Legislativo e são de interesse do Ministério Público. Entre elas, a PEC que confere legitimidade ao PGJ para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual.

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“Todos os PMs que se amotinaram cometeram crimes”, defende chefe do Ministério Público

O procurador geral de Justiça, Manuel Pinheiro, diz que todos os que participaram do motim de policiais militares no Ceará cometeram “crime militar”. Em entrevista ao portal Uol, Manuel Pinheiro disse que não se trata de tratar policiais como bandidos, “mas todas as pessoas que participaram desse motim cometeram crimes. Crimes militares”.

Foto: Thiago Gadelha
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Dia 6 de janeiro: promotores já receberam o convite para a posse do novo PGJ

O promotor Manuel Pinheiro, novo procurador geral de Justiça do Estado, mal saiu de reunião com o governador e já circulava no grupo dos promotores a informação sobre a indicação. Minutos depois, o comando do MPCE já enviou o convite para a posse do novo PGJ que vai acontecer no dia 6 de janeiro, às 18h. Rápido no gatilho.

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Ministério Público pede cassação de prefeito eleito e vereadores de Pacujá

O Ministério Público ingressou com ações contra o prefeito eleito de Pacujá, Raimundo Filho (PDT), seu vice, vereadores aliados e apoiadores. São alvos de ação a candidata da oposição, Elisângela Aguiar (Cidadania), seu esposo Eraldo Aguiar e apoiadores. Eles são acusados de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico.

 

Ministério Público
Foto: Diário do Nordeste
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Justiça bloqueia bens de Arnon Bezerra em ação por suspeita de fraude em licitações

A Justiça bloqueou os bens do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, e do irmão dele Luiz Ivan. O bloqueio total é de R$ 32,6 milhões, e atinge também uma empresa de coleta de lixo. A ação aponta improbidade administrativa, fraude e superfaturamento. O prefeito não atendeu as ligações até o fechamento da nota.

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TCE e MPCE começam a examinar documentos de prefeituras com risco de “desmonte”

A partir desta segunda-feira (7), fiscais do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e promotores de Justiça começam a examinar informações colhidas em 18 municípios cearenses com alto risco de sofrerem “desmonte“. Os locais foram escolhidos através de uma “matriz técnica de risco“, que leva em conta prefeitos que não conseguiram se reeleger e não elegeram aliados.

Foto: Thiago Gadelha
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Dr. Cabeto deve se reunir com presidente do CRO-CE e deputados para discutir inclusão de dentistas na 1ª fase de vacinação

O Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, deve se reunir com o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Gladyo Gonçalves, e com os deputados Tadeu Oliveira (PSB) e Júlio César Filho (Cidadania) para discutir a inclusão de cirurgiões-dentistas no grupo prioritário da 1ª fase do plano estadual de vacinação contra a Covid-19.

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Mauro Benevides crítica veto de Bolsonaro a alívio de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios

O deputado licenciado Mauro Filho (PDT) criticou o veto do presidente Bolsonaro (sem partido) ao alívio financeiro de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios, que procuraram ajustar suas contas e manter uma boa nota na classificação de risco do Tesouro. Relator da matéria, ele vai tentar corroborar com a derrubada do veto no Congresso.

Foto: José Leomar
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Advogado cearense é eleito para integrar Academia Brasileira de Direito do Trabalho

O advogado cearense e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado, Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Com isso, ele e o desembargador Paulo Régis Botelho são os únicos cearenses na ABDT, seleto grupo de acadêmicos que contribuem com estudo e pesquisa na área trabalhista.

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Eduardo Girão assina requerimento por suspensão do recesso parlamentar no Congresso

O senador Eduardo Girão (Podemos) assinou requerimento que suspende o recesso no Congresso. A movimentação do parlamento é no sentido de atuar diante da crise da covid-19. Até esta sexta (15), Girão havia sido o único senador cearense a assinar. Além dele, assinaram os deputados Célio Studart (PV), Denis Bezerra (PSB) e Eduardo Bismarck (PDT).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Aracoiaba apresenta plano de vacinação contra Covid-19

Na expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, anunciou hoje (15) o plano municipal de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. A ação seguirá os planos federais e estaduais de imunização. A campanha ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Foto: Divulgação
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Camilo Santana reitera auxílio ao Governo do Amazonas e quer agilizar envio de oxigênio

O governador do Ceará reiterou nesta sexta (15) que continua em contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para ajudar no caos da Saúde em Manaus. Camilo Santana ofereceu  suporte da  Rede Estadual e disponibilizou o Complexo do Pecém para agilizar a liberação urgente das cargas de oxigênio.

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Deputados cearenses se articulam para propor medidas de auxílio à saúde em Manaus

Deputados cearenses se articulam em prol do caos na Saúde em Manaus. Alguns pedem o fim recesso. José Guimarães (PT), Denis Bezerra (PSB) e Pedro Bezerra (PTB) publicaram sobre o tema nas redes sociais nesta sexta (15). “Se for preciso vamos buscar ajuda na Venezuela, Cuba ou China; é preciso deixar a ideologia de lado neste momento”, disse Pedro Bezerra.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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Proposta de menor ingerência dos governadores sobre PMs tem pouco apoio até de deputados ligados à categoria

Proposta defendida nacionalmente por parlamentares da “bancada da bala” de reduzir a autonomia dos governadores sobre o comando das PMs é vista com cautela até por cearenses ligados à pauta. Capitão Wagner (Pros) não acredita que o projeto “apresente na sua integralidade uma ideia que possa melhorar a segurança pública”. Já Heitor Freire (PSL) considera que a proposta é “bastante polêmica e necessita de muito debate”.

Foto: Divulgação
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Mandato coletivo envia ofício à Prefeitura pedindo suspensão do Enem em Fortaleza

O mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado por Adriana Gerônimo, Lila Salú e Louise Santana, enviou ofício ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) pedindo a suspensão da aplicação do Enem na Capital. A ação faz parte de mobilização nacional, sob o argumento de que entendimento do STF garante a governadores e prefeitos autonomia para adotar medidas de combate à Covid-19.

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Em reunião com OAB-CE, Caixa se compromete a dar celeridade a pagamentos de alvarás e taxas jurídicas

Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.