“O município é titular. Se quiser renovar contrato de programa, pode renovar. Se tiver serviço próprio, pode continuar. Se não tiver contrato nenhum, fica a critério do prefeito”
O senador Tasso Jereissati (PSDB) pontuou que não há obrigação aos municípios de aderirem ao investimento privado caso seja aprovado no Senado o novo marco regulatório do saneamento.